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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-08
native_id88

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 3405-2714 / 2716 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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Ofício nº 085/2024/PMCN/GP
Currais Novos/RN, 08 de fevereiro de 2024.
Ao Exmo. Senhor
YCleyber Trajano da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos 
59.380-000 – Currais Novos/RN
Assunto: Mensagem anual ao Poder Legislativo - 2024.
Primeiro quero saudar o Presidente desta casa, Vereador Ycleyber Trajano;
Cumprimentar as Vereadoras e os demais Vereadores;
Cumprimentar a Vice-Prefeita Ana Albuquerque e todos os Secretários Municipais, 
Servidores e membros da gestão municipal e desta Casa presentes aqui;
Cumprimento especialmente o povo que nos acompanha pela TV Câmara;
Iniciamos esta mensagem ao Legislativo Municipal para o ano de 2024 com o 
sentimento de esperança e gratidão de estarmos avançando no desenvolvimento do Município 
em todas as áreas, buscando promover a melhoria nos serviços prestados à população e o bem 
estar de toda nossa sociedade. 
Recentemente nasceu o meu segundo filho, Heitor e toda vez que nasce uma criança, o 
mundo se enche de esperança que pode ser um lugar melhor. 
Vivemos hoje em novo momento democrático do país, viramos a página do 8 de 
Janeiro de 2023 e a democracia vem se aprofundando novamente no nosso Brasil com a 
retomada da harmonia entre os poderes e instituições públicas. 
Quero aqui agradecer a cada Vereador dessa casa e agradeço também a nossa base 
nessa Câmara Municipal, por todo o apoio que tivemos ao longo desses mais de 7 anos, esse 
poder foi fundamental para o sucesso da nossa gestão. Quando assumi a Câmara de 
Vereadores, pouco eram os Vereadores que conseguiam verbas com os Deputados e nós 
implantamos essa luta e hoje quase todos os Vereadores aqui já conseguiram verbas para o 
Município. Muito obrigado por todo o apoio nessa caminhada. Como não sou de guardar 
rancor sempre relevei as poucas palavras e os tons que passaram do cunho político e 
chegaram a ser ofensas pessoais. Sempre respondi e respondo com trabalho, independente 
disso, minha gratidão pelas parcerias.
No turismo, fortalecemos nosso calendário de eventos, apoiando as festividades 
religiosas, educacionais e culturais que aconteceram na cidade e na zona rural, movimentando 
o turismo e a economia, como demonstrou a pesquisa da Fecomercio, que em 10 dias de Festa 
de Sant’Ana, mais de 140.000 (cento e quarenta mil) pessoas participaram e R$
45.000.000,00(quarenta e cinco milhões de reais) foi movimentado. 
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Um calendário que contou com o Carnaval, Exponovos, Cactus Moto Fest, 
Forronovos, Festa de Sant’Ana, Vaquejada, Carnaxelita, Noite Gospel, Natal Luzes do Sertão, 
Festa da Imaculada, Secitex, Copa Jorge Guimarães, Etapa Estadual de Judô, Copa Seridó de 
Jiu-jitsu, como eventos de maior impulso. 
Através da nossa Sala do Empreendedor, os agentes do formais e individuais foram 
beneficiados com o microcrédito da Agência de Fomento do RN, em um montante de R$ 
937.300,00(novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais). 
Destaco também a doação de terrenos dos Loteamentos Empresariais, ao longo dos 
dois últimos anos foram cerca de mais de 30 doações para empresas que vão representar no 
futuro mais movimentação econômica e empregos, tendo algumas delas já iniciando suas 
construções. 
Aprovamos aqui nessa casa um incentivo para as oficinas de costura e a primeira 
empresa iniciou suas atividades no nosso Município representando um marco nessa área. 
Relato aqui também o Geoparque Seridó, que a cada ano vem atraindo mais de 10 mil 
pessoas para o nosso território, iremos iniciar a obra do Centro de Apoio ao Turista no Totoró, 
um Receptivo no Quandú e uma Cozinha Comunitária no Trangola fortalecendo a 
estruturação dessa região, que conquistamos com o Governo do Estado o projeto executivo da 
estrada e quem sabe num futuro possamos sonhar com a obra do asfaltamento. Recentemente 
o Governo do Estado junto com o SEBRAE anunciou a sinalização turística e o evento da 
Rural Tur totalizando mais de 2 milhões e meios em investimentos para fortalecer o 
Geoparque Seridó.
Segundo o Caged do Ministério do Trabalho, Currais Novos tinha ao final de 2020 
cerca de 4022 empregos privados de carteira assinada, hoje ao final de 2023 temos 4831 
empregos. 
Deixaremos com o trabalho iniciado e consolidado o Ecossistema Local de Inovação, 
somos um dos 230 ecossistemas do Brasil se destacando a nível de Nordeste e tendo um 
grande potencial de desenvolvimento junto com os atores locais.
No campo administrativo, honramos com o pagamento da folha salarial em dia, 
capacitações foram fornecidas aos servidores e o processo seletivo teve recorrentes 
convocações. 
Já agora próximo ao fim do ano do tramitamos nesta casa, o projeto que se tornou Lei, 
criando a Secretaria Municipal de Cultura, ato este que possibilita maior autonomia e 
protagonismo para o setor cultural de Currais Novos. Mas, não podemos deixar de citar todo o 
apoio que a então Secretaria Especial ofereceu aos eventos, como a realização do Dia do 
Nordestino, Forronovos, Arte por toda parte e tantos outros que ocorreram ao longo de 2023. 
E agora para 2024 iremos finalizar a reforma do Museu Histórico Antônio Quintino Filho 
podendo assim devolver a população Currais-novense um espaço melhor e pensado para 
guardar e contar nossa história. Cito aqui também a sede da Banda Maestro Santa Rosa que 
está recebendo ampliação e a obra da nova biblioteca pública municipal que está prestes a ser
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iniciada após a finalizando do processo licitatório. Ainda em 2024 iremos executar a Lei 
Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e um Edital do Fundo Municipal de Cultura injetando mais 
de 800 mil reais nesse setor em ações culturais em Currais Novos.
Na Educação, investimos mais de R$ 1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais) 
adquirindo itens para equipar as escolas, realizamos intervenções para o melhoramento das 
estruturas físicas das unidades vinculadas à Semec, o fardamento e material de expediente foi 
distribuído em toda rede e a parceria com o Centro Lemann foi renovada buscando a 
capacitação dos gestores escolares e afim de termos uma rede unificada e coesa. No âmbito 
esportivo, realizamos competições e apoiamos tantas outras, além da aquisição e distribuição 
de kit’s esportivos para os atletas. Adquirimos 2 duas vans adaptadas para pessoas com 
deficiência num investimento de R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) e criamos o 
Cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de educação. Para 2024 iremos realizar 
o concurso para a área da Educação, daremos início as atividades das 2 Creches Modelos, 
reformaremos e abriremos a Primeira Escola Piloto de Educação em Tempo Integral da rede 
municipal, a Escola Municipal Gilson Firmino, bem como, as demais unidade escolares 
também passaram por reformas e melhoramento. Para esse também queremos iniciar o 
processo de climatização das escolas municipais, garantindo mais conforto e gerando mais 
qualidade no processo de aprendizagem do nosso alunado. E por fim, queremos entregar em 
2024 a educação com um déficit do Piso Nacional da Educação bem menor do que quando 
assumimos a gestão, vai ficar faltando pouco para a implementação. Vamos concluir o ciclo 
de gestão de 8 anos sem nenhuma greve na educação, beneficiando as crianças e adolescentes 
da rede e os professores, mantendo um intenso diálogo com a categoria e sindicato. Obrigado 
a equipe SEMEC, Secretário Joelmir e todos os professores e servidores da educação por todo 
o apoio nessa caminhada.
Na Assistência Social, especificamente no setor jurídico, mais de 1.500 atendimentos 
foram executados, tendo sido judicializado e acompanhado mais de 600 causas. 
Permanecemos nossa parceria com o Banco do Brasil, onde por meio do projeto AABB 
Comunidade, 300(trezentas) crianças entre 06 e 14 anos são atendidas diariamente com 
oficinas, práticas esportivas e culturais. Nossos CRAS’s e CREAS atendendo e apoiando 
famílias, afim de garantirem a todos, sejam eles crianças, adolescentes, idosos, os seus 
direitos. Campanhas de conscientização foram executadas, conferências, e total apoio ao 
processo eleitoral do Conselho Tutelar de Currais Novos. Os programas: Criança Feliz, 
Famílias Acolhedoras, também permaneceram atuando junto a comunidade e ampliando a 
rede de alcance. 
Finalizamos o ano captando cerca de R$ 900.000,00(novecentos mil reais) em projetos 
do Banco do Nordeste e mais um valor significativo através do ITAÚ, movimentando quase 
um milhão e meio de reais em projetos voltados para nossas crianças e adolescentes.
Na saúde, campanhas de vacinação e conscientização mês a mês foram realizadas 
juntamente com a Conferência Municipal de Saúde e ações de educação em saúde bucal nas 
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escolas. O projeto telemedicina realizou cerca de 100 atendimentos com especialista e com a 
distribuição de notbooks às UBS’s esse serviço será ainda mais ampliado. Tivemos a abertura 
de dois postos de saúde, levando o atendimento para mais próximo da população, UBS no 
bairro Prefeito José Dantas e UBS do Bairro Alto de Santa Rita. Estamos próximos da 
conclusão de obras de 4 pontos de atendimento médico para a população da Zona Rural que 
teve emenda impositiva dessa casa legislativa. Em nosso Pronto Socorro, mais de 17 mil 
atendimentos foram realizados, e milhares de procedimentos, sejam eles exames, ou consultas 
foram utilizados pela população através da regulação municipal. Duas importantes obras estão 
acontecendo no nosso Município que teve também a nossa luta e de todos que aqui estão, a 
construção da Liga Contra o Câncer e a Reforma e Ampliação do Hospital Regional Mariano 
Coelho.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, desenvolve 
um trabalho forte e diário principalmente em nossa zona rural, com a manutenção de estradas, 
serviços entre perfurações, instalações, limpezas de poços e podas.
Cito aqui o Projeto Inovar que em 2023 avançou na Região do Totoró, Mirador, 
Trangola, Quandú, Namorados e chegará em breve na Malhada da Areia realizando ações nas 
propriedades rurais pactuadas com os produtores e produtoras rurais.
Ao longo dos mandatos realizamos melhorias significativas no Abatedouro Municipal, 
entregamos em 2023 a nova etapa da Feira Coberta e realizamos uma ampla reforma no 
Mercado Público criando uma área de alimentação e investindo em uma nova Câmara Fria e 
na instalação de cerâmica em todo o espaço. 
Em 2023 tivemos 1.601 cortes de terras realizados, 1.048 toneladas de silagem 
produzidas, 6 toneladas de sementes distribuídas em parceria com Emater e 48 produtores 
sendo assistidos pelo programa de melhoramento genético do rebanho bovino sendo 226 
matrizes inseminadas, 86 matrizes constatada a prenhez e o nascimento de 19 bezerros, esse 
projeto será ampliado para o ano de 2024. 
Cito para vocês em parceria com o SEBRAE o apoio ao Programa Leite e Genética, 
programa piloto de criação de peixes, o projeto do algodão agroecológico sendo ampliado o 
número de produtores para 2024 e teremos em 2024 através de uma ação do Governo Federal, 
BNB e SEAPAC a construção de mais de 200 cisternas e 10 unidades de reuso das águas para 
a produção de forragem.
Em obras e serviços urbanos, foram atendidos mais de oito mil pedidos entre 
esgotamentos de fossas, recolhimentos de podas, limpeza e manutenção de vias, manutenção e 
melhoria na iluminação pública e rede de esgotos. Revitalizações e paisagismos foram feitos
em diversas praças e canteiros, destaco em 2023 as obras do Pórtico, do novo canteiro da feira 
livre, além de várias pavimentações de vias de nosso Município, trazendo mais dignidade para 
a população. Investimos em equipamentos sociais e esportivos, Praça e Reforma do Ginásio 
do Distrito da Cruz, Areninha Society do Bairro Alto de Santa Rita, Praça da Juventude no 
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Conjunto Niná Salustino, Praça da Juventude na área da antiga lavanderia pública, todos esses 
espaços valorizando a socialização em áreas periféricas de Currais Novos. 
É importante ressaltar um dos mais importantes pacotes de investimento da história do 
nosso Município, o “Avança Currais”, que entre 2021 e 2024 tem a previsão de cerca de R$ 
20 milhões em investimentos e no final de 2023 já passamos da casa de 14 milhões 
investidos, que são provenientes de recursos próprios, do Governo do Estado e Federal, e de 
emendas parlamentares de nossos Deputados e Senadores. 
Em 2024 queremos chegar na marca de cerca de 100 ruas pavimentadas nesse segundo 
mandato levando mais dignidade para a população nos bairros mais afastados do centro da 
cidade.
Temos algumas obras previstas para 2024, Reforma da Escola Trindade Campelo, 
Reforma da Escola de Nossa Senhora, Reformas em outras escolas municipais, Construção de 
uma UBS no Bairro Alto de Santa Rita, e outros investimentos.
O município de Currais Novos está recebendo investimentos privados importantes, 
construção da Planta de Operação da Mina de Ouro, Ampliação da Fábrica de Cimento, 
investimentos em Energia Solar e Eólica e tudo isso movimenta a economia local, ninguém 
acreditava que a Mina de Ouro saia do papel e a gente sempre apostou nesse projeto, que é um 
marco importante para a Mineração de Currais Novos e geração de emprego e renda. 
Vamos deixar alguns legados em Currais Novos, o diálogo permanente na área da 
educação com a categoria e bons resultados do IDEB, o início da educação em tempo integral 
na rede municipal, o início da climatização das salas de aula e a entrega de duas creches 
implantando a educação no berçário. 
Na área do Turismo, o reconhecimento internacional do nosso Território Geoparque 
Seridó é um divisor de águas e a qualificação e fortalecimento do calendário de eventos com 
forte movimentação econômica.
Na Agricultura tivemos as duas gestões que mais realizaram no campo inaugurando o 
Programa de Silagem, o forte apoio do Projeto Inovar que é um marco, a ampliação do 
Programa de Cortes de Terra, a Criação do Programa de Inseminação Artificial e rede de 
apoio aos Produtores de Leite e a retomada com grande participação popular da Exponovos. 
Na Infraestrutura deixamos como legado a obras sendo levadas para quem mais 
precisa, na periferia da cidade, nos bairros afastados e o maior programa de investimentos 
próprios da Prefeitura Municipal, o Avança Currais, levando obras para todos os recantos da 
cidade e também na Zona Rural. 
Na Saúde, deixaremos o legado de mais investimentos em consultas e exames através
da ampliação da regulação, a Abertura do Pronto Atendimento e a Prefeitura assumir a
responsabilidade pelo Pronto Socorro no Hospital, da ampliação do transporte sanitário, mais 
veículos e mais ambulâncias para apoiar a população, ampliação dos Postos de Saúde da Zona 
Rural e da Cidade e o enfrentamento a pandemia do COVID que marcou a nossa história 
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recente. Duas Obras importantes acontecendo em nossa cidade, ampliação do Hospital e 
construção da Liga Contra o Câncer.
Na Área do Desenvolvimento, somos a primeira gestão a conseguir atrair e fomentar a 
chegada de novas empresas no nosso município através dos Loteamentos Empresariais e a 
ponta de apoio com o Governo do Estado.
Na Área da Cultura, o legado são os equipamentos culturais e a cultura curraisnovense 
sendo valorizada em todos os eventos do Setor, Museu e sede da Banda Novos, conclusão do 
Teatro e nova biblioteca pública.
Mas para mim os maiores legados que deixaremos em Currais Novos é a quebra da 
polarização política, a harmonia na política é o maior legado, não procuro briga com ninguém, 
nosso foco é o trabalho para o povo, além disso, deixaremos como grande legado o diálogo 
com todos os setores da sociedade, pobres e ricos, homens e mulheres, minorias, pessoas com 
deficiência, LGTQIA+, todas as religiões e principalmente um olhar e uma atuação 
humanizada para o povo mais pobre desde Município buscando incentivar que essas pessoas 
tenham uma vida mais digna por meio das políticas públicas, o tratar com equidade social. 
Quero agradecer à Câmara Municipal por este momento de prestação de contas que é uma 
grande oportunidade de mostrar o trabalho coletivo em favor de Currais Novos nesse ciclo das 
duas gestões municipais apontando horizontes de ação para o ano de 2024 e pro futuro que 
nos espera.
Obrigado a imprensa, servidores públicos municipais, servidores do legislativo, 
Vereadores, Secretários e a população em geral pelo acolhimento de sempre. 
Rogamos a Deus com a intercessão de Sant’Ana pela benção das chuvas e por um ano 
próspero e em paz para todos os Currais-novenses, um forte abraço e avante na luta!
Respeitosamente,
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 024/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Odon Oliveira de Souza Júnior - Assunto: Ofício n° 085/2024/PMCN/GP.
Assunto: Mensagem anual ao Poder Legislativo - 2024.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
04/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024
Página 1
YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288
461
Assinado de forma 
digital por YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
09:56:07 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, 
OU=Presencial, OU=08417107000141, 
OU=Secretaria da Receita Federal do 
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, 
OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, 
CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:
04003384407
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de 
assinatura aqui
Data: 2024-04-04 11:08:38
Foxit Reader Versão: 9.7.1
JORIAN 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS:
04003384407
Assinado de forma digital 
por JOAO GUSTAVO 
COELHO GOMES 
GUIMARAES:0277252849
9 
Dados: 2024.04.10 
10:10:05 -03'00'
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
04/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024
Página 2
RAYSSA ALINE 
BATISTA DE 
ARAUJO:07691587490
Assinado de forma digital por 
RAYSSA ALINE BATISTA DE 
ARAUJO:07691587490 
Dados: 2024.04.11 11:15:36 
-03'00'
Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO 
NASCIMENTO:00949283479
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC 
ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU=
Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA 
DO NASCIMENTO:00949283479
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2024.04.18 08:51:25-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0
DANIEL BESERRA 
DO 
NASCIMENTO:0094
9283479
EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:6551079
8491
Assinado de forma 
digital por EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:65510798491 
Dados: 2024.04.18 
11:52:10 -03'00'
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Primeiro quero saudar o Presidente desta casa, Vereador Ycleyber Trajano;
Cumprimentar as Vereadoras e os demais Vereadores;
Cumprimentar a Vice-Prefeita Ana Albuquerque e todos os Secretários Municipais, 
Servidores e membros da gestão municipal e desta Casa presentes aqui;
Cumprimento especialmente o povo que nos acompanha pela TV Câmara;
Iniciamos esta mensagem ao Legislativo Municipal para o ano de 2024 com o 
sentimento de esperança e gratidão de estarmos avançando no desenvolvimento do Município 
em todas as áreas, buscando promover a melhoria nos serviços prestados à população e o bem 
estar de toda nossa sociedade. 
Recentemente nasceu o meu segundo filho, Heitor e toda vez que nasce uma criança, o 
mundo se enche de esperança que pode ser um lugar melhor. 
Vivemos hoje em novo momento democrático do país, viramos a página do 8 de 
Janeiro de 2023 e a democracia vem se aprofundando novamente no nosso Brasil com a 
retomada da harmonia entre os poderes e instituições públicas. 
Quero aqui agradecer a cada Vereador dessa casa e agradeço também a nossa base 
nessa Câmara Municipal, por todo o apoio que tivemos ao longo desses mais de 7 anos, esse 
poder foi fundamental para o sucesso da nossa gestão. Quando assumi a Câmara de 
Vereadores, pouco eram os Vereadores que conseguiam verbas com os Deputados e nós 
implantamos essa luta e hoje quase todos os Vereadores aqui já conseguiram verbas para o 
Município. Muito obrigado por todo o apoio nessa caminhada. Como não sou de guardar 
rancor sempre relevei as poucas palavras e os tons que passaram do cunho político e 
chegaram a ser ofensas pessoais. Sempre respondi e respondo com trabalho, independente 
disso, minha gratidão pelas parcerias.
No turismo, fortalecemos nosso calendário de eventos, apoiando as festividades 
religiosas, educacionais e culturais que aconteceram na cidade e na zona rural, movimentando 
o turismo e a economia, como demonstrou a pesquisa da Fecomercio, que em 10 dias de Festa 
de Sant’Ana, mais de 140.000 (cento e quarenta mil) pessoas participaram e R$
45.000.000,00(quarenta e cinco milhões de reais) foi movimentado. 
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Um calendário que contou com o Carnaval, Exponovos, Cactus Moto Fest, 
Forronovos, Festa de Sant’Ana, Vaquejada, Carnaxelita, Noite Gospel, Natal Luzes do Sertão, 
Festa da Imaculada, Secitex, Copa Jorge Guimarães, Etapa Estadual de Judô, Copa Seridó de 
Jiu-jitsu, como eventos de maior impulso. 
Através da nossa Sala do Empreendedor, os agentes do formais e individuais foram 
beneficiados com o microcrédito da Agência de Fomento do RN, em um montante de R$ 
937.300,00(novecentos e trinta e sete mil e trezentos reais). 
Destaco também a doação de terrenos dos Loteamentos Empresariais, ao longo dos 
dois últimos anos foram cerca de mais de 30 doações para empresas que vão representar no 
futuro mais movimentação econômica e empregos, tendo algumas delas já iniciando suas 
construções. 
Aprovamos aqui nessa casa um incentivo para as oficinas de costura e a primeira 
empresa iniciou suas atividades no nosso Município representando um marco nessa área. 
Relato aqui também o Geoparque Seridó, que a cada ano vem atraindo mais de 10 mil 
pessoas para o nosso território, iremos iniciar a obra do Centro de Apoio ao Turista no Totoró, 
um Receptivo no Quandú e uma Cozinha Comunitária no Trangola fortalecendo a 
estruturação dessa região, que conquistamos com o Governo do Estado o projeto executivo da 
estrada e quem sabe num futuro possamos sonhar com a obra do asfaltamento. Recentemente 
o Governo do Estado junto com o SEBRAE anunciou a sinalização turística e o evento da 
Rural Tur totalizando mais de 2 milhões e meios em investimentos para fortalecer o 
Geoparque Seridó.
Segundo o Caged do Ministério do Trabalho, Currais Novos tinha ao final de 2020 
cerca de 4022 empregos privados de carteira assinada, hoje ao final de 2023 temos 4831 
empregos. 
Deixaremos com o trabalho iniciado e consolidado o Ecossistema Local de Inovação, 
somos um dos 230 ecossistemas do Brasil se destacando a nível de Nordeste e tendo um 
grande potencial de desenvolvimento junto com os atores locais.
No campo administrativo, honramos com o pagamento da folha salarial em dia, 
capacitações foram fornecidas aos servidores e o processo seletivo teve recorrentes 
convocações. 
Já agora próximo ao fim do ano do tramitamos nesta casa, o projeto que se tornou Lei, 
criando a Secretaria Municipal de Cultura, ato este que possibilita maior autonomia e 
protagonismo para o setor cultural de Currais Novos. Mas, não podemos deixar de citar todo o 
apoio que a então Secretaria Especial ofereceu aos eventos, como a realização do Dia do 
Nordestino, Forronovos, Arte por toda parte e tantos outros que ocorreram ao longo de 2023. 
E agora para 2024 iremos finalizar a reforma do Museu Histórico Antônio Quintino Filho 
podendo assim devolver a população Currais-novense um espaço melhor e pensado para 
guardar e contar nossa história. Cito aqui também a sede da Banda Maestro Santa Rosa que 
está recebendo ampliação e a obra da nova biblioteca pública municipal que está prestes a ser
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iniciada após a finalizando do processo licitatório. Ainda em 2024 iremos executar a Lei 
Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc e um Edital do Fundo Municipal de Cultura injetando mais 
de 800 mil reais nesse setor em ações culturais em Currais Novos.
Na Educação, investimos mais de R$ 1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais) 
adquirindo itens para equipar as escolas, realizamos intervenções para o melhoramento das 
estruturas físicas das unidades vinculadas à Semec, o fardamento e material de expediente foi 
distribuído em toda rede e a parceria com o Centro Lemann foi renovada buscando a 
capacitação dos gestores escolares e afim de termos uma rede unificada e coesa. No âmbito 
esportivo, realizamos competições e apoiamos tantas outras, além da aquisição e distribuição 
de kit’s esportivos para os atletas. Adquirimos 2 duas vans adaptadas para pessoas com 
deficiência num investimento de R$ 820.000,00(oitocentos e vinte mil reais) e criamos o 
Cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de educação. Para 2024 iremos realizar 
o concurso para a área da Educação, daremos início as atividades das 2 Creches Modelos, 
reformaremos e abriremos a Primeira Escola Piloto de Educação em Tempo Integral da rede 
municipal, a Escola Municipal Gilson Firmino, bem como, as demais unidade escolares 
também passaram por reformas e melhoramento. Para esse também queremos iniciar o 
processo de climatização das escolas municipais, garantindo mais conforto e gerando mais 
qualidade no processo de aprendizagem do nosso alunado. E por fim, queremos entregar em 
2024 a educação com um déficit do Piso Nacional da Educação bem menor do que quando 
assumimos a gestão, vai ficar faltando pouco para a implementação. Vamos concluir o ciclo 
de gestão de 8 anos sem nenhuma greve na educação, beneficiando as crianças e adolescentes 
da rede e os professores, mantendo um intenso diálogo com a categoria e sindicato. Obrigado 
a equipe SEMEC, Secretário Joelmir e todos os professores e servidores da educação por todo 
o apoio nessa caminhada.
Na Assistência Social, especificamente no setor jurídico, mais de 1.500 atendimentos 
foram executados, tendo sido judicializado e acompanhado mais de 600 causas. 
Permanecemos nossa parceria com o Banco do Brasil, onde por meio do projeto AABB 
Comunidade, 300(trezentas) crianças entre 06 e 14 anos são atendidas diariamente com 
oficinas, práticas esportivas e culturais. Nossos CRAS’s e CREAS atendendo e apoiando 
famílias, afim de garantirem a todos, sejam eles crianças, adolescentes, idosos, os seus 
direitos. Campanhas de conscientização foram executadas, conferências, e total apoio ao 
processo eleitoral do Conselho Tutelar de Currais Novos. Os programas: Criança Feliz, 
Famílias Acolhedoras, também permaneceram atuando junto a comunidade e ampliando a 
rede de alcance. 
Finalizamos o ano captando cerca de R$ 900.000,00(novecentos mil reais) em projetos 
do Banco do Nordeste e mais um valor significativo através do ITAÚ, movimentando quase 
um milhão e meio de reais em projetos voltados para nossas crianças e adolescentes.
Na saúde, campanhas de vacinação e conscientização mês a mês foram realizadas 
juntamente com a Conferência Municipal de Saúde e ações de educação em saúde bucal nas 
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escolas. O projeto telemedicina realizou cerca de 100 atendimentos com especialista e com a 
distribuição de notbooks às UBS’s esse serviço será ainda mais ampliado. Tivemos a abertura 
de dois postos de saúde, levando o atendimento para mais próximo da população, UBS no 
bairro Prefeito José Dantas e UBS do Bairro Alto de Santa Rita. Estamos próximos da 
conclusão de obras de 4 pontos de atendimento médico para a população da Zona Rural que 
teve emenda impositiva dessa casa legislativa. Em nosso Pronto Socorro, mais de 17 mil 
atendimentos foram realizados, e milhares de procedimentos, sejam eles exames, ou consultas 
foram utilizados pela população através da regulação municipal. Duas importantes obras estão 
acontecendo no nosso Município que teve também a nossa luta e de todos que aqui estão, a 
construção da Liga Contra o Câncer e a Reforma e Ampliação do Hospital Regional Mariano 
Coelho.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, desenvolve 
um trabalho forte e diário principalmente em nossa zona rural, com a manutenção de estradas, 
serviços entre perfurações, instalações, limpezas de poços e podas.
Cito aqui o Projeto Inovar que em 2023 avançou na Região do Totoró, Mirador, 
Trangola, Quandú, Namorados e chegará em breve na Malhada da Areia realizando ações nas 
propriedades rurais pactuadas com os produtores e produtoras rurais.
Ao longo dos mandatos realizamos melhorias significativas no Abatedouro Municipal, 
entregamos em 2023 a nova etapa da Feira Coberta e realizamos uma ampla reforma no 
Mercado Público criando uma área de alimentação e investindo em uma nova Câmara Fria e 
na instalação de cerâmica em todo o espaço. 
Em 2023 tivemos 1.601 cortes de terras realizados, 1.048 toneladas de silagem 
produzidas, 6 toneladas de sementes distribuídas em parceria com Emater e 48 produtores 
sendo assistidos pelo programa de melhoramento genético do rebanho bovino sendo 226 
matrizes inseminadas, 86 matrizes constatada a prenhez e o nascimento de 19 bezerros, esse 
projeto será ampliado para o ano de 2024. 
Cito para vocês em parceria com o SEBRAE o apoio ao Programa Leite e Genética, 
programa piloto de criação de peixes, o projeto do algodão agroecológico sendo ampliado o 
número de produtores para 2024 e teremos em 2024 através de uma ação do Governo Federal, 
BNB e SEAPAC a construção de mais de 200 cisternas e 10 unidades de reuso das águas para 
a produção de forragem.
Em obras e serviços urbanos, foram atendidos mais de oito mil pedidos entre 
esgotamentos de fossas, recolhimentos de podas, limpeza e manutenção de vias, manutenção e 
melhoria na iluminação pública e rede de esgotos. Revitalizações e paisagismos foram feitos
em diversas praças e canteiros, destaco em 2023 as obras do Pórtico, do novo canteiro da feira 
livre, além de várias pavimentações de vias de nosso Município, trazendo mais dignidade para 
a população. Investimos em equipamentos sociais e esportivos, Praça e Reforma do Ginásio 
do Distrito da Cruz, Areninha Society do Bairro Alto de Santa Rita, Praça da Juventude no 
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Conjunto Niná Salustino, Praça da Juventude na área da antiga lavanderia pública, todos esses 
espaços valorizando a socialização em áreas periféricas de Currais Novos. 
É importante ressaltar um dos mais importantes pacotes de investimento da história do 
nosso Município, o “Avança Currais”, que entre 2021 e 2024 tem a previsão de cerca de R$ 
20 milhões em investimentos e no final de 2023 já passamos da casa de 14 milhões 
investidos, que são provenientes de recursos próprios, do Governo do Estado e Federal, e de 
emendas parlamentares de nossos Deputados e Senadores. 
Em 2024 queremos chegar na marca de cerca de 100 ruas pavimentadas nesse segundo 
mandato levando mais dignidade para a população nos bairros mais afastados do centro da 
cidade.
Temos algumas obras previstas para 2024, Reforma da Escola Trindade Campelo, 
Reforma da Escola de Nossa Senhora, Reformas em outras escolas municipais, Construção de 
uma UBS no Bairro Alto de Santa Rita, e outros investimentos.
O município de Currais Novos está recebendo investimentos privados importantes, 
construção da Planta de Operação da Mina de Ouro, Ampliação da Fábrica de Cimento, 
investimentos em Energia Solar e Eólica e tudo isso movimenta a economia local, ninguém 
acreditava que a Mina de Ouro saia do papel e a gente sempre apostou nesse projeto, que é um 
marco importante para a Mineração de Currais Novos e geração de emprego e renda. 
Vamos deixar alguns legados em Currais Novos, o diálogo permanente na área da 
educação com a categoria e bons resultados do IDEB, o início da educação em tempo integral 
na rede municipal, o início da climatização das salas de aula e a entrega de duas creches 
implantando a educação no berçário. 
Na área do Turismo, o reconhecimento internacional do nosso Território Geoparque 
Seridó é um divisor de águas e a qualificação e fortalecimento do calendário de eventos com 
forte movimentação econômica.
Na Agricultura tivemos as duas gestões que mais realizaram no campo inaugurando o 
Programa de Silagem, o forte apoio do Projeto Inovar que é um marco, a ampliação do 
Programa de Cortes de Terra, a Criação do Programa de Inseminação Artificial e rede de 
apoio aos Produtores de Leite e a retomada com grande participação popular da Exponovos. 
Na Infraestrutura deixamos como legado a obras sendo levadas para quem mais 
precisa, na periferia da cidade, nos bairros afastados e o maior programa de investimentos 
próprios da Prefeitura Municipal, o Avança Currais, levando obras para todos os recantos da 
cidade e também na Zona Rural. 
Na Saúde, deixaremos o legado de mais investimentos em consultas e exames através
da ampliação da regulação, a Abertura do Pronto Atendimento e a Prefeitura assumir a
responsabilidade pelo Pronto Socorro no Hospital, da ampliação do transporte sanitário, mais 
veículos e mais ambulâncias para apoiar a população, ampliação dos Postos de Saúde da Zona 
Rural e da Cidade e o enfrentamento a pandemia do COVID que marcou a nossa história 
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recente. Duas Obras importantes acontecendo em nossa cidade, ampliação do Hospital e 
construção da Liga Contra o Câncer.
Na Área do Desenvolvimento, somos a primeira gestão a conseguir atrair e fomentar a 
chegada de novas empresas no nosso município através dos Loteamentos Empresariais e a 
ponta de apoio com o Governo do Estado.
Na Área da Cultura, o legado são os equipamentos culturais e a cultura curraisnovense 
sendo valorizada em todos os eventos do Setor, Museu e sede da Banda Novos, conclusão do 
Teatro e nova biblioteca pública.
Mas para mim os maiores legados que deixaremos em Currais Novos é a quebra da 
polarização política, a harmonia na política é o maior legado, não procuro briga com ninguém, 
nosso foco é o trabalho para o povo, além disso, deixaremos como grande legado o diálogo 
com todos os setores da sociedade, pobres e ricos, homens e mulheres, minorias, pessoas com 
deficiência, LGTQIA+, todas as religiões e principalmente um olhar e uma atuação 
humanizada para o povo mais pobre desde Município buscando incentivar que essas pessoas 
tenham uma vida mais digna por meio das políticas públicas, o tratar com equidade social. 
Quero agradecer à Câmara Municipal por este momento de prestação de contas que é uma 
grande oportunidade de mostrar o trabalho coletivo em favor de Currais Novos nesse ciclo das 
duas gestões municipais apontando horizontes de ação para o ano de 2024 e pro futuro que 
nos espera.
Obrigado a imprensa, servidores públicos municipais, servidores do legislativo, 
Vereadores, Secretários e a população em geral pelo acolhimento de sempre. 
Rogamos a Deus com a intercessão de Sant’Ana pela benção das chuvas e por um ano 
próspero e em paz para todos os Currais-novenses, um forte abraço e avante na luta!
Respeitosamente,
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal

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