| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-12-14 |
| native_id | 83 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/12/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Mattson Ranier / Missão Oficial Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1870 de 2023, Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura Margareth Menezes, que seja realizada edição do projeto “CirculaMINC” no município de Currais Novos/RN, no mês de março de 2024. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1871 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda a Projeto nº 30 de 2023, Emenda individual impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 70 de 2023, Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 71 de 2023, Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 3 - Indicação nº 1869 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4195, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Moção nº 258 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 4197, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/12/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1870 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura Margareth Menezes, que seja realizada edição do projeto “CirculaMINC” no município de Currais Novos/RN, no mês de março de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1871 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Emenda a Projeto nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Emenda individual impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. Relatório anexado aguardando deliberação da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Fixa o subsídio do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais do Município de Currais Novos. Relatório anexado aguardando deliberação da comissão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/12/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1869 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Moção nº 258 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/12/2023 Página 2