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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-02-20
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Outros 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de
2024, Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado
Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada
no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº
1 de 2024, Requer oficializar inscrição na eleição para concorrer ao cargo de 1ª
Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 110 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto
de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio,
localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 111 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de
proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da
Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 113 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz,
conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na
entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na
Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 115 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 116
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um
calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 117 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr.
José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 118 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do
Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 119 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua
Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa
Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 120 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza
de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 254, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 121 de 2024, Sugere a Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito
da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a
Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 122 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 256, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 123 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da Rua Guiomar
Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 124 de 2024, Indico, ao Diretor da
COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em
frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 125
de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade
Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 126 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na
iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Indicação nº 127 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
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Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 128 de 2024, Indico, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Lucas Galvão da Cruz, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern,
localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 129 de 2024, Indico, ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a
implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta
de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 130 de 2024, Indico ao Ilmo. Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada instalação de mata burro na comunidade Saco dos Veados, próximo ao
trevo, nas imediações da casa de Geraldo Maniçoba. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 131 de 2024,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e
extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a
Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria
da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de
Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo
Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no
Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua
Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 134 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a
pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 135
de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de
acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 136
de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro
Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 270,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da
Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de
Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 139 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 140 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa
dos Conselhos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 141 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de
melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 142 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no
bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 144 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 145
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 146
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 147
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 148 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a Comunidade Cachoeira. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 149 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro
JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 150 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 44 - Indicação nº 151 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja
providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo
Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 152
de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja viabilizada obra de reparo da estrutura física e das instalações elétricas do anfiteatro
da Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 153 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
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Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 154 de 2024, Indico à Ilma Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja
viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural Totoró de Baixo,
próximo ao local conhecido como antigo Forró do Bode. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 155 de 2024,
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas
Galvão da Cruz, e à Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila
Suerda de Medeiros, que seja providenciada instalação de redutores de velocidade na Rua
Raul Dantas de Medeiros, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 156 de 2024,
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada
construção de quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 157 de 2024, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza e instalação de
um poço perfurado na Rua Maria Idalina, em frente ao número 95, bairro Silvio Bezerra
de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 158 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico Targino, bairro
Dr. José Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 159 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Manoel Sávio, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 160 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel
Marques Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 54 - Indicação nº 161 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja realizado um serviço de limpeza do bueiro, o qual se localiza na rua
prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 162 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a
limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do
Governo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 163 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Arnóbio
Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 57 - Indicação nº 164 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total do mato no leito do Rio
Totoró entre o início do bairro Silvio bezerra até o final da AABB. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 165 de 2024, Sugiro à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja construída uma
passagem molhada para acesso à Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação
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nº 166 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 167 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Indicação nº 168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no
centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 309,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 169 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio
Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 310, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 170 de 2024, Sugere à Exma. Sra.
Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da
implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um
valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 171 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes
a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 312, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 4 de 2024, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção
nº 5 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Faculdade
de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS pela aprovação do Mestrado
Profissional em Administração Pública. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Eider
Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação
de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226,
bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir
Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de
proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de
2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e
extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação
física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua
Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 81, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7
- Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota,
no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 82,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado
e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria
de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação
do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a
Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua
Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 12 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 87,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
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Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 88, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 15 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua
Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 93, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 17 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma)
ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 94, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
18 - Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 95,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 19 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides,
Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher
no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 96,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 20 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a
pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 21 de
2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de
estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei
Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 22 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 23 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no
bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Câmara Municipal de Currais Novos
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Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no
bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente
Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 105,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José
Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 29 de 2024, Indico, ao
Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av.
Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 30 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da
Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 31
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 -
Indicação nº 32 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 33
de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 34 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos
Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação
nº 35 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 36 de 2024, Indico ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões
na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à
altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 133, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 37 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota
Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 38 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja
construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola
Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 39 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas
Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao
Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 40 de 2024,
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de
Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida
sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 41 de 2024,
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED,
Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em
Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 42 de
2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social –
SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha
o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais
Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação
nº 43 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a
Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 44 de 2024, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de
Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a
realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos.
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Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 45 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 46 de
2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de
cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola
Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 47 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Ronald
Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de
Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Exma. Senhora
Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da
Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da
Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 49 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 50 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 149,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 51 - Indicação nº 51 de 2024, Indico ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja
providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade
Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 150, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Indicação nº 52 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização
viária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação
nº 53 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 54 de 2024, Sugere ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 55 de 2024, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da
Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 56 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 -
Indicação nº 57 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro
Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 -
Indicação nº 58 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos
– RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação
nº 59 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação
da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 60 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 61 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação
nº 62 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro
Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 63 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 64 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 183,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 65 - Indicação nº 65 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça
pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do
Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 66
de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a
manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 67 de
2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte,
bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 68
de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada
de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 69 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com
cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba,
onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 70 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma
pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 71 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco
na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 72 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de
mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 73 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da
pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 -
Indicação nº 74 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona
Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 194, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Indicação nº 75 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 76 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada
na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 77 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 78 de 2024,
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade
Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 -
Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e
abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo
Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 -
Indicação nº 80 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso,
aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do
Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 201, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
81 - Indicação nº 81 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários
alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos
passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para
atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 203,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 83 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê
Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 84 de 2024, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção
Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 85 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 206,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 86 - Indicação nº 86 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura
e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de
uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia
do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 87 de 2024, Indica à Senhora
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área
atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 88 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua
Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 90 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da
Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 91 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de
quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 93 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos
estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 94 de 2024,
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do
Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais
Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 -
Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na
estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Câmara Municipal de Currais Novos
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04/04/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/04/2024
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Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 96 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT),
a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 97 de 2024,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um
protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos
envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 219, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 98 - Indicação nº 98 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 99 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 100 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação
nº 101 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação nº 102 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 103 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 -
Indicação nº 104 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e
Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 - Indicação nº 105 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação
da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 106 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do
Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 107 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 108 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 109 - Indicação nº 109 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na
Caixa D’água do Distrito da Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 231,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 110 - Moção nº 1 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 111 - Moção nº 2 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
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YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:048032884
61
Assinado de forma digital 
por YCLEYBER TRAJANO 
DA SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
11:21:58 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, 
OU=Presencial, OU=08417107000141, 
OU=Secretaria da Receita Federal do 
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, 
OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, 
CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:
04003384407
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de 
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JORIAN 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS:
04003384407
Assinado de forma digital 
por JOAO GUSTAVO 
COELHO GOMES 
GUIMARAES:02772528499 
Dados: 2024.04.10 
10:11:21 -03'00'
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Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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RAYSSA ALINE BATISTA 
DE ARAUJO:07691587490
Assinado de forma digital por 
RAYSSA ALINE BATISTA DE 
ARAUJO:07691587490 
Dados: 2024.04.11 10:27:30 -03'00'
Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO 
NASCIMENTO:00949283479
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC 
ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, 
OU=Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL 
BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2024.04.18 09:01:04-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0
DANIEL BESERRA 
DO 
NASCIMENTO:009
49283479
EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:65510798
491
Assinado de forma digital 
por EDMILSON FRANCISCO 
DE SOUSA:65510798491 
Dados: 2024.04.18 11:57:15 
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Outros 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de
2024, Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado
Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
denominar de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada
no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº
1 de 2024, Requer oficializar inscrição na eleição para concorrer ao cargo de 1ª
Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 110 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto
de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio,
localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 111 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de
proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da
Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 113 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz,
conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na
entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na
Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 115 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao
bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 116
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024
Página 1
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um
calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 117 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr.
José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 118 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do
Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 119 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua
Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa
Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 120 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza
de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 254, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 121 de 2024, Sugere a Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito
da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a
Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 122 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 256, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 123 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da Rua Guiomar
Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 124 de 2024, Indico, ao Diretor da
COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em
frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 125
de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade
Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 126 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na
iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Indicação nº 127 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261,
Câmara Municipal de Currais Novos
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23/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024
Página 2
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 128 de 2024, Indico, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Lucas Galvão da Cruz, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern,
localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 129 de 2024, Indico, ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a
implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta
de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 130 de 2024, Indico ao Ilmo. Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada instalação de mata burro na comunidade Saco dos Veados, próximo ao
trevo, nas imediações da casa de Geraldo Maniçoba. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 131 de 2024,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e
extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a
Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria
da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de
Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo
Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no
Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua
Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 134 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a
pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 135
de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de
acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 136
de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro
Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 270,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da
Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de
Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 139 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 140 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa
dos Conselhos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Currais Novos
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23/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 3
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 141 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de
melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 142 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no
bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 144 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 145
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 146
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 147
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 148 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a Comunidade Cachoeira. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 149 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro
JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 150 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 44 - Indicação nº 151 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja
providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo
Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 152
de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja viabilizada obra de reparo da estrutura física e das instalações elétricas do anfiteatro
da Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 153 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 154 de 2024, Indico à Ilma Secretária Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja
viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural Totoró de Baixo,
próximo ao local conhecido como antigo Forró do Bode. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 155 de 2024,
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas
Galvão da Cruz, e à Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila
Suerda de Medeiros, que seja providenciada instalação de redutores de velocidade na Rua
Raul Dantas de Medeiros, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 156 de 2024,
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada
construção de quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 157 de 2024, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza e instalação de
um poço perfurado na Rua Maria Idalina, em frente ao número 95, bairro Silvio Bezerra
de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 158 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico Targino, bairro
Dr. José Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 159 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Manoel Sávio, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 160 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel
Marques Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 54 - Indicação nº 161 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja realizado um serviço de limpeza do bueiro, o qual se localiza na rua
prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 162 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a
limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do
Governo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 163 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Arnóbio
Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 57 - Indicação nº 164 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total do mato no leito do Rio
Totoró entre o início do bairro Silvio bezerra até o final da AABB. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 165 de 2024, Sugiro à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja construída uma
passagem molhada para acesso à Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação
nº 166 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
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pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 167 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Indicação nº 168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no
centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 309,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 169 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio
Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 310, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 170 de 2024, Sugere à Exma. Sra.
Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da
implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um
valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 171 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes
a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 312, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 4 de 2024, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção
nº 5 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Faculdade
de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS pela aprovação do Mestrado
Profissional em Administração Pública. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Eider
Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação
de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226,
bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir
Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de
proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de
Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso
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profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de
2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e
extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação
física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua
Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 81, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7
- Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota,
no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 82,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado
e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria
de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação
do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a
Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua
Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 12 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 87,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 88, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 15 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua
Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 93, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 17 de 2024, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma)
ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas
proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 94, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
18 - Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 95,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 19 de 2024, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides,
Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher
no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 96,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 20 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a
pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 21 de
2024, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de
estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei
Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 22 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 23 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no
bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 24 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no
bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Página 8
Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente
Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 105,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José
Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 29 de 2024, Indico, ao
Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av.
Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 30 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da
Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 31
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 -
Indicação nº 32 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 33
de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 34 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos
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Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação
nº 35 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 36 de 2024, Indico ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões
na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à
altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 133, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 37 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota
Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 38 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja
construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola
Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 39 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas
Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao
Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 40 de 2024,
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de
Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida
sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 41 de 2024,
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED,
Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em
Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 42 de
2024, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social –
SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha
o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais
Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação
nº 43 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a
Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 44 de 2024, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de
Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a
realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 45 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 46 de
2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de
cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola
Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 47 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Ronald
Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de
Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Exma. Senhora
Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da
Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da
Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 49 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 50 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 149,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 51 - Indicação nº 51 de 2024, Indico ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja
providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade
Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 150, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Indicação nº 52 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização
viária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação
nº 53 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 54 de 2024, Sugere ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 55 de 2024, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da
Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 56 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 -
Indicação nº 57 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro
Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 -
Indicação nº 58 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos
– RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação
nº 59 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação
da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 60 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 61 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação
nº 62 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro
Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 63 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 64 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 183,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 65 - Indicação nº 65 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça
pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 66
de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a
manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 67 de
2024, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte,
bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 68
de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada
de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 69 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com
cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba,
onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 70 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma
pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 71 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco
na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 72 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de
mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 73 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da
pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 -
Indicação nº 74 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona
Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 194, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Indicação nº 75 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 76 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada
na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 77 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 78 de 2024,
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade
Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 -
Indicação nº 79 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e
abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo
Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 -
Indicação nº 80 de 2024, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso,
aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do
Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 201, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
81 - Indicação nº 81 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários
alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos
passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para
atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 203,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 83 - Indicação nº 83 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê
Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 84 de 2024, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção
Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 85 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 206,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 86 - Indicação nº 86 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura
e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de
uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia
do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 87 de 2024, Indica à Senhora
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área
atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 88 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua
Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº 89 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Indicação nº 90 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da
Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 91 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 92 - Indicação nº 92 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de
quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 93 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos
estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação nº 94 de 2024,
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do
Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais
Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 -
Indicação nº 95 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na
estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 96 de 2024, Indica ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT),
a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 97 de 2024,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um
protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos
envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 219, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 98 - Indicação nº 98 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 99 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 100 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação
nº 101 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação nº 102 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 103 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 -
Indicação nº 104 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e
Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 - Indicação nº 105 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação
da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 106 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do
Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 107 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 108 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua
Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 109 - Indicação nº 109 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na
Caixa D’água do Distrito da Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 231,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 110 - Moção nº 1 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 111 - Moção nº 2 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PRB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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