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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2023-12-20
native_id85

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/12/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Rayssa Batista / Outros 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ;
Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2904, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de 2023, "Dispõe
sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da Junta
Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências." Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4081, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2023, “Cria Cargos de
Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2023, Dispõe sobre a concessão de Abono de
natureza não salarial temporário e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza
Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4134, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da
Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza
Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4143, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor
na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.” Autor: Odon Oliveira de
Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4153, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 034,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Plano de Incentivos fiscais no Município
de Currais Novos/RN, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha
Casa, Minha Vida", e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 1
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Emenda a Projeto nº
14 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31
de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel
Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4016, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Emenda a Projeto nº 15 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de
autoria do vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 4029, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Emenda a Projeto nº 16 de 2023,
Emenda individual impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 4103, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Emenda a Projeto nº 17 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de
autoria da vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 4115, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Emenda a Projeto nº 18 de 2023, Emenda
individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de
Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4123, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Emenda a Projeto nº 19 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de
autoria do vereador Cleyber Trajano. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4124,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 14 - Emenda a Projeto nº 20 de 2023, Emenda individual
impositiva nº_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Lucieldo da Silva. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4126, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Emenda a
Projeto nº 21 de 2023, Emenda modificativa nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de
31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador
Daniel Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4127, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Emenda a Projeto nº 22 de 2023, Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4139, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Emenda a Projeto
nº 23 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de
31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora
Leilza Palmeira de Medeiros. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4140, Turno:
1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Emenda a Projeto nº 25 de 2023, Emenda individual impositiva no
_____________ ao projeto de lei no 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador _____________. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4129, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Emenda a Projeto nº 26 de 2023, Emenda
individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Givaldo Charles Dantas
Simões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4146, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 -
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
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Emenda a Projeto nº 29 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de
autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
4171, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 21 - Emenda a Projeto nº 30 de 2023, Emenda individual
impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 4219, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
08/02/2024
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
08/02/2024
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE
AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de
Currais Novos/RN para o Exercício de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a criação do
Departamento Municipal De Trânsito
(DEMUTRAN), da Junta
Administrativa de Recursos de
Infração - JAR1, e dá outras
providências." 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
“Cria Cargos de Provimento efetivo
para compor a Estrutura
Administrativa da Prefeitura
Municipal de Currais Novos/RN, e dá
outras atribuições.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a concessão de Abono de
natureza não salarial temporário e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre
a revogação da Lei 3.760/2022 e
criação da Secretaria Municipal de
Cultura, e dá outras providências.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre
a criação de novos cargos de Diretor e
Vice-Diretor na estrutura
administrativa do Município de
Currais Novos.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o
Plano de Incentivos fiscais no
Município de Currais Novos/RN, a
Projetos Habitacionais Populares,
vinculados ao Programa “Minha Casa,
Minha Vida", e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Emenda a Projeto nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Daniel
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Emenda a Projeto nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Emenda a Projeto nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Emenda individual impositiva nº ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto
de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do
vereador Edmilson Francisco de
Sousa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Emenda a Projeto nº 17 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria da vereadora Rayssa Aline
Batista de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Emenda a Projeto nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do Vereador Mattson
Ranier Gomes de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Emenda a Projeto nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Cleyber
Trajano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Emenda a Projeto nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Emenda individual impositiva
nº_____________ ao projeto de lei nº
018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Lucieldo da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Emenda a Projeto nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Emenda modificativa nº _____________
ao projeto de lei nº 018 de 31 de
agosto de 2023 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2024) de autoria do
vereador Daniel Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Emenda a Projeto nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/12/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
17 - Emenda a Projeto nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria da vereadora Leilza
Palmeira de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Emenda a Projeto nº 25 de
2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Emenda individual impositiva no
_____________ ao projeto de lei no 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador _____________. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Emenda a Projeto nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Givaldo
Charles Dantas Simões. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Emenda a Projeto nº 29 de
2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Jorian Pereira
dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Emenda a Projeto nº 30 de
2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Emenda individual impositiva
nº_________ ao projeto de lei nº 018 de
31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Sebastião
Cabral de Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
21/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 21/12/2023
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