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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-02-22
native_id91

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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Iranilson Medeiros /
REDE ; 3 - Edmilson Sousa / PROS ; 4 - Rayssa Batista / PT ; 5 - Jorian Santos / PT ; 6 -
Mattson Ranier / PT ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - G. Charles / PSC ; 9 - Ezequiel Pereira
/ PP ; 10 - Cleyber Trajano / PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 172 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua
Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José
Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 173 de 2024, Sugere, ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no
Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 174
de 2024, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a
compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 175
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr.
José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 176 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de
crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 319,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 177 de 2024, Sugere, ao Diretor
da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da
calçada da Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e
que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado., na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 178 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz,
realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 321, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 179 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111,
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no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 322, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 180 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa
Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 181 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 324, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 182 de 2024, Indico, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e
manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 183 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 184 de 2024, Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja construída uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Quilombola de
Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 185 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola
Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 186 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 187 de 2024, Sugere que sejam climatizadas as salas de aula das escolas e
creches municipais do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 188 de 2024,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Lindalva Dantas,
situada no Recanto Dourado, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 189 de 2024, Sugere que seja efetivado reparos arquitetônicos na Escola
Municipal Ausônio Araújo - Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação
nº 190 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade
de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 191
de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Francisco
Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 192 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em
Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero
Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro
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Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 193 de 2024, Indico que
seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Hermes Albino de Freitas, bairro
Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 194 de 2024,
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Querginaldo Ferreira,
bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 195 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Av. Treze de maio,
bem como a pavimentação da Rua Reginaldo Ferreira. Ambas as vias estão localizadas no
bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 196 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha,
bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 197 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a
implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público
Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas
e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 198 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Eduardo
Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, bairro Radir Pereira,
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 199 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que considerem a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira,
localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 200
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 201 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em
paralelepípedos a Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 345, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 202 de 2024, Sugere-se ao
Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o
Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 346, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 203 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 204 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação
em paralelepípedos a Rua Antônio Ziza, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de
Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 348,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 205 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito
(Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 206 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a implementação de 1 Mata Burro e 2 Braços de Luz, na localidade
do Sítio Liberdade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 207 de 2024, Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto Niná Salustino,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 208
de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de
obras de pavimentação da Rua José Camilo de Araújo, localizado no Bairro JK. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 209 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 210 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a
limpeza do pátio da Polícia Civil de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 211 de 2024,
Indico que seja acrescido o número de consultas e terapias para pessoas com Transtorno
de Espectro Autista (TEA) no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 212
de 2024, Sugiro que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o novo Currículo da
Educação Integral em Tempo Integral. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 356,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 213 de 2024, Sugiro que um
dos veículos tipo Van, adquirido pelo município seja encaminhado para atender aos
estudantes do Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 214 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr.
Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
- Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da João Marciano
Sobrinho, localizado no Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 358,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 215 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 216 de 2024, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de
velocidade próximo a Praça Agmiro Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro
Valfredo Galvão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 217 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 218 de 2024, Sugere o acréscimo de postes com instalação de lâmpadas
Led na Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, próximo à esquina do Mercado Público do
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 364, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 219 de 2024, Sugere-se ao Prefeito -
Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a Implementação de 1 Braço
de Luz, no poste AB1 - 3600, na localidade do Sítio São Teodósio. Autor: João Gustavo,
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Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 220
de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
50 - Indicação nº 221 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da rua Braga Brandão, bairro
Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 222 de 2024, Sugere implantação de postes
com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 223 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Coronel
Azevedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 224 de 2024,
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Profª Ester Galvão
(acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), bairro Sílvio Bezerra de Melo,
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 225 de 2024, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação e
manutenção da rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação
nº 226 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos no
Povoado Cachoeira (rua da Capela Nossa Senhora das Graças e UBS), próximo ao bairro
Sílvio Bezerra de Melo, Zona Rural - município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 227
de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 228 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Adjuto Dias que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento
Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. . Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 229
de 2024, Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho
Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 230
de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de
obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, localizado no Bairro José Dantas de
Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 60 - Indicação nº 231 de 2024, Indico que seja construída uma Quadra
Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação
nº 232 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal
Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 380, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 233 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no
bairro Santa Marai Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 234 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Melhoria na
pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Medeiros, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 235 de 2024, Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem
e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo,
bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 236 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Manutenção na pavimentação
na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 237 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de
urgência a Manutenção na pavimentação na rua esperanto bairro Centro. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
Indicação nº 238 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 239 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação da Rua Rosilda Pereira, localizado no Bairro Parque
Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - Indicação nº 240 de 2024, Sugere a Governadoria do Estado do Rio
Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua
Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 241
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de
placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de
Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 71 - Indicação nº 242 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua
Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 243 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, Graciete Garcia. Que seja providenciada a recuperação
com a máquina motoniveladora das estradas vicinais nas comunidades Totoró, Quandú,
Mirador, Mulambus, Namorados, Trangola, Lagoa do Santo e Malhada da Areia. Na zona
rural de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 391, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 244 de 2024, Sugere-se ao Prefeito -
o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rita
Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 245 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
Indicação nº 246 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima
Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
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Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 -
Indicação nº 247 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade
Cachoeira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 77 - Indicação nº 248 de 2024, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos – RN
extensivo ao Departamento Estadual de transito - DETRAN em regime de urgência, a
instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av.
Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 249 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria
Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 79 - Indicação nº 250 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zilda
Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 80 - Indicação nº 251 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 252 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 253 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa
de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra
de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 83 - Indicação nº 254 de 2024, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a
aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
Indicação nº 255 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento
entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no
bairro Radir Pereira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 256 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas
escolas municipais de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 404,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 257 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da
rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 258 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha
asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº 259 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Municipal de Saúde em regime de
urgência, um carro fumacê para percorrer as ruas de nossa cidade de Currais Novos – RN,
e uma ação com um mutirão de limpeza e de conscientização para a população sobre o
surto da Dengue Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 89 - Moção nº 6 de 2024, Requer, que seja consignada em ata uma Moção
de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no
carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 326, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Moção nº 7 de 2024, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns às alunas quilombolas Andrielli e Edlucia, que foram as
primeiras de suas comunidades a ingressarem na Universidade Pública. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Moção nº
8 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Heraldo Lisboa
dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrendo em 20 de
fevereiro de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos
Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” - Obs.: Pedido de inclusão na
Ordem do Dia feito pelo Vereador Jorian Pereira dos Santos. Autor: Odon Oliveira de
Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 110 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na
Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 111 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de telas de proteção em toda a
quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 112 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do
calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 243,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5
- Indicação nº 113 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, conserto do corrimão na
Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
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0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com
acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 115
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 116 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
250, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 117 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr.
José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 118 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao
lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 119 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua
Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa
Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 120 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria
Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 121 de 2024, Sugere a
Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de
Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 122 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de
limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 123 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da
Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de
Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 16 - Indicação nº 124 de 2024, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº
222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
258, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 125 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma
passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 126 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na
iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 127 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um
campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 128 de 2024,
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, colocação de três tambores de lixo em frente ao
Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 129 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de
uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência
do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 130 de 2024,
Indico ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas
Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de mata burro na comunidade Saco dos
Veados, próximo ao trevo, nas imediações da casa de Geraldo Maniçoba. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 131 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a
criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 132 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao
Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de
skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
266, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 133 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma
Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose
Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 134 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 135 de 2024, Indica à Senhora
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André
sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 269, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 136 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua
Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a
juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 138 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino
da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 139 de
2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 140 de 2024,
Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa
Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 141 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 142 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, no bairro Prefeito
José Dantas, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 143 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das
palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 144 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de
Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
278, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 145 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação
Câmara Municipal de Currais Novos
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nº 146 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 147 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da rua Mizael Xavier, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 282, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 148 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo na estrada que liga a
Comunidade Cachoeira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 285, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 -
Indicação nº 149 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, no bairro
JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 150 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada uma
retirada de entulhos na Rua Elias Fernandes, bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 151 de 2024, Indico à Exma. Senhora Secretária
Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva
Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual
em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 152 de 2024, Indico ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada obra de
reparo da estrutura física e das instalações elétricas do anfiteatro da Praça Tetê Salustino.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 153 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
294, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Indicação nº 154 de 2024, Indico à Ilma Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja
viabilizada a construção de uma passagem molhada na comunidade Rural Totoró de Baixo,
próximo ao local conhecido como antigo Forró do Bode. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 155 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, e à Sra. Supervisora da 4ª
CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros, que seja providenciada
instalação de redutores de velocidade na Rua Raul Dantas de Medeiros, localizada no
bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 156 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
viabilizada construção de quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola de Queimadas.
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Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 157 de 2024,
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a limpeza e instalação de um poço perfurado na Rua Maria
Idalina, em frente ao número 95, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 158 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico
Targino, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 299, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 159 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Sávio, no bairro
Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 160 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 301, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 -
Indicação nº 161 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que
seja realizado um serviço de limpeza do bueiro, o qual se localiza na rua prefeito Alcindo
Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 302, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 -
Indicação nº 162 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a limpeza da parede do Açude Currais Novos,
popularmente conhecido como Açude do Governo. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Indicação nº 163 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 164 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado
em regime de urgência a limpeza total do mato no leito do Rio Totoró entre o início do
bairro Silvio bezerra até o final da AABB. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
305, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 57 - Indicação nº 165 de 2024, Sugiro à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que
seja construída uma passagem molhada para acesso à Comunidade Quilombola de
Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 166 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda
junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica
na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 167 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do
muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 308,
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Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
60 - Indicação nº 168 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no
centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 309,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
61 - Indicação nº 169 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 170 de 2024,
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que
considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a
população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 63 - Indicação nº 171 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de
viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Moção nº 3
de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Emilly
Juliane Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 05 de
fevereiro de 2024. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Moção nº 4
de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luan
dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de
fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Moção nº 5
de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS pela aprovação do Mestrado
Profissional em Administração Pública. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 284,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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____________________
Primeiro￾Secretário: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um redutor de velocidade, na Rua
Riacho Trangola, bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa de nº
17, do Sr José Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que fique um motorista de
sobreaviso para casos de urgência, no
Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal
Sargento Gonçalves Emenda
Parlamentar para a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da frente da Sede do trânsito, na
Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro
Dr. José Bezerra Gomes, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a
retirada de um poste de energia de n
AA0/8358, instalado no meio da
calçada da Avenida Getúlio Varga,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 531 e que, se possível,
seja o mesmo realocado para um local
mais apropriado., na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, realinhamento da Rua
Francisco Ferreira de Araújo, bairro
Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um
redutor de velocidade na rua riacho
boa vista, nº 111, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa do Sr.
Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um
quebra-molas na Avenida Getúlio
Varga, bairro Santa Maria Gorete,
próximo à casa de nº 327, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma passagem molhada na
Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça de lazer com academia
popular, na Comunidade Trangola, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
construída uma Unidade Básica de
Saúde na Comunidade Quilombola de
Queimadas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
construída uma capela na
Comunidade Quilombola Queimadas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz,
bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que sejam climatizadas as
salas de aula das escolas e creches
municipais do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
limpeza e retirada de entulhos na Rua
Professora Lindalva Dantas, situada
no Recanto Dourado, no bairro Alto de
Santa Rita, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja efetivado reparos
arquitetônicos na Escola Municipal
Ausônio Araújo - Bairro JK, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada
bairro da cidade de Currais Novos,
financiado pelo Poder Público
Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Francisco Ferreira de Araújo,
bairro Alto de Santa Rita, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Hermes Albino de Freitas, bairro
Alto de Santa Rita, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Querginaldo Ferreira, bairro
Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Av. Treze de maio,
bem como a pavimentação da Rua
Reginaldo Ferreira. Ambas as vias
estão localizadas no bairro Paizinho
Maria, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Dona
Sinigrinha, bairro Manoel Salustino,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto
de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além
disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Eduardo
Bezerra, bem como a retirada da
pedra existente no meio desta, bairro
Radir Pereira, Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que considerem a pavimentação da
Rua Hebert de Brito Nogueira,
localizada no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do
Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Professora Creuza Bezerra, bairro
Sílvio Bezerra de Melo, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel
Viário interligando as BRs 226 e 427
que liga o Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Antônio Ziza, Conjunto Niná
Salustino, bairro Sílvio Bezerra de
Melo, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a
implementação de 1 Mata Burro e 2
Braços de Luz, na localidade do Sítio
Liberdade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto
Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra
de Melo, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua José Camilo de Araújo,
localizado no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Maria Rocha, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz -
a limpeza do pátio da Polícia Civil de
Currais Novos - RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja acrescido o número de
consultas e terapias para pessoas com
Transtorno de Espectro Autista (TEA)
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja encaminhado a essa
Casa Legislativa o novo Currículo da
Educação Integral em Tempo Integral.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que um dos veículos tipo Van,
adquirido pelo município seja
encaminhado para atender aos
estudantes do Centro Municipal de
Reabilitação Profª Crindélia Bezerra,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da João Marciano Sobrinho, localizado
no Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó, a instalação
de uma lombada redutora de
velocidade próximo a Praça Agmiro
Lê, localizado na Rua Manoel Lopes
Filho, Bairro Valfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
que seja viabilizado uma viatura para
o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere o acréscimo de postes com
instalação de lâmpadas Led na Rua
Antônio Eduardo Bezerra – Centro,
próximo à esquina do Mercado Público
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a
Implementação de 1 Braço de Luz, no
poste AB1 - 3600, na localidade do
Sítio São Teodósio. 
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
da Rua João Camilo dos Santos, bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
da rua Braga Brandão, bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere implantação de postes com
instalação de lâmpadas Led na Rua
José Bandeira – Centro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Coronel
Azevedo, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Profª Ester Galvão (acesso entre
as ruas Luiz de França e Maria
Idalina), bairro Sílvio Bezerra de
Melo, Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
e manutenção da rua Maria Olindina
de Araújo, bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos no
Povoado Cachoeira (rua da Capela
Nossa Senhora das Graças e UBS),
próximo ao bairro Sílvio Bezerra de
Melo, Zona Rural - município de
Currais Novos/RN. 
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Plenário
56 - Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Divaneide Basílio, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
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Plenário
57 - Indicação nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Adjuto Dias que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. . 
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Plenário
58 - Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja implantada uma
Academia popular ao ar livre, na Rua
Chiquinho Viana, bairro Gilberto
Pinheiro, município de Currais Novos/
RN. 
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua Cícero Gomes da Silva,
localizado no Bairro José Dantas de
Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma
Quadra Poliesportiva no Bairro
Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a realização
de uma reforma estruturante na
Escola Municipal Francisco Leonis
Gomes de Assis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um canal de escoamento de água, no
final das Rua Boa Vista, São Pedro e
Francisquinho Mateus, no bairro
Santa Marai Gorete, na Cidade de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Melhoria na pavimentação na
rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro
Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a possibilidade de realizar um
sistema de drenagem e/ou escoamento
da água que fica empoçada em frente
a Escola Municipal Ausônio Araújo,
bairro JK, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Manutenção na pavimentação
na rua prefeito Alcindo Gomes bairro
Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a diretoria do
bloco arrastão do boi, tendo em vista a
sua participação no carnaval de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns às alunas
quilombolas Andrielli e Edlucia, que
foram as primeiras de suas
comunidades a ingressarem na
Universidade Pública. 
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
68 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Heraldo
Lisboa dos Santos, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrendo em 20 de fevereiro de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
Manutenção na pavimentação na rua
esperanto bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Joaquim Irapuan, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua Rosilda Pereira, localizado no
Bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Governadoria do Estado do
Rio Grande do Norte em regime de
urgência, a complementação da
camada asfáltica na rua Dr. João Dutra
de Almeida localizada no bairro JK em
Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da
feira livre no munícipio de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Construtor Zacarias, no bairro
Prefeito José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024
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Matéria Ementa Situação
75 - Indicação nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente,
Graciete Garcia. Que seja
providenciada a recuperação com a
máquina motoniveladora das estradas
vicinais nas comunidades Totoró,
Quandú, Mirador, Mulambus,
Namorados, Trangola, Lagoa do Santo
e Malhada da Areia. Na zona rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua Rita Pereira, localizado no
Bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro, em cidade Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Saturnino Alves Lima Lopes,
no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação do Pátio em frente da
Capela Nossa Senhora das Graças, na
Comunidade Cachoeira 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos –
RN extensivo ao Departamento
Estadual de transito - DETRAN em
regime de urgência, a instalação de
placas de sinalização para a passagem
de caminhões de grande porte na Av.
Silvio Bezerra de Melo na BR-226
sentido Caicó/RN – Natal/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Maestro Manoel Rodriguez
localizada no bairro Santa Maria
Gorete 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
82 - Indicação nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Zilda Maria Batista, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Seu Cacau localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Indicação nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Prefeito Raul Macêdo, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Indicação nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma praça com bancos
em frente à Casa de Idosos Nossa
Senhora do Carmo na rua Seu Cacau
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Indicação nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
aplicação da malha asfáltica na rua
Tomaz Silveira conhecida como rua da
feira 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Indicação nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um ponto de parada de
ônibus na RN-41, mais precisamente
no cruzamento entre a rua Professora
Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro
Radir Pereira 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
fotovoltaica nas escolas municipais de
Currais Novos-RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
89 - Indicação nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma laje em todo o
canal da rua Professora Maria José
Varela rua onde está localizada a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Indicação nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
aplicação de uma malha asfáltica na
rua Professora Maria José Varela onde
está localizada a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, localizada no
bairro santa Maria Gorete 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Indicação nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria de Municipal
de Saúde em regime de urgência, um
carro fumacê para percorrer as ruas
de nossa cidade de Currais Novos –
RN, e uma ação com um mutirão de
limpeza e de conscientização para a
população sobre o surto da Dengue 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com as Secretarias de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
considerada a viabilização de um
projeto de arborização e da
construção de uma Academia Popular
na Praça Amadeu Venâncio, localizada
atrás do Ginásio Geraldão, no bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de telas
de proteção em toda a quadra de vôlei
de areia do Distrito da Cruz, na Zona
Rural no município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, continuidade
do calçamento da Rua Professor
Manoel Targino Agripino, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, conserto do corrimão
na Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, um calçadão,
Rua Maria José Varela, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua Riacho
Salgado, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, implantação de
postes de iluminação nos canteiros
centrais da Rua Teotônio Freire
(Centro); Avenida Getúlio Vargas,
(Centro) e Rua Maria José Varela,
(Santa Maria Gorete), na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
da Rua Maria Olindina, bairro Parque
Dourado, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a troca do
poste nº AA26272, na Rua João
Alfredo, bairro Centro, em frente à
casa de nº 222, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, melhoria na
iluminação da Rua Tomas Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, colocação de três
tambores de lixo em frente ao Prédio
da Caern, localizada na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 800,
bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretaria
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
implantação de uma sala para que seja
feito os procedimentos de
engessamento na porta de emergência
do Hospital Mariano Coelho,
principalmente nos finais de semana,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Ilmo. Secretário Municipal
de Infraestrutura e serviços urbanos,
o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada instalação de mata
burro na comunidade Saco dos
Veados, próximo ao trevo, nas
imediações da casa de Geraldo
Maniçoba. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e extensivamente a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, e a Senhora
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Josefa
Maria da Silva Moura, a criação do
Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, ao
Secretário Especial de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, oficina de
grafite na praça de skate para ser
realizada após a reforma. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma Academia da Saúde no Bairro
Governador Radir Pereira, ao lado da
UBS Deyse Rose Miranda, localizada
na Rua Rita Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e
extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
Riacho da Cruz, Bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a construção de mata￾burro na via de acesso ao povoado
Santo André sentido Povoado São
Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da
rede de iluminação pública na Rua
Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de Casa da Cultura
Digital para a juventude currais￾novense com foco em cursos, oficinas
e palestras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um Pátio e de uma Quadra de Areia na
Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a revitalização
da quadra de areia do Largo Júnior
Toscano, Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Josefa Maria da Silva Moura,
reparos estruturais na Casa dos
Conselhos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
melhorias na iluminação da Rua
Antônio Gomes de Melo, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Gumercindo Amorim, no bairro
Prefeito José Dantas, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19
de Março, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de Coordenação de
Direitos Humanos integrada à
Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social -
SEMTHAS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Rosa Maria de Souza, no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da rua Mizael Xavier, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado reparo na estrada que liga a
Comunidade Cachoeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Lulu Filgueira, no bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada uma retirada de entulhos na
Rua Elias Fernandes, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Exma. Senhora Secretária
Estadual da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer, Maria do Socorro
da Silva Batista, que seja
providenciada instalação de armários
para os alunos da Escola Estadual em
Tempo Integral Capitão Mor Galvão,
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
viabilizada obra de reparo da
estrutura física e das instalações
elétricas do anfiteatro da Praça Tetê
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho Maracajá, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja viabilizada a
construção de uma passagem molhada
na comunidade Rural Totoró de Baixo,
próximo ao local conhecido como
antigo Forró do Bode. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Sr. Lucas Galvão da Cruz, e à Sra.
Supervisora da 4ª CIRETRAN, em
Currais Novos/RN, Sheila Suerda de
Medeiros, que seja providenciada
instalação de redutores de velocidade
na Rua Raul Dantas de Medeiros,
localizada no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
viabilizada construção de quadra
poliesportiva na Comunidade
Quilombola de Queimadas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a limpeza e instalação de
um poço perfurado na Rua Maria
Idalina, em frente ao número 95,
bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a limpeza da Rua Chico
Targino, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Manoel Sávio, no bairro
Parque das Pedras, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024
Página 18
Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Manoel Marques Pereira, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja realizado um serviço
de limpeza do bueiro, o qual se
localiza na rua prefeito Alcindo Gomes
bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a limpeza da parede do
Açude Currais Novos, popularmente
conhecido como Açude do Governo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja realizado em regime de
urgência a limpeza total do mato no
leito do Rio Totoró entre o início do
bairro Silvio bezerra até o final da
AABB. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Senhora Secretária
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, que seja
construída uma passagem molhada
para acesso à Comunidade Quilombola
de Queimadas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um calçadão ao redor
do muro do SESI, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024
Página 19
Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Emilly Juliane Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 05 de fevereiro de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luan dos Santos Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Moção nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Faculdade
de Engenharia, Letras e Ciências
Sociais do Seridó - FELCS pela
aprovação do Mestrado Profissional
em Administração Pública. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
22/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/02/2024
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