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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2023-12-19
native_id84

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/12/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista
/ PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49
de 2023, Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem
experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras
providências. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2957, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 66 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos
Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no
Município de Currais Novos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3903, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 68 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para
todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de
realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4003, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 70 de 2023, Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal
de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4198, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 71 de 2023, Fixa o
subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de
Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4199, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6
- Indicação nº 1870 de 2023, Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura Margareth Menezes,
que seja realizada edição do projeto “CirculaMINC” no município de Currais Novos/RN, no
mês de março de 2024. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4214, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7
- Indicação nº 1871 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em
toda extensão da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 1
4215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 2
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Institui o Programa “Meu Primeiro
Emprego" para a contratação de
Jovens sem experiência no mercado de
Trabalho no município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instituir o Programa Municipal de
Atendimento Integrado aos
Responsáveis por Cuidar da Pessoa
com Transtornos do Espectro Autista
(TEA), no Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Autoriza o Poder Executivo a conceder
a dispensa de um dia de trabalho por
ano para todas as servidoras públicas
no município de Currais Novos/RN,
com o propósito de realizar exames
preventivos contra o câncer de mama
e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Fixa o subsídio dos vereadores da
Câmara Municipal de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice￾Prefeito e dos Secretários Municipais
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1870 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Ilma. Ministra da Cultura
Margareth Menezes, que seja
realizada edição do projeto
“CirculaMINC” no município de
Currais Novos/RN, no mês de março
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1871 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização do serviço de
terraplanagem em toda extensão da
Rua Construtor Zacarias, no bairro
Prefeito José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 2

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