| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 90 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2024, Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer oficializar inscrição na eleição para concorrer ao cargo de 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 110 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 111 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 113 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 115 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 1 bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 116 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 117 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 118 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 119 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 120 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 121 de 2024, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 122 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 123 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 124 de 2024, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 125 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 126 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 127 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 2 Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 128 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 129 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 130 de 2024, Indico ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de mata burro na comunidade Saco dos Veados, próximo ao trevo, nas imediações da casa de Geraldo Maniçoba. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 131 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 134 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 135 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 136 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 139 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 140 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 3 Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 141 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 142 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 144 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 145 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 146 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 147 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 148 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a Comunidade Cachoeira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 149 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 150 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 151 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 152 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada obra de reparo da estrutura física e das instalações elétricas do anfiteatro da Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 153 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 4 Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 154 de 2024, Indico à Ilma Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural Totoró de Baixo, próximo ao local conhecido como antigo Forró do Bode. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 155 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, e à Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros, que seja providenciada instalação de redutores de velocidade na Rua Raul Dantas de Medeiros, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 156 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada construção de quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 157 de 2024, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza e instalação de um poço perfurado na Rua Maria Idalina, em frente ao número 95, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 158 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico Targino, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 159 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Sávio, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 160 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 161 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado um serviço de limpeza do bueiro, o qual se localiza na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 162 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 163 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 164 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total do mato no leito do Rio Totoró entre o início do bairro Silvio bezerra até o final da AABB. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 165 de 2024, Sugiro à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja construída uma passagem molhada para acesso à Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 5 nº 166 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 167 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 169 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 170 de 2024, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 171 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 4 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção nº 5 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS pela aprovação do Mestrado Profissional em Administração Pública. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 6 Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 12 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 7 Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 15 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 17 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 19 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 20 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 21 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 22 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 23 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 8 Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 29 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 30 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 31 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 32 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 33 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 34 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 9 Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 35 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 36 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 37 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 38 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 39 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 40 de 2024, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 41 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 42 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 43 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 44 de 2024, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 10 Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 45 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 46 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 47 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 49 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 50 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 51 de 2024, Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 52 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização viária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 53 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 54 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 55 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 11 Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 56 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 57 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 58 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 59 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 60 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 61 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 62 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 63 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 64 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 65 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 12 Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 66 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 67 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 68 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 69 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 70 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 71 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 72 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 73 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 74 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 194, Turno: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 13 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 75 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 76 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 77 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 78 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 80 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 81 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 84 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 85 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 14 Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 86 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 87 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 88 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 90 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 91 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 93 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 94 de 2024, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 15 Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 96 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 97 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 98 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 99 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 100 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 101 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação nº 102 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 103 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 104 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 - Indicação nº 105 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 106 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 16 Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 107 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 108 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 - Indicação nº 109 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa D’água do Distrito da Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 - Moção nº 1 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Moção nº 2 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 17 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:048032884 61 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 11:21:58 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-04 11:39:33 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Assinado de forma digital por JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES:02772528499 Dados: 2024.04.10 10:11:21 -03'00' Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 04/04/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024 Página 18 RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Assinado de forma digital por RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Dados: 2024.04.11 10:27:30 -03'00' Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU=Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.04.18 09:01:04-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0 DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:009 49283479 EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798 491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 11:57:15 -03'00'
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2024, Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer oficializar inscrição na eleição para concorrer ao cargo de 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 110 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 111 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 113 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 115 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 116 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 1 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 117 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 118 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 119 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 120 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 121 de 2024, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 122 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 123 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 124 de 2024, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 125 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 126 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 127 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 2 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 128 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 129 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 130 de 2024, Indico ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de mata burro na comunidade Saco dos Veados, próximo ao trevo, nas imediações da casa de Geraldo Maniçoba. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 131 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 134 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 135 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 136 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 139 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 140 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 3 Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 141 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 142 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 144 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 145 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 146 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 147 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 148 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a Comunidade Cachoeira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 149 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 150 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 151 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 152 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada obra de reparo da estrutura física e das instalações elétricas do anfiteatro da Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 153 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 154 de 2024, Indico à Ilma Secretária Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 4 Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural Totoró de Baixo, próximo ao local conhecido como antigo Forró do Bode. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 155 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, e à Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros, que seja providenciada instalação de redutores de velocidade na Rua Raul Dantas de Medeiros, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 156 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada construção de quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 157 de 2024, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza e instalação de um poço perfurado na Rua Maria Idalina, em frente ao número 95, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 158 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico Targino, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 159 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Sávio, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 160 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 161 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado um serviço de limpeza do bueiro, o qual se localiza na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 162 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 163 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 164 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total do mato no leito do Rio Totoró entre o início do bairro Silvio bezerra até o final da AABB. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 165 de 2024, Sugiro à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja construída uma passagem molhada para acesso à Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 166 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 5 pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 167 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 169 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 170 de 2024, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 171 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 4 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção nº 5 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS pela aprovação do Mestrado Profissional em Administração Pública. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 6 profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 12 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 88, Turno: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 7 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 15 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 17 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 19 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 20 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 21 de 2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 22 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 23 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 8 Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 29 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 30 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 31 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 32 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 33 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 34 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 9 Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 35 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 36 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 37 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 38 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 39 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 40 de 2024, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 41 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 42 de 2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 43 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 44 de 2024, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 45 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 10 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 46 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 47 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 49 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 50 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 51 de 2024, Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 52 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização viária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 53 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 54 de 2024, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 55 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 11 Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 56 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 57 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 58 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 59 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 60 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 61 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 62 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 63 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 64 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 65 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 12 Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 66 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 67 de 2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 68 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 69 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 70 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 71 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 72 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 73 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 74 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 75 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 13 de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 76 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 77 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 78 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 80 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 81 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 84 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 85 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 14 município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 86 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 87 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 88 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 90 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 91 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 93 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 94 de 2024, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 96 de 2024, Indica ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 15 Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 97 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 98 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 99 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 100 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 101 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação nº 102 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 103 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 104 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 - Indicação nº 105 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 106 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 107 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 16 Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 108 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 - Indicação nº 109 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa D’água do Distrito da Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 - Moção nº 1 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Moção nº 2 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ycleyber Trajano da Silva / PRB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 17 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Jorian Pereira dos Santos / PT _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 18