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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-15
native_id89

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 025/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões - Assunto: Ofício 01/2024/GV/CMCN. Assunto:
solicitação da exclusão do Projeto de Lei 069/2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 026/2024/
- Comunicações Oficiais - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO -
Assunto: Ofício nº 006/2024/CMCN/GVM. Solicitação de retirada do PL 053/2023.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Rayssa Batista / PT ; 3 -
Mattson Ranier / PT ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Edmilson Sousa / PROS ; 6 - João
Gustavo / PROS ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - Sebastião Cabral / PP ; 9 - Lucieldo da Silva
/ SD ; 10 - Jorian Santos / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2024, Ofício nº 028/2024/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Veto nº 2 de 2024, Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 049/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 1 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a
cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 158, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2
de 2024, PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre
inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de
2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao
Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” Autor: Odon Oliveira de
Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo
Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em
regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas
laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da
Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima
da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e
um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Câmara Municipal de Currais Novos
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Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de
Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de
profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto
Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 6 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua
Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto
Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos
bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação
de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339
(terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 84,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 10 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento
e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio
(o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 11 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o
calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 12 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira
de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 15 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
Câmara Municipal de Currais Novos
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seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 17 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da
Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 95,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 19 de 2024, Sugere à Sra.
Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 20
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria
Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 21
de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de
estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei
Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 22 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 23 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira
de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José
Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 26 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o
calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 27 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da
Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais
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Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José
Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 29
de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte,
bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 30 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 108, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 31 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr.
Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 32 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 37 - Indicação nº 33 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio
Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 34 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade
da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 35
de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 36
de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em
frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 37 de 2024,
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada
uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal
tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 38 de 2024, Indico ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico
de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação
nº 39 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Câmara Municipal de Currais Novos
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que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério
Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 40
de 2024, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila
Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a
devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
45 - Indicação nº 41 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja
construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª
Delegacia Regional de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 42 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr.
Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco
Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à
Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 43 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la
para abrigar a Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 44 de 2024, Indico ao Senhor Alexandre de
Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no
município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 142, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 45 de 2024, Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada
pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 46 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada
instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra
poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação
nº 47 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de
Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação
Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária
Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva
Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola
Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 49 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva,
no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 50 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas,
no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 51 de 2024, Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de
Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 52 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização
viária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 57 - Indicação nº 53 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José
Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 58 - Indicação nº 54 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda
extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 162, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 55 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da
Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 56 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 57 de 2024, Indico ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada
pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro Parque Dourado. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 58 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos
– RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 59 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais
Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 60 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 61 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 66 - Indicação nº 62 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua
Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 63 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 64 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 65 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça
pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do
Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 70 - Indicação nº 66 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja feito a manutenção no calçamento do povoado totóro no município de
Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 67 de 2024, Indico, ao Superintendente
Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda￾corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro
Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 68 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 188, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 69 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de
ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé
de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem
para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 74 - Indicação nº 70 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
Indicação nº 71 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 72 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 73 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da
pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 74 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
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Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes
da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 75
de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o
serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 195, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 76 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de
velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 77
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 197, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 78 de 2024, Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada
pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade Saco dos
Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 83 - Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma
para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre
situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 200, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 80 de 2024, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de
leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e
demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação
nº 81 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o
transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos
passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para
atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 203,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 -
Indicação nº 84 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as
pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 85 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 206, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Indicação nº 86 de 2024, Sugere ao Prefeito
Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
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Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a
construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos
Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91
- Indicação nº 87 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de
passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria
do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 209,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 88 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar
a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 90 de 2024,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao
Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação
nº 91 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
96 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura
na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 93 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos
estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação
nº 94 de 2024, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e
reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município
de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 99 - Moção nº 1 de 2024, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Moção
nº 2 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de
fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço
de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia
de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 102 - Indicação nº 96 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos
para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 97
de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para
casos envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 219, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 98 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da
Juventude do Governo Federal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 99 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 221, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 100 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 222, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 101 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 102 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 103 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 110 - Indicação nº 104 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua
Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 -
Indicação nº 105 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio
Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 112 - Indicação nº 106 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do
Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Indicação nº 107 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a
pavimentação da rua Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 -
Indicação nº 108 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas
de Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 115 - Indicação nº 109 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa
D’água do Distrito da Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 231, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
Câmara Municipal de Currais Novos
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REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 4 de 2023, Mensagem de Veto ao Projeto de
Lei nº 048/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3886, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não ; Daniel Bezerra - Não ; Edmilson
Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Não ; G. Charles - Não ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian
Santos - Sim ; João Gustavo - Sim ; Leilza Palmeira - Não ; Lucieldo da Silva - Não ;
Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Não ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023, Dispõe sobre o ordenamento territorial e
horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/
RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido
pelo Autor ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
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YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:0480328
8461
Assinado de forma 
digital por YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
09:46:23 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, 
OU=08417107000141, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
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Localização: sua localização de 
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Data: 2024-04-04 10:59:14
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PEREIRA DOS 
SANTOS:
04003384407
Assinado de forma digital 
por JOAO GUSTAVO 
COELHO GOMES 
GUIMARAES:02772528499 
Dados: 2024.04.10 10:14:20 
-03'00'
Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO 
NASCIMENTO:00949283479
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Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU=
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Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2024.04.18 08:54:51-03'00'
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DANIEL BESERRA DO 
NASCIMENTO:009492
83479
EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:65510798
491
Assinado de forma digital 
por EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:65510798491 
Dados: 2024.04.18 
11:55:07 -03'00'
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
16/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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RAYSSA ALINE 
BATISTA DE 
ARAUJO:07691587490
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RAYSSA ALINE BATISTA DE 
ARAUJO:07691587490 
Dados: 2024.04.11 10:56:44 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 025/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 15/02/2024 - Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões
Assunto: Ofício 01/2024/GV/CMCN. Assunto: solicitação da exclusão do
Projeto de Lei 069/2023. 
(Recebida) COMOF Nº 026/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 15/02/2024 - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO
Assunto: Ofício nº 006/2024/CMCN/GVM. Solicitação de retirada do PL
053/2023. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Ofício nº 028/2024/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 066/2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Ofício nº 027/2024/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 049/2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE
FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a reajustar
e equiparar ao salário mínimo a
cargos específicos dos Servidores
Públicos Municipais e dá outras
providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre
inclusão do inciso III, no parágrafo
único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27
de dezembro de 2023, que trata do
plano de incentivos, a Projetos
Habitacionais Populares, vinculados
ao Programa “Minha Casa, Minha
Vida", e dá outras providências” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Joelmir Soares da Silva, a restauração
do Largo Junior Toscano, como
também uma rede de proteção (acima
da tela), na quadra de esporte, um
horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior; extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Josefa Maria da
Silva Moura, a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico
para jovens nos anos finais do Ensino
Médio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e extensivamente a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a aquisição de
materiais de atividades físicas e a
contratação de profissionais de
educação física para atender as
unidades básicas de saúde do
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação
da Rua Antônio Ferreira, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação
da Rua Francisca Leda Pinheiro,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação
da Rua Lyebert Telles, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o calçamento para a Av.
Maestro Felinto Lucio Dantas, na
divisa dos bairros Parque Dourado e
Governador Radir Pereira, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de uma academia popular
no bairro Parque das Pedras, na altura
da casa de n° 339 (terreno baldio), em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação do calçamento e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja feito o calçamento da Rua
Francisquinho Mateus, bairro Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Beatriz de Melo
Lula, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja efetuada a Pavimentação da
Rua Cristina Bezerra, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Dr. Joel, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Rua Porf. Nair Costa,
nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro
Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
secretaria municipal de infraestrutura
e serviços urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Olindina, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da Av. Cândido Dantas de, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Auleta Pereira,
no bairro Radir Pereira da cidade de
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
redutor de velocidade na Rua do
Topázio, bairro JK, em frente à casa de
nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira
Sobrinho, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que refaça o
calçamento das Ruas José Vicente
Neto e Operário João Pereira de
Araújo no Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Riacho da Pitombeira, bairro
Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro
Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas
(BR-226), bairro Silvio Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr.
José Bezerra de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
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Plenário
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua
Moisés Galvão, bairro Gilberto
Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do
Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva,
na Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Parelhas no Bairro, JK, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção do calçamento na Rua
Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada instalação de uma unidade
da Academia da Saúde na comunidade
rural Saco dos Veados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da Rua
Manuel Pessoa, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação
de corrimões na escadaria da Av. Dr.
Sílvio Bezerra de Melo, localizada em
frente à faixa de pedestre, à altura da
casa de número 451. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
instalada uma unidade da Academia
da Saúde na Rua Tota Construtor, ao
lado da Creche Municipal tipo C,
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
construído um pórtico de entrada no
acesso principal da Comunidade
Quilombola Queimadas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma na praça Neco
Miguel, localizada em frente ao
Cemitério Público Nossa Senhora de
Fátima, no bairro no Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª
CIRETRAN, em Currais Novos/RN,
Sheila Suerda de Medeiros Souza, que
seja construída uma faixa de pedestre
elevada, com a devida sinalização, na
Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária
e a Praça Tetê Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de
Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social – SESED, Francisco
Canindé de Araújo Silva, que seja
construída uma Delegacia
Especializada em Atendimento à
Mulher (DEAM) anexada à 11ª
Delegacia Regional de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de
Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social – SESED, Francisco
Canindé de Araújo Silva, que seja
designado à Patrulha Maria da Penha
o prédio situado à Rua Rio Grande do
Norte, 216 (atual sede da Delegacia
Civil de Currais Novos). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma em uma sala da
Casa dos Conselhos, a fim de adequá￾la para abrigar a Sala Lilás. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Alexandre de
Oliveira Lima, Secretário de Estado da
Secretaria do Desenvolvimento Rural
e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a
realização de atividade/oficina sobre
crédito fundiário no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da Rua João
Camilo dos Santos, situada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024
Página 7
Matéria Ementa Situação
50 - Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Exma. Senhora Secretária
Estadual da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer, Maria do Socorro
da Silva Batista, que seja
providenciada instalação de
cobertura, bem como realizado serviço
de pintura para a quadra poliesportiva
da Escola Estadual em Tempo Integral
Capitão Mor Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos
Santos, Secretário Nacional de
Juventude, que seja implementado na
cidade de Currais Novos/RN o
Programa Estação Juventude. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Exma. Senhora Secretária
Estadual da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer, Maria do Socorro
da Silva Batista, que seja ampliado o
refeitório, e que sejam instalados
bancos na praça da Escola Estadual
Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Severino Inácio da Silva, no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Antônio Paulino Dantas, no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Sr. David Narwith Marques
Gomes, que seja providenciada
confecção e instalação de placas de
sinalização para a Comunidade
Quilombola de Queimadas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que seja
providenciada aquisição de tintas
adequadas para sinalização viária. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Sales Sobrinho, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
58 - Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
limpeza urbana em toda extensão da
Rua Josué Bezerra Simões, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja a revitalização do
canteiro central da Av. Baldômero
Chacon bairro Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da rua Luiz
Alberto Dantas, localizada no bairro
Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Manoel
Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho
Maria Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Manoel
Alves Bairro Walfredo Galvão Currais
Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Geraldo Garcia, no bairro
Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Suetônia Batista, no bairro
Paizinho Maria/Alto de Santa Rita,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Minerador Manoel Izidio, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça pública no início da Rua
Geraldo Rapadura, próximo à Casa do
Idoso Nossa Senhora do Carmo, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja feito a manutenção no
calçamento do povoado totóro no
município de Currais Novos RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226
bairro Paizinho Maria na Cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
72 - Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
cobertura no acesso de entrada do
posto de Saúde da Comunidade
Malhada de Dentro, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma parada de ônibus com cobertura
nas imediações da UFRN, antes da
parada da UFRN, existe um pé de
algaroba, onde as pessoas ficam
esperando transporte para poderem
se deslocarem para as comunidades,
Totoró, Trangola, dentre outras, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua principal da Comunidade
Negros do Riacho, até a imediação da
capela e uma pequena praça, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência a operação tapa buraco na
RN do Distrito da Cruz, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida,
Serviço de roço de mato, na estrada
do Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua Pedro Luís de
Bulhões, bairro José Dantas, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
colocação de 4 braços de luz com
lâmpadas nos postes da Comunidade
São Rafael, Zona Rural de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
79 - Indicação nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o serviço de
terraplanagem no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Indicação nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da lateral do
IFRN Campus Currais Novos, sentido
comunidade Saco dos Veados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma plataforma para flexões e
abdominais, e uma estação para
alongamentos na academia ao ar livre
situada no Largo Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de testes de leishmaniose
canina e erliquiose. Além disso,
aquisição de medicamentos
vermífugos e demais medicação para
atender a demanda do Centro de
Zoonoses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a
disponibilização de ônibus, em
horários alternativos, para o
transporte de estudantes do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), Campi Currais Novos; e da
Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó (FELCS/
UFRN). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
86 - Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a adaptação dos passeios
públicos e espaços de uso público em
geral, como órgãos públicos e praças,
para atender os padrões de
acessibilidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da
Praça Tetê Salustino para atender os
padrões de acessibilidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
especialização do atendimento na
Atenção Básica de Saúde para as
pessoas LGBTs. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
89 - Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Victor Damião de
Medeiros Santos, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - e
a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a construção de uma
passagem molhada na estrada que dá
acesso ao geossítio dos Apertados na
travessia do rio Currais Novos,
propriedade de Ari Venâncio Dantas
Júnior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a construção de passagem
molhada no Povoado Santo André na
área atingida pela correnteza da
sangria do açude do Povoado São
Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar a
fixação da defensa metálica (guard
rail), na curva da Rua Manoel Lopes
Filho, próximo ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN), bairro
Valfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
93 - Indicação nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
material de esporte para as escolas e
creches municipais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2024
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Matéria Ementa Situação
94 - Indicação nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude
no CEU da Cultura do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
95 - Indicação nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um parque infantil no Largo Jr.
Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
96 - Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a construção
de quadra e de espaço de leitura na
Escola Municipal Francisco Leonis -
SEMEC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
97 - Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, e
extensivamente ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura do piso, a manutenção da
iluminação e reparos estruturais no
Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro
Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
98 - Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Excelentíssima Senhora
Secretária de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria
do Socorro da Silva Batista, a
restauração e reativação do Centro de
Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente (CAIC) do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
99 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Letícia Oliveira dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
100 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
101 - Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar o
serviço de limpeza e revitalização na
estrutura física do Centro de Múltiplo
Uso “Manoel Gárcia de Araújo”,
localizado no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
102 - Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a
alocação de recursos para
pavimentação da Rua Tomás Galvão,
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
103 - Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de um protocolo e um fluxo
para atendimento do sistema de saúde
municipal para casos envolvendo
saúde mental. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
104 - Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a adesão a Casa da Juventude
do Governo Federal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
105 - Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Lindolfo Severino, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
106 - Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
107 - Indicação nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
108 - Indicação nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Manoel Lopes Galvão, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
109 - Indicação nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho da Mutamba, no bairro
Dr. José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
110 - Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação das
seguintes ruas: Rua Manoel Félix e
Rua André Mário Gomes, localizadas
no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024
Página 15
Matéria Ementa Situação
111 - Indicação nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
112 - Indicação nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação da rua
do Ferro e a complementação da Av.
Tungstênio, bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
113 - Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
114 - Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Mario Aragão, bairro José Dantas de
Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
115 - Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
reparos na Caixa D’água do Distrito
da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 048/2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Dispõe sobre o ordenamento
territorial e horário de funcionamento
de entidades de tiro desportivo no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/02/2024
Página 16

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