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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2023-12-27
native_id87

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/12/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo /
PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson
Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 4 de 2023, Mensagem de Veto ao Projeto de
Lei nº 048/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 33 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE
2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos
pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das
chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2023, Projeto de Lei Nº 035/20233 DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem
Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense”. Autor: Odon Oliveira de
Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4305, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 036,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por
doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as
empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 06/2023 e 07/2023”. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4306, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 037,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por
doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à
COMUNIDADE BETEL RN, OAB RN e IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL.”
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4307,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Após notar que a Emenda a Projeto Nº 028/2023, que altera o
Projeto Nº 053/2023, não passou pela Comissão de Saúde, Educação e Assitência Social, o
Câmara Municipal de Currais Novos
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08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 1
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, autor do projeto, solicitou a anulação das duas
votações, sendo atendido pela Presidência. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
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_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/12/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 048/2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a
transferir, por doação, terrenos
urbanos pertencentes ao patrimônio
público municipal, com encargos, as
empresas vencedoras das chamadas
públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Projeto de Lei Nº 035/20233 DE 22
DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza a
Concessão Gratuita de Direito Real de
Uso de Bem Público à Associação
Cultural e Desportiva Potyguar
Seridoense”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a
transferir, por doação, terrenos
urbanos pertencentes ao patrimônio
público municipal, com encargos, as
empresas vencedoras das chamadas
públicas nº’s 06/2023 e 07/2023”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a
transferir, por doação, terrenos
urbanos pertencentes ao patrimônio
público municipal, as empresas à
COMUNIDADE BETEL RN, OAB RN e
IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA
GLOBAL.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
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camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 1
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
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