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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-12-14
native_id83

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/12/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista
/ PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Mattson Ranier / Missão
Oficial 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1870 de 2023, Sugiro à Ilma. Ministra da
Cultura Margareth Menezes, que seja realizada edição do projeto “CirculaMINC” no
município de Currais Novos/RN, no mês de março de 2024. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 4214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1871 de
2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua
Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4215, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda a Projeto nº 30 de 2023, Emenda individual
impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 4219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 70
de 2023, Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Determinado pela Presidência ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 71
de 2023, Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4199,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Determinado pela Presidência ; 3 - Indicação nº 1869 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos,
Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, bairro
Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4195, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Moção nº 258 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora
Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista sua partida para a eternidade,
ocorrida no dia 09 de dezembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 1
4197, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 2
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1870 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura
Margareth Menezes, que seja
realizada edição do projeto
“CirculaMINC” no município de
Currais Novos/RN, no mês de março
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1871 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua Construtor Zacarias, no bairro
Prefeito José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Emenda a Projeto nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Emenda individual impositiva
nº_________ ao projeto de lei nº 018 de
31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Sebastião
Cabral de Lima. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Fixa o subsídio dos vereadores da
Câmara Municipal de Currais Novos. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice￾Prefeito e dos Secretários Municipais
do Município de Currais Novos. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/12/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1869 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, a senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos, Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
Irmã Maura Cruz, bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Moção nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Amália Balduino de Sousa
(Dona Lulinha), tendo em vista sua
partida para a eternidade, ocorrida no
dia 09 de dezembro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/12/2023
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