| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-15 |
| native_id | 89 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 025/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões - Assunto: Ofício 01/2024/GV/CMCN. Assunto: solicitação da exclusão do Projeto de Lei 069/2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 026/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO - Assunto: Ofício nº 006/2024/CMCN/GVM. Solicitação de retirada do PL 053/2023.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Rayssa Batista / PT ; 3 - Mattson Ranier / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Edmilson Sousa / PROS ; 6 - João Gustavo / PROS ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - Sebastião Cabral / PP ; 9 - Lucieldo da Silva / SD ; 10 - Jorian Santos / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2024, Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Veto nº 2 de 2024, Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 1 Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 6 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 10 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 11 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 12 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 15 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 2 seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 17 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 19 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 20 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 21 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 22 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 23 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 3 Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 29 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 30 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 31 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 32 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 33 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 34 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 35 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 36 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 37 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 38 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 39 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 4 que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 40 de 2024, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 41 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 42 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 43 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 44 de 2024, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 45 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 46 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 47 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 49 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 50 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 51 de 2024, Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 5 confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 52 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização viária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 53 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 54 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 55 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 56 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 57 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 58 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 59 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 60 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 61 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 62 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 63 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 6 Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 64 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 65 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 66 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 67 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guardacorpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 68 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 69 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 70 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 71 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 72 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 73 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 74 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 7 Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 75 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 76 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 77 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 78 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 80 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 81 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 84 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 85 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 86 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 8 Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 87 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 88 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 90 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 91 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 93 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº 94 de 2024, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Moção nº 1 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Moção nº 2 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 96 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 97 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 9 criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 98 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 99 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 100 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 101 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 102 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 103 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº 104 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 105 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 106 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 107 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 108 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 109 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa D’água do Distrito da Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 10 REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 4 de 2023, Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3886, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não ; Daniel Bezerra - Não ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Não ; G. Charles - Não ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; João Gustavo - Sim ; Leilza Palmeira - Não ; Lucieldo da Silva - Não ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023, Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/ RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 11 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:0480328 8461 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 09:46:23 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-04 10:59:14 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Assinado de forma digital por JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES:02772528499 Dados: 2024.04.10 10:14:20 -03'00' Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU= AR DM CERTIFICADORA, OU=Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.04.18 08:54:51-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0 DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:009492 83479 EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798 491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 11:55:07 -03'00' Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 12 RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Assinado de forma digital por RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Dados: 2024.04.11 10:56:44 -03'00'
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/02/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 025/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 15/02/2024 - Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões Assunto: Ofício 01/2024/GV/CMCN. Assunto: solicitação da exclusão do Projeto de Lei 069/2023. (Recebida) COMOF Nº 026/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 15/02/2024 - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO Assunto: Ofício nº 006/2024/CMCN/GVM. Solicitação de retirada do PL 053/2023. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Veto nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 35 - Indicação nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 42 - Indicação nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequála para abrigar a Sala Lilás. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 50 - Indicação nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização viária. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 58 - Indicação nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 62 - Indicação nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Indicação nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Indicação nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 66 - Indicação nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 67 - Indicação nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 68 - Indicação nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 69 - Indicação nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 70 - Indicação nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 71 - Indicação nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 72 - Indicação nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 73 - Indicação nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 74 - Indicação nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 75 - Indicação nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 76 - Indicação nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 77 - Indicação nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 78 - Indicação nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 79 - Indicação nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 80 - Indicação nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 81 - Indicação nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 82 - Indicação nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade Saco dos Veados. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 83 - Indicação nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 84 - Indicação nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 85 - Indicação nº 81 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/ UFRN). Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 86 - Indicação nº 82 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 87 - Indicação nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 88 - Indicação nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 89 - Indicação nº 85 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 90 - Indicação nº 86 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 91 - Indicação nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 92 - Indicação nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 93 - Indicação nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 94 - Indicação nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 95 - Indicação nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 96 - Indicação nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 97 - Indicação nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 98 - Indicação nº 94 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 99 - Moção nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 100 - Moção nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 101 - Indicação nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 102 - Indicação nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 14 Matéria Ementa Situação 103 - Indicação nº 97 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 104 - Indicação nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 105 - Indicação nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 106 - Indicação nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 107 - Indicação nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 108 - Indicação nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 109 - Indicação nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 110 - Indicação nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 15 Matéria Ementa Situação 111 - Indicação nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 112 - Indicação nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 113 - Indicação nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 114 - Indicação nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 115 - Indicação nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa D’água do Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024 Página 16