| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-08 |
| native_id | 88 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 1 de 6 Ofício nº 085/2024/PMCN/GP Currais Novos/RN, 08 de fevereiro de 2024. Ao Exmo. Senhor YCleyber Trajano da Silva Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos 59.380-000 – Currais Novos/RN Assunto: Mensagem anual ao Poder Legislativo - 2024. Primeiro quero saudar o Presidente desta casa, Vereador Ycleyber Trajano; Cumprimentar as Vereadoras e os demais Vereadores; Cumprimentar a Vice-Prefeita Ana Albuquerque e todos os Secretários Municipais, Servidores e membros da gestão municipal e desta Casa presentes aqui; Cumprimento especialmente o povo que nos acompanha pela TV Câmara; Iniciamos esta mensagem ao Legislativo Municipal para o ano de 2024 com o sentimento de esperança e gratidão de estarmos avançando no desenvolvimento do Município em todas as áreas, buscando promover a melhoria nos serviços prestados à população e o bem estar de toda nossa sociedade. Recentemente nasceu o meu segundo filho, Heitor e toda vez que nasce uma criança, o mundo se enche de esperança que pode ser um lugar melhor. Vivemos hoje em novo momento democrático do país, viramos a página do 8 de Janeiro de 2023 e a democracia vem se aprofundando novamente no nosso Brasil com a retomada da harmonia entre os poderes e instituições públicas. Quero aqui agradecer a cada Vereador dessa casa e agradeço também a nossa base nessa Câmara Municipal, por todo o apoio que tivemos ao longo desses mais de 7 anos, esse poder foi fundamental para o sucesso da nossa gestão. Quando assumi a Câmara de Vereadores, pouco eram os Vereadores que conseguiam verbas com os Deputados e nós implantamos essa luta e hoje quase todos os Vereadores aqui já conseguiram verbas para o Município. Muito obrigado por todo o apoio nessa caminhada. Como não sou de guardar rancor sempre relevei as poucas palavras e os tons que passaram do cunho político e chegaram a ser ofensas pessoais. Sempre respondi e respondo com trabalho, independente disso, minha gratidão pelas parcerias. No turismo, fortalecemos nosso calendário de eventos, apoiando as festividades religiosas, educacionais e culturais que aconteceram na cidade e na zona rural, movimentando o turismo e a economia, como demonstrou a pesquisa da Fecomercio, que em 10 dias de Festa de Sant’Ana, mais de 140.000 (cento e quarenta mil) pessoas participaram e R$ 45.000.000,00(quarenta e cinco milhões de reais) foi movimentado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 2 de 6 Um calendário que contou com o Carnaval, Exponovos, Cactus Moto Fest, Forronovos, Festa de Sant’Ana, Vaquejada, Carnaxelita, Noite Gospel, Natal Luzes do Sertão, Festa da Imaculada, Secitex, Copa Jorge Guimarães, Etapa Estadual de Judô, Copa Seridó de Jiu-jitsu, como eventos de maior impulso. Através da nossa Sala do Empreendedor, os agentes do formais e individuais foram beneficiados com o microcrédito da Agência de Fomento do RN, em um montante de R$ 937.300,00(novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Destaco também a doação de terrenos dos Loteamentos Empresariais, ao longo dos dois últimos anos foram cerca de mais de 30 doações para empresas que vão representar no futuro mais movimentação econômica e empregos, tendo algumas delas já iniciando suas construções. Aprovamos aqui nessa casa um incentivo para as oficinas de costura e a primeira empresa iniciou suas atividades no nosso Município representando um marco nessa área. Relato aqui também o Geoparque Seridó, que a cada ano vem atraindo mais de 10 mil pessoas para o nosso território, iremos iniciar a obra do Centro de Apoio ao Turista no Totoró, um Receptivo no Quandú e uma Cozinha Comunitária no Trangola fortalecendo a estruturação dessa região, que conquistamos com o Governo do Estado o projeto executivo da estrada e quem sabe num futuro possamos sonhar com a obra do asfaltamento. Recentemente o Governo do Estado junto com o SEBRAE anunciou a sinalização turística e o evento da Rural Tur totalizando mais de 2 milhões e meios em investimentos para fortalecer o Geoparque Seridó. Segundo o Caged do Ministério do Trabalho, Currais Novos tinha ao final de 2020 cerca de 4022 empregos privados de carteira assinada, hoje ao final de 2023 temos 4831 empregos. Deixaremos com o trabalho iniciado e consolidado o Ecossistema Local de Inovação, somos um dos 230 ecossistemas do Brasil se destacando a nível de Nordeste e tendo um grande potencial de desenvolvimento junto com os atores locais. No campo administrativo, honramos com o pagamento da folha salarial em dia, capacitações foram fornecidas aos servidores e o processo seletivo teve recorrentes convocações. Já agora próximo ao fim do ano do tramitamos nesta casa, o projeto que se tornou Lei, criando a Secretaria Municipal de Cultura, ato este que possibilita maior autonomia e protagonismo para o setor cultural de Currais Novos. Mas, não podemos deixar de citar todo o apoio que a então Secretaria Especial ofereceu aos eventos, como a realização do Dia do Nordestino, Forronovos, Arte por toda parte e tantos outros que ocorreram ao longo de 2023. E agora para 2024 iremos finalizar a reforma do Museu Histórico Antônio Quintino Filho podendo assim devolver a população Currais-novense um espaço melhor e pensado para guardar e contar nossa história. Cito aqui também a sede da Banda Maestro Santa Rosa que está recebendo ampliação e a obra da nova biblioteca pública municipal que está prestes a ser ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 3 de 6 iniciada após a finalizando do processo licitatório. Ainda em 2024 iremos executar a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e um Edital do Fundo Municipal de Cultura injetando mais de 800 mil reais nesse setor em ações culturais em Currais Novos. Na Educação, investimos mais de R$ 1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais) adquirindo itens para equipar as escolas, realizamos intervenções para o melhoramento das estruturas físicas das unidades vinculadas à Semec, o fardamento e material de expediente foi distribuído em toda rede e a parceria com o Centro Lemann foi renovada buscando a capacitação dos gestores escolares e afim de termos uma rede unificada e coesa. No âmbito esportivo, realizamos competições e apoiamos tantas outras, além da aquisição e distribuição de kit’s esportivos para os atletas. Adquirimos 2 duas vans adaptadas para pessoas com deficiência num investimento de R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) e criamos o Cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de educação. Para 2024 iremos realizar o concurso para a área da Educação, daremos início as atividades das 2 Creches Modelos, reformaremos e abriremos a Primeira Escola Piloto de Educação em Tempo Integral da rede municipal, a Escola Municipal Gilson Firmino, bem como, as demais unidade escolares também passaram por reformas e melhoramento. Para esse também queremos iniciar o processo de climatização das escolas municipais, garantindo mais conforto e gerando mais qualidade no processo de aprendizagem do nosso alunado. E por fim, queremos entregar em 2024 a educação com um déficit do Piso Nacional da Educação bem menor do que quando assumimos a gestão, vai ficar faltando pouco para a implementação. Vamos concluir o ciclo de gestão de 8 anos sem nenhuma greve na educação, beneficiando as crianças e adolescentes da rede e os professores, mantendo um intenso diálogo com a categoria e sindicato. Obrigado a equipe SEMEC, Secretário Joelmir e todos os professores e servidores da educação por todo o apoio nessa caminhada. Na Assistência Social, especificamente no setor jurídico, mais de 1.500 atendimentos foram executados, tendo sido judicializado e acompanhado mais de 600 causas. Permanecemos nossa parceria com o Banco do Brasil, onde por meio do projeto AABB Comunidade, 300(trezentas) crianças entre 06 e 14 anos são atendidas diariamente com oficinas, práticas esportivas e culturais. Nossos CRAS’s e CREAS atendendo e apoiando famílias, afim de garantirem a todos, sejam eles crianças, adolescentes, idosos, os seus direitos. Campanhas de conscientização foram executadas, conferências, e total apoio ao processo eleitoral do Conselho Tutelar de Currais Novos. Os programas: Criança Feliz, Famílias Acolhedoras, também permaneceram atuando junto a comunidade e ampliando a rede de alcance. Finalizamos o ano captando cerca de R$ 900.000,00(novecentos mil reais) em projetos do Banco do Nordeste e mais um valor significativo através do ITAÚ, movimentando quase um milhão e meio de reais em projetos voltados para nossas crianças e adolescentes. Na saúde, campanhas de vacinação e conscientização mês a mês foram realizadas juntamente com a Conferência Municipal de Saúde e ações de educação em saúde bucal nas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 4 de 6 escolas. O projeto telemedicina realizou cerca de 100 atendimentos com especialista e com a distribuição de notbooks às UBS’s esse serviço será ainda mais ampliado. Tivemos a abertura de dois postos de saúde, levando o atendimento para mais próximo da população, UBS no bairro Prefeito José Dantas e UBS do Bairro Alto de Santa Rita. Estamos próximos da conclusão de obras de 4 pontos de atendimento médico para a população da Zona Rural que teve emenda impositiva dessa casa legislativa. Em nosso Pronto Socorro, mais de 17 mil atendimentos foram realizados, e milhares de procedimentos, sejam eles exames, ou consultas foram utilizados pela população através da regulação municipal. Duas importantes obras estão acontecendo no nosso Município que teve também a nossa luta e de todos que aqui estão, a construção da Liga Contra o Câncer e a Reforma e Ampliação do Hospital Regional Mariano Coelho. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, desenvolve um trabalho forte e diário principalmente em nossa zona rural, com a manutenção de estradas, serviços entre perfurações, instalações, limpezas de poços e podas. Cito aqui o Projeto Inovar que em 2023 avançou na Região do Totoró, Mirador, Trangola, Quandú, Namorados e chegará em breve na Malhada da Areia realizando ações nas propriedades rurais pactuadas com os produtores e produtoras rurais. Ao longo dos mandatos realizamos melhorias significativas no Abatedouro Municipal, entregamos em 2023 a nova etapa da Feira Coberta e realizamos uma ampla reforma no Mercado Público criando uma área de alimentação e investindo em uma nova Câmara Fria e na instalação de cerâmica em todo o espaço. Em 2023 tivemos 1.601 cortes de terras realizados, 1.048 toneladas de silagem produzidas, 6 toneladas de sementes distribuídas em parceria com Emater e 48 produtores sendo assistidos pelo programa de melhoramento genético do rebanho bovino sendo 226 matrizes inseminadas, 86 matrizes constatada a prenhez e o nascimento de 19 bezerros, esse projeto será ampliado para o ano de 2024. Cito para vocês em parceria com o SEBRAE o apoio ao Programa Leite e Genética, programa piloto de criação de peixes, o projeto do algodão agroecológico sendo ampliado o número de produtores para 2024 e teremos em 2024 através de uma ação do Governo Federal, BNB e SEAPAC a construção de mais de 200 cisternas e 10 unidades de reuso das águas para a produção de forragem. Em obras e serviços urbanos, foram atendidos mais de oito mil pedidos entre esgotamentos de fossas, recolhimentos de podas, limpeza e manutenção de vias, manutenção e melhoria na iluminação pública e rede de esgotos. Revitalizações e paisagismos foram feitos em diversas praças e canteiros, destaco em 2023 as obras do Pórtico, do novo canteiro da feira livre, além de várias pavimentações de vias de nosso Município, trazendo mais dignidade para a população. Investimos em equipamentos sociais e esportivos, Praça e Reforma do Ginásio do Distrito da Cruz, Areninha Society do Bairro Alto de Santa Rita, Praça da Juventude no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 5 de 6 Conjunto Niná Salustino, Praça da Juventude na área da antiga lavanderia pública, todos esses espaços valorizando a socialização em áreas periféricas de Currais Novos. É importante ressaltar um dos mais importantes pacotes de investimento da história do nosso Município, o “Avança Currais”, que entre 2021 e 2024 tem a previsão de cerca de R$ 20 milhões em investimentos e no final de 2023 já passamos da casa de 14 milhões investidos, que são provenientes de recursos próprios, do Governo do Estado e Federal, e de emendas parlamentares de nossos Deputados e Senadores. Em 2024 queremos chegar na marca de cerca de 100 ruas pavimentadas nesse segundo mandato levando mais dignidade para a população nos bairros mais afastados do centro da cidade. Temos algumas obras previstas para 2024, Reforma da Escola Trindade Campelo, Reforma da Escola de Nossa Senhora, Reformas em outras escolas municipais, Construção de uma UBS no Bairro Alto de Santa Rita, e outros investimentos. O município de Currais Novos está recebendo investimentos privados importantes, construção da Planta de Operação da Mina de Ouro, Ampliação da Fábrica de Cimento, investimentos em Energia Solar e Eólica e tudo isso movimenta a economia local, ninguém acreditava que a Mina de Ouro saia do papel e a gente sempre apostou nesse projeto, que é um marco importante para a Mineração de Currais Novos e geração de emprego e renda. Vamos deixar alguns legados em Currais Novos, o diálogo permanente na área da educação com a categoria e bons resultados do IDEB, o início da educação em tempo integral na rede municipal, o início da climatização das salas de aula e a entrega de duas creches implantando a educação no berçário. Na área do Turismo, o reconhecimento internacional do nosso Território Geoparque Seridó é um divisor de águas e a qualificação e fortalecimento do calendário de eventos com forte movimentação econômica. Na Agricultura tivemos as duas gestões que mais realizaram no campo inaugurando o Programa de Silagem, o forte apoio do Projeto Inovar que é um marco, a ampliação do Programa de Cortes de Terra, a Criação do Programa de Inseminação Artificial e rede de apoio aos Produtores de Leite e a retomada com grande participação popular da Exponovos. Na Infraestrutura deixamos como legado a obras sendo levadas para quem mais precisa, na periferia da cidade, nos bairros afastados e o maior programa de investimentos próprios da Prefeitura Municipal, o Avança Currais, levando obras para todos os recantos da cidade e também na Zona Rural. Na Saúde, deixaremos o legado de mais investimentos em consultas e exames através da ampliação da regulação, a Abertura do Pronto Atendimento e a Prefeitura assumir a responsabilidade pelo Pronto Socorro no Hospital, da ampliação do transporte sanitário, mais veículos e mais ambulâncias para apoiar a população, ampliação dos Postos de Saúde da Zona Rural e da Cidade e o enfrentamento a pandemia do COVID que marcou a nossa história ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 6 de 6 recente. Duas Obras importantes acontecendo em nossa cidade, ampliação do Hospital e construção da Liga Contra o Câncer. Na Área do Desenvolvimento, somos a primeira gestão a conseguir atrair e fomentar a chegada de novas empresas no nosso município através dos Loteamentos Empresariais e a ponta de apoio com o Governo do Estado. Na Área da Cultura, o legado são os equipamentos culturais e a cultura curraisnovense sendo valorizada em todos os eventos do Setor, Museu e sede da Banda Novos, conclusão do Teatro e nova biblioteca pública. Mas para mim os maiores legados que deixaremos em Currais Novos é a quebra da polarização política, a harmonia na política é o maior legado, não procuro briga com ninguém, nosso foco é o trabalho para o povo, além disso, deixaremos como grande legado o diálogo com todos os setores da sociedade, pobres e ricos, homens e mulheres, minorias, pessoas com deficiência, LGTQIA+, todas as religiões e principalmente um olhar e uma atuação humanizada para o povo mais pobre desde Município buscando incentivar que essas pessoas tenham uma vida mais digna por meio das políticas públicas, o tratar com equidade social. Quero agradecer à Câmara Municipal por este momento de prestação de contas que é uma grande oportunidade de mostrar o trabalho coletivo em favor de Currais Novos nesse ciclo das duas gestões municipais apontando horizontes de ação para o ano de 2024 e pro futuro que nos espera. Obrigado a imprensa, servidores públicos municipais, servidores do legislativo, Vereadores, Secretários e a população em geral pelo acolhimento de sempre. Rogamos a Deus com a intercessão de Sant’Ana pela benção das chuvas e por um ano próspero e em paz para todos os Currais-novenses, um forte abraço e avante na luta! Respeitosamente, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 024/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Odon Oliveira de Souza Júnior - Assunto: Ofício n° 085/2024/PMCN/GP. Assunto: Mensagem anual ao Poder Legislativo - 2024.; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 1 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288 461 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 09:56:07 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-04 11:08:38 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Assinado de forma digital por JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES:0277252849 9 Dados: 2024.04.10 10:10:05 -03'00' Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 2 RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Assinado de forma digital por RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Dados: 2024.04.11 11:15:36 -03'00' Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU= Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.04.18 08:51:25-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0 DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:0094 9283479 EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:6551079 8491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 11:52:10 -03'00' ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 1 de 6 Ofício nº 085/2024/PMCN/GP Currais Novos/RN, 08 de fevereiro de 2024. Ao Exmo. Senhor YCleyber Trajano da Silva Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos 59.380-000 – Currais Novos/RN Assunto: Mensagem anual ao Poder Legislativo - 2024. Primeiro quero saudar o Presidente desta casa, Vereador Ycleyber Trajano; Cumprimentar as Vereadoras e os demais Vereadores; Cumprimentar a Vice-Prefeita Ana Albuquerque e todos os Secretários Municipais, Servidores e membros da gestão municipal e desta Casa presentes aqui; Cumprimento especialmente o povo que nos acompanha pela TV Câmara; Iniciamos esta mensagem ao Legislativo Municipal para o ano de 2024 com o sentimento de esperança e gratidão de estarmos avançando no desenvolvimento do Município em todas as áreas, buscando promover a melhoria nos serviços prestados à população e o bem estar de toda nossa sociedade. Recentemente nasceu o meu segundo filho, Heitor e toda vez que nasce uma criança, o mundo se enche de esperança que pode ser um lugar melhor. Vivemos hoje em novo momento democrático do país, viramos a página do 8 de Janeiro de 2023 e a democracia vem se aprofundando novamente no nosso Brasil com a retomada da harmonia entre os poderes e instituições públicas. Quero aqui agradecer a cada Vereador dessa casa e agradeço também a nossa base nessa Câmara Municipal, por todo o apoio que tivemos ao longo desses mais de 7 anos, esse poder foi fundamental para o sucesso da nossa gestão. Quando assumi a Câmara de Vereadores, pouco eram os Vereadores que conseguiam verbas com os Deputados e nós implantamos essa luta e hoje quase todos os Vereadores aqui já conseguiram verbas para o Município. Muito obrigado por todo o apoio nessa caminhada. Como não sou de guardar rancor sempre relevei as poucas palavras e os tons que passaram do cunho político e chegaram a ser ofensas pessoais. Sempre respondi e respondo com trabalho, independente disso, minha gratidão pelas parcerias. No turismo, fortalecemos nosso calendário de eventos, apoiando as festividades religiosas, educacionais e culturais que aconteceram na cidade e na zona rural, movimentando o turismo e a economia, como demonstrou a pesquisa da Fecomercio, que em 10 dias de Festa de Sant’Ana, mais de 140.000 (cento e quarenta mil) pessoas participaram e R$ 45.000.000,00(quarenta e cinco milhões de reais) foi movimentado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 2 de 6 Um calendário que contou com o Carnaval, Exponovos, Cactus Moto Fest, Forronovos, Festa de Sant’Ana, Vaquejada, Carnaxelita, Noite Gospel, Natal Luzes do Sertão, Festa da Imaculada, Secitex, Copa Jorge Guimarães, Etapa Estadual de Judô, Copa Seridó de Jiu-jitsu, como eventos de maior impulso. Através da nossa Sala do Empreendedor, os agentes do formais e individuais foram beneficiados com o microcrédito da Agência de Fomento do RN, em um montante de R$ 937.300,00(novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Destaco também a doação de terrenos dos Loteamentos Empresariais, ao longo dos dois últimos anos foram cerca de mais de 30 doações para empresas que vão representar no futuro mais movimentação econômica e empregos, tendo algumas delas já iniciando suas construções. Aprovamos aqui nessa casa um incentivo para as oficinas de costura e a primeira empresa iniciou suas atividades no nosso Município representando um marco nessa área. Relato aqui também o Geoparque Seridó, que a cada ano vem atraindo mais de 10 mil pessoas para o nosso território, iremos iniciar a obra do Centro de Apoio ao Turista no Totoró, um Receptivo no Quandú e uma Cozinha Comunitária no Trangola fortalecendo a estruturação dessa região, que conquistamos com o Governo do Estado o projeto executivo da estrada e quem sabe num futuro possamos sonhar com a obra do asfaltamento. Recentemente o Governo do Estado junto com o SEBRAE anunciou a sinalização turística e o evento da Rural Tur totalizando mais de 2 milhões e meios em investimentos para fortalecer o Geoparque Seridó. Segundo o Caged do Ministério do Trabalho, Currais Novos tinha ao final de 2020 cerca de 4022 empregos privados de carteira assinada, hoje ao final de 2023 temos 4831 empregos. Deixaremos com o trabalho iniciado e consolidado o Ecossistema Local de Inovação, somos um dos 230 ecossistemas do Brasil se destacando a nível de Nordeste e tendo um grande potencial de desenvolvimento junto com os atores locais. No campo administrativo, honramos com o pagamento da folha salarial em dia, capacitações foram fornecidas aos servidores e o processo seletivo teve recorrentes convocações. Já agora próximo ao fim do ano do tramitamos nesta casa, o projeto que se tornou Lei, criando a Secretaria Municipal de Cultura, ato este que possibilita maior autonomia e protagonismo para o setor cultural de Currais Novos. Mas, não podemos deixar de citar todo o apoio que a então Secretaria Especial ofereceu aos eventos, como a realização do Dia do Nordestino, Forronovos, Arte por toda parte e tantos outros que ocorreram ao longo de 2023. E agora para 2024 iremos finalizar a reforma do Museu Histórico Antônio Quintino Filho podendo assim devolver a população Currais-novense um espaço melhor e pensado para guardar e contar nossa história. Cito aqui também a sede da Banda Maestro Santa Rosa que está recebendo ampliação e a obra da nova biblioteca pública municipal que está prestes a ser ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 3 de 6 iniciada após a finalizando do processo licitatório. Ainda em 2024 iremos executar a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e um Edital do Fundo Municipal de Cultura injetando mais de 800 mil reais nesse setor em ações culturais em Currais Novos. Na Educação, investimos mais de R$ 1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais) adquirindo itens para equipar as escolas, realizamos intervenções para o melhoramento das estruturas físicas das unidades vinculadas à Semec, o fardamento e material de expediente foi distribuído em toda rede e a parceria com o Centro Lemann foi renovada buscando a capacitação dos gestores escolares e afim de termos uma rede unificada e coesa. No âmbito esportivo, realizamos competições e apoiamos tantas outras, além da aquisição e distribuição de kit’s esportivos para os atletas. Adquirimos 2 duas vans adaptadas para pessoas com deficiência num investimento de R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) e criamos o Cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de educação. Para 2024 iremos realizar o concurso para a área da Educação, daremos início as atividades das 2 Creches Modelos, reformaremos e abriremos a Primeira Escola Piloto de Educação em Tempo Integral da rede municipal, a Escola Municipal Gilson Firmino, bem como, as demais unidade escolares também passaram por reformas e melhoramento. Para esse também queremos iniciar o processo de climatização das escolas municipais, garantindo mais conforto e gerando mais qualidade no processo de aprendizagem do nosso alunado. E por fim, queremos entregar em 2024 a educação com um déficit do Piso Nacional da Educação bem menor do que quando assumimos a gestão, vai ficar faltando pouco para a implementação. Vamos concluir o ciclo de gestão de 8 anos sem nenhuma greve na educação, beneficiando as crianças e adolescentes da rede e os professores, mantendo um intenso diálogo com a categoria e sindicato. Obrigado a equipe SEMEC, Secretário Joelmir e todos os professores e servidores da educação por todo o apoio nessa caminhada. Na Assistência Social, especificamente no setor jurídico, mais de 1.500 atendimentos foram executados, tendo sido judicializado e acompanhado mais de 600 causas. Permanecemos nossa parceria com o Banco do Brasil, onde por meio do projeto AABB Comunidade, 300(trezentas) crianças entre 06 e 14 anos são atendidas diariamente com oficinas, práticas esportivas e culturais. Nossos CRAS’s e CREAS atendendo e apoiando famílias, afim de garantirem a todos, sejam eles crianças, adolescentes, idosos, os seus direitos. Campanhas de conscientização foram executadas, conferências, e total apoio ao processo eleitoral do Conselho Tutelar de Currais Novos. Os programas: Criança Feliz, Famílias Acolhedoras, também permaneceram atuando junto a comunidade e ampliando a rede de alcance. Finalizamos o ano captando cerca de R$ 900.000,00(novecentos mil reais) em projetos do Banco do Nordeste e mais um valor significativo através do ITAÚ, movimentando quase um milhão e meio de reais em projetos voltados para nossas crianças e adolescentes. Na saúde, campanhas de vacinação e conscientização mês a mês foram realizadas juntamente com a Conferência Municipal de Saúde e ações de educação em saúde bucal nas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 4 de 6 escolas. O projeto telemedicina realizou cerca de 100 atendimentos com especialista e com a distribuição de notbooks às UBS’s esse serviço será ainda mais ampliado. Tivemos a abertura de dois postos de saúde, levando o atendimento para mais próximo da população, UBS no bairro Prefeito José Dantas e UBS do Bairro Alto de Santa Rita. Estamos próximos da conclusão de obras de 4 pontos de atendimento médico para a população da Zona Rural que teve emenda impositiva dessa casa legislativa. Em nosso Pronto Socorro, mais de 17 mil atendimentos foram realizados, e milhares de procedimentos, sejam eles exames, ou consultas foram utilizados pela população através da regulação municipal. Duas importantes obras estão acontecendo no nosso Município que teve também a nossa luta e de todos que aqui estão, a construção da Liga Contra o Câncer e a Reforma e Ampliação do Hospital Regional Mariano Coelho. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, desenvolve um trabalho forte e diário principalmente em nossa zona rural, com a manutenção de estradas, serviços entre perfurações, instalações, limpezas de poços e podas. Cito aqui o Projeto Inovar que em 2023 avançou na Região do Totoró, Mirador, Trangola, Quandú, Namorados e chegará em breve na Malhada da Areia realizando ações nas propriedades rurais pactuadas com os produtores e produtoras rurais. Ao longo dos mandatos realizamos melhorias significativas no Abatedouro Municipal, entregamos em 2023 a nova etapa da Feira Coberta e realizamos uma ampla reforma no Mercado Público criando uma área de alimentação e investindo em uma nova Câmara Fria e na instalação de cerâmica em todo o espaço. Em 2023 tivemos 1.601 cortes de terras realizados, 1.048 toneladas de silagem produzidas, 6 toneladas de sementes distribuídas em parceria com Emater e 48 produtores sendo assistidos pelo programa de melhoramento genético do rebanho bovino sendo 226 matrizes inseminadas, 86 matrizes constatada a prenhez e o nascimento de 19 bezerros, esse projeto será ampliado para o ano de 2024. Cito para vocês em parceria com o SEBRAE o apoio ao Programa Leite e Genética, programa piloto de criação de peixes, o projeto do algodão agroecológico sendo ampliado o número de produtores para 2024 e teremos em 2024 através de uma ação do Governo Federal, BNB e SEAPAC a construção de mais de 200 cisternas e 10 unidades de reuso das águas para a produção de forragem. Em obras e serviços urbanos, foram atendidos mais de oito mil pedidos entre esgotamentos de fossas, recolhimentos de podas, limpeza e manutenção de vias, manutenção e melhoria na iluminação pública e rede de esgotos. Revitalizações e paisagismos foram feitos em diversas praças e canteiros, destaco em 2023 as obras do Pórtico, do novo canteiro da feira livre, além de várias pavimentações de vias de nosso Município, trazendo mais dignidade para a população. Investimos em equipamentos sociais e esportivos, Praça e Reforma do Ginásio do Distrito da Cruz, Areninha Society do Bairro Alto de Santa Rita, Praça da Juventude no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 5 de 6 Conjunto Niná Salustino, Praça da Juventude na área da antiga lavanderia pública, todos esses espaços valorizando a socialização em áreas periféricas de Currais Novos. É importante ressaltar um dos mais importantes pacotes de investimento da história do nosso Município, o “Avança Currais”, que entre 2021 e 2024 tem a previsão de cerca de R$ 20 milhões em investimentos e no final de 2023 já passamos da casa de 14 milhões investidos, que são provenientes de recursos próprios, do Governo do Estado e Federal, e de emendas parlamentares de nossos Deputados e Senadores. Em 2024 queremos chegar na marca de cerca de 100 ruas pavimentadas nesse segundo mandato levando mais dignidade para a população nos bairros mais afastados do centro da cidade. Temos algumas obras previstas para 2024, Reforma da Escola Trindade Campelo, Reforma da Escola de Nossa Senhora, Reformas em outras escolas municipais, Construção de uma UBS no Bairro Alto de Santa Rita, e outros investimentos. O município de Currais Novos está recebendo investimentos privados importantes, construção da Planta de Operação da Mina de Ouro, Ampliação da Fábrica de Cimento, investimentos em Energia Solar e Eólica e tudo isso movimenta a economia local, ninguém acreditava que a Mina de Ouro saia do papel e a gente sempre apostou nesse projeto, que é um marco importante para a Mineração de Currais Novos e geração de emprego e renda. Vamos deixar alguns legados em Currais Novos, o diálogo permanente na área da educação com a categoria e bons resultados do IDEB, o início da educação em tempo integral na rede municipal, o início da climatização das salas de aula e a entrega de duas creches implantando a educação no berçário. Na área do Turismo, o reconhecimento internacional do nosso Território Geoparque Seridó é um divisor de águas e a qualificação e fortalecimento do calendário de eventos com forte movimentação econômica. Na Agricultura tivemos as duas gestões que mais realizaram no campo inaugurando o Programa de Silagem, o forte apoio do Projeto Inovar que é um marco, a ampliação do Programa de Cortes de Terra, a Criação do Programa de Inseminação Artificial e rede de apoio aos Produtores de Leite e a retomada com grande participação popular da Exponovos. Na Infraestrutura deixamos como legado a obras sendo levadas para quem mais precisa, na periferia da cidade, nos bairros afastados e o maior programa de investimentos próprios da Prefeitura Municipal, o Avança Currais, levando obras para todos os recantos da cidade e também na Zona Rural. Na Saúde, deixaremos o legado de mais investimentos em consultas e exames através da ampliação da regulação, a Abertura do Pronto Atendimento e a Prefeitura assumir a responsabilidade pelo Pronto Socorro no Hospital, da ampliação do transporte sanitário, mais veículos e mais ambulâncias para apoiar a população, ampliação dos Postos de Saúde da Zona Rural e da Cidade e o enfrentamento a pandemia do COVID que marcou a nossa história ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS GABINETE DO PREFEITO Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000 CNPJ 08.109.126/0001-00 Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com Página 6 de 6 recente. Duas Obras importantes acontecendo em nossa cidade, ampliação do Hospital e construção da Liga Contra o Câncer. Na Área do Desenvolvimento, somos a primeira gestão a conseguir atrair e fomentar a chegada de novas empresas no nosso município através dos Loteamentos Empresariais e a ponta de apoio com o Governo do Estado. Na Área da Cultura, o legado são os equipamentos culturais e a cultura curraisnovense sendo valorizada em todos os eventos do Setor, Museu e sede da Banda Novos, conclusão do Teatro e nova biblioteca pública. Mas para mim os maiores legados que deixaremos em Currais Novos é a quebra da polarização política, a harmonia na política é o maior legado, não procuro briga com ninguém, nosso foco é o trabalho para o povo, além disso, deixaremos como grande legado o diálogo com todos os setores da sociedade, pobres e ricos, homens e mulheres, minorias, pessoas com deficiência, LGTQIA+, todas as religiões e principalmente um olhar e uma atuação humanizada para o povo mais pobre desde Município buscando incentivar que essas pessoas tenham uma vida mais digna por meio das políticas públicas, o tratar com equidade social. Quero agradecer à Câmara Municipal por este momento de prestação de contas que é uma grande oportunidade de mostrar o trabalho coletivo em favor de Currais Novos nesse ciclo das duas gestões municipais apontando horizontes de ação para o ano de 2024 e pro futuro que nos espera. Obrigado a imprensa, servidores públicos municipais, servidores do legislativo, Vereadores, Secretários e a população em geral pelo acolhimento de sempre. Rogamos a Deus com a intercessão de Sant’Ana pela benção das chuvas e por um ano próspero e em paz para todos os Currais-novenses, um forte abraço e avante na luta! Respeitosamente, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal