| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-22 |
| native_id | 91 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Iranilson Medeiros / REDE ; 3 - Edmilson Sousa / PROS ; 4 - Rayssa Batista / PT ; 5 - Jorian Santos / PT ; 6 - Mattson Ranier / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - G. Charles / PSC ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 172 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 173 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 174 de 2024, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 175 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 176 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 177 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado., na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 178 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 179 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 1 no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 180 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 181 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 182 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 183 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 184 de 2024, Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 185 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 186 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 187 de 2024, Sugere que sejam climatizadas as salas de aula das escolas e creches municipais do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 188 de 2024, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Lindalva Dantas, situada no Recanto Dourado, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 189 de 2024, Sugere que seja efetivado reparos arquitetônicos na Escola Municipal Ausônio Araújo - Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 190 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 191 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 192 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 2 Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 193 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Hermes Albino de Freitas, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 194 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Querginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 195 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Av. Treze de maio, bem como a pavimentação da Rua Reginaldo Ferreira. Ambas as vias estão localizadas no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 196 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 197 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 198 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 199 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 200 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 201 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 202 de 2024, Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 203 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 204 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Antônio Ziza, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 205 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 206 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 3 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de 1 Mata Burro e 2 Braços de Luz, na localidade do Sítio Liberdade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 207 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 208 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua José Camilo de Araújo, localizado no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 209 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 210 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Polícia Civil de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 211 de 2024, Indico que seja acrescido o número de consultas e terapias para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 212 de 2024, Sugiro que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o novo Currículo da Educação Integral em Tempo Integral. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 213 de 2024, Sugiro que um dos veículos tipo Van, adquirido pelo município seja encaminhado para atender aos estudantes do Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 214 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da João Marciano Sobrinho, localizado no Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 215 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 216 de 2024, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade próximo a Praça Agmiro Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 217 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 218 de 2024, Sugere o acréscimo de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, próximo à esquina do Mercado Público do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 219 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a Implementação de 1 Braço de Luz, no poste AB1 - 3600, na localidade do Sítio São Teodósio. Autor: João Gustavo, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 4 Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 220 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 221 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 222 de 2024, Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 223 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Coronel Azevedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 224 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Profª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 225 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação e manutenção da rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 226 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos no Povoado Cachoeira (rua da Capela Nossa Senhora das Graças e UBS), próximo ao bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Rural - município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 227 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 228 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. . Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 229 de 2024, Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 230 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, localizado no Bairro José Dantas de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 231 de 2024, Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 232 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 233 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Marai Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 234 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Melhoria na pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 5 Medeiros, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 235 de 2024, Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 236 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Manutenção na pavimentação na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 237 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a Manutenção na pavimentação na rua esperanto bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 238 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 239 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rosilda Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 240 de 2024, Sugere a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 241 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 242 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 243 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Graciete Garcia. Que seja providenciada a recuperação com a máquina motoniveladora das estradas vicinais nas comunidades Totoró, Quandú, Mirador, Mulambus, Namorados, Trangola, Lagoa do Santo e Malhada da Areia. Na zona rural de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 244 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rita Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 245 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 246 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 6 Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 247 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 248 de 2024, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de transito - DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 249 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 250 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 251 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 252 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 253 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 254 de 2024, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 255 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 256 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 257 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 258 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 7 Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 259 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Municipal de Saúde em regime de urgência, um carro fumacê para percorrer as ruas de nossa cidade de Currais Novos – RN, e uma ação com um mutirão de limpeza e de conscientização para a população sobre o surto da Dengue Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Moção nº 6 de 2024, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Moção nº 7 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às alunas quilombolas Andrielli e Edlucia, que foram as primeiras de suas comunidades a ingressarem na Universidade Pública. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Moção nº 8 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Heraldo Lisboa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrendo em 20 de fevereiro de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” - Obs.: Pedido de inclusão na Ordem do Dia feito pelo Vereador Jorian Pereira dos Santos. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 110 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 111 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 112 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 113 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 8 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 115 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 116 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 117 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 118 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 119 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 120 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 121 de 2024, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 122 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 123 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 9 Unanimidade ; 16 - Indicação nº 124 de 2024, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 125 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 126 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 127 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 128 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 129 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 130 de 2024, Indico ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de mata burro na comunidade Saco dos Veados, próximo ao trevo, nas imediações da casa de Geraldo Maniçoba. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 131 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 132 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 134 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 10 pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 135 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 136 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 139 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 140 de 2024, Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 141 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 142 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 143 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 144 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 145 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 11 nº 146 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 147 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 148 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a Comunidade Cachoeira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 149 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 150 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 151 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 152 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada obra de reparo da estrutura física e das instalações elétricas do anfiteatro da Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 153 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 154 de 2024, Indico à Ilma Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural Totoró de Baixo, próximo ao local conhecido como antigo Forró do Bode. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 155 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, e à Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros, que seja providenciada instalação de redutores de velocidade na Rua Raul Dantas de Medeiros, localizada no bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 156 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada construção de quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola de Queimadas. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 12 Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 157 de 2024, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza e instalação de um poço perfurado na Rua Maria Idalina, em frente ao número 95, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 158 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico Targino, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 159 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Sávio, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 160 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 161 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado um serviço de limpeza do bueiro, o qual se localiza na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 162 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 163 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 164 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total do mato no leito do Rio Totoró entre o início do bairro Silvio bezerra até o final da AABB. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 165 de 2024, Sugiro à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja construída uma passagem molhada para acesso à Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 166 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 167 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 13 Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 169 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 170 de 2024, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 171 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Moção nº 3 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Emilly Juliane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Moção nº 4 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Moção nº 5 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS pela aprovação do Mestrado Profissional em Administração Pública. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 14 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 23/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 23/02/2024 Página 15
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/02/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 172 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 173 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 174 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 175 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 176 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 177 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado., na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 178 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 179 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 180 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 181 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 182 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mataburros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 183 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 184 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Quilombola de Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 185 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 186 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 187 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que sejam climatizadas as salas de aula das escolas e creches municipais do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 188 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Lindalva Dantas, situada no Recanto Dourado, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 189 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja efetivado reparos arquitetônicos na Escola Municipal Ausônio Araújo - Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 190 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 191 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 192 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 193 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Hermes Albino de Freitas, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 194 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Querginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 195 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Av. Treze de maio, bem como a pavimentação da Rua Reginaldo Ferreira. Ambas as vias estão localizadas no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 196 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 197 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 198 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 199 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 200 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 201 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 202 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 203 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 204 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Antônio Ziza, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 205 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 206 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de 1 Mata Burro e 2 Braços de Luz, na localidade do Sítio Liberdade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 207 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 208 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua José Camilo de Araújo, localizado no Bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 209 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 210 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Polícia Civil de Currais Novos - RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 211 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja acrescido o número de consultas e terapias para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 212 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o novo Currículo da Educação Integral em Tempo Integral. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 213 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que um dos veículos tipo Van, adquirido pelo município seja encaminhado para atender aos estudantes do Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 214 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da João Marciano Sobrinho, localizado no Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade próximo a Praça Agmiro Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 218 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere o acréscimo de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, próximo à esquina do Mercado Público do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 219 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a Implementação de 1 Braço de Luz, no poste AB1 - 3600, na localidade do Sítio São Teodósio. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 49 - Indicação nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 222 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 223 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Coronel Azevedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 224 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Profª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 225 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação e manutenção da rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 226 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos no Povoado Cachoeira (rua da Capela Nossa Senhora das Graças e UBS), próximo ao bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Rural - município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 227 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 228 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 229 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 59 - Indicação nº 230 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, localizado no Bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 231 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 232 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 62 - Indicação nº 233 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Marai Gorete, na Cidade de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 234 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Melhoria na pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Indicação nº 235 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Indicação nº 236 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Manutenção na pavimentação na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 66 - Moção nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 67 - Moção nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às alunas quilombolas Andrielli e Edlucia, que foram as primeiras de suas comunidades a ingressarem na Universidade Pública. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 68 - Moção nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Heraldo Lisboa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrendo em 20 de fevereiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 69 - Indicação nº 237 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a Manutenção na pavimentação na rua esperanto bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 70 - Indicação nº 238 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 71 - Indicação nº 239 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rosilda Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 72 - Indicação nº 240 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 73 - Indicação nº 241 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 74 - Indicação nº 242 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 75 - Indicação nº 243 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Graciete Garcia. Que seja providenciada a recuperação com a máquina motoniveladora das estradas vicinais nas comunidades Totoró, Quandú, Mirador, Mulambus, Namorados, Trangola, Lagoa do Santo e Malhada da Areia. Na zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 76 - Indicação nº 244 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rita Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 77 - Indicação nº 245 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 78 - Indicação nº 246 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 79 - Indicação nº 247 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira Matéria encaminhada para leitura em Plenário 80 - Indicação nº 248 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de transito - DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 81 - Indicação nº 249 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 82 - Indicação nº 250 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 83 - Indicação nº 251 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 84 - Indicação nº 252 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 85 - Indicação nº 253 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 86 - Indicação nº 254 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira Matéria encaminhada para leitura em Plenário 87 - Indicação nº 255 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira Matéria encaminhada para leitura em Plenário 88 - Indicação nº 256 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais Novos-RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 89 - Indicação nº 257 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete Matéria encaminhada para leitura em Plenário 90 - Indicação nº 258 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete Matéria encaminhada para leitura em Plenário 91 - Indicação nº 259 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Municipal de Saúde em regime de urgência, um carro fumacê para percorrer as ruas de nossa cidade de Currais Novos – RN, e uma ação com um mutirão de limpeza e de conscientização para a população sobre o surto da Dengue Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, conserto do corrimão na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 115 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 121 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 122 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 123 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 124 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 125 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 126 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 127 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 14 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 128 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 129 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 130 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de mata burro na comunidade Saco dos Veados, próximo ao trevo, nas imediações da casa de Geraldo Maniçoba. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 131 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 132 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 133 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 134 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 15 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 135 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mataburro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 136 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 137 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude curraisnovense com foco em cursos, oficinas e palestras. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 138 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 139 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 140 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 141 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 142 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro Prefeito José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 143 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 16 Matéria Ementa Situação 35 - Indicação nº 144 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 145 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 146 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 147 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 148 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a Comunidade Cachoeira. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 149 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 150 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada uma retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 151 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 17 Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 152 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada obra de reparo da estrutura física e das instalações elétricas do anfiteatro da Praça Tetê Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 153 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 154 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural Totoró de Baixo, próximo ao local conhecido como antigo Forró do Bode. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 155 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, e à Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros, que seja providenciada instalação de redutores de velocidade na Rua Raul Dantas de Medeiros, localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 156 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada construção de quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola de Queimadas. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 157 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza e instalação de um poço perfurado na Rua Maria Idalina, em frente ao número 95, bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 158 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico Targino, bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 159 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Sávio, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 18 Matéria Ementa Situação 51 - Indicação nº 160 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 161 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado um serviço de limpeza do bueiro, o qual se localiza na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 162 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 163 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Indicação nº 164 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total do mato no leito do Rio Totoró entre o início do bairro Silvio bezerra até o final da AABB. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 165 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja construída uma passagem molhada para acesso à Comunidade Quilombola de Queimadas. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 166 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 167 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 19 Matéria Ementa Situação 59 - Indicação nº 168 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Indicação nº 169 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Indicação nº 170 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Indicação nº 171 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Moção nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Emilly Juliane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 64 - Moção nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 65 - Moção nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS pela aprovação do Mestrado Profissional em Administração Pública. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024 Página 20