| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-12-27 |
| native_id | 87 |
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Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/12/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 4 de 2023, Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2023, Projeto de Lei Nº 035/20233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 06/2023 e 07/2023”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 037, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à COMUNIDADE BETEL RN, OAB RN e IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Após notar que a Emenda a Projeto Nº 028/2023, que altera o Projeto Nº 053/2023, não passou pela Comissão de Saúde, Educação e Assitência Social, o Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, autor do projeto, solicitou a anulação das duas votações, sendo atendido pela Presidência. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 27/12/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Projeto de Lei Nº 035/20233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público à Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense”. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 06/2023 e 07/2023”. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 037, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à COMUNIDADE BETEL RN, OAB RN e IGREJA QUADRANGULAR FAMILIA GLOBAL.” Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 1 ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 2