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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-02-27
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo /
Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Sebastião Cabral / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PROS ; 5 - Daniel Bezerra / PSB ; 6 -
Jorian Santos / PT ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP ; 9 - Cleyber Trajano
/ PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 260 de 2024, Sugere, ao Senhor João
Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas), serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e
sangradouro, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 261 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cabo Narciso, no
bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 262 de 2024, Sugiro ao Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada obra de pavimentação
da Rua Pureza, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 263 de 2024,
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a substituição da placa de identificação da Rua Antenor Bezerra, Centro. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 264 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de
baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 265 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de
placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 266 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais
Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 267 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 268
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho
Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226 Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 269 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da
Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade
Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 270 de 2024,
Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT)
que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a
aquisição de instrumentos musicais que possam formar Bandas Marciais para as escolas
municipais do munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 271 de 2024, Sugere ao
mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja
encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a
construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, munícipio de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação nº 272 de 2024, Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana
Gomes de Oliveira, a realização de melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas
adjacências da Escola Trindade Campelo, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Indicação nº 273 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de
Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 274 de 2024,
Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada
Emenda Parlamentar no valor de 1,5 milhões de reais para a aquisição de Ônibus
Escolares para o Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 275 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as
bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 276
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para
locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 277 de 2024,
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 278 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda
Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 279 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 280 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
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urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada
no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 428, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 281 de 2024, Indico ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja providenciado reparo em trecho da Av. Getúlio Vargas, em frente à churrascaria “O
Espetão”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 282 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
George Soares, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento
Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 283
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude
a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e
das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 284 de 2024, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida,
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão
junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um
Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de
ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 285 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas
laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 27 - Indicação nº 286 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza
Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de
uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 287 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de
mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 288 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o
calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 30 - Indicação nº 289 de 2024, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Cariri localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais
Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 290 de 2024, Indico que seja viabilizado a
pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque Dourado (por trás da
Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 439,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 291 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE,
na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das
ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 292
de 2024, Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja
encaminhada Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para
a perfuração de poços nas Comunidades rurais de Currais Novos/RN, com foco na
Agricultura Familiar. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 293 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 442, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 294 de 2024, Sugere à Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN,
que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio
Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta
medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e
desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 443,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 295 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de
um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano,
bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 444, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 296 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 297 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em
frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 298 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim
Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha
asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro
Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 299 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em
regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua
José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de
Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 300
de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 301 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando
da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 302
de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/ Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 303 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 304 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor:
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Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 305 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que
seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 454, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 306 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 307 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma
viatura para o 2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Indicação nº 308 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr.
Bernardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 309 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado uma viatura para
o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 51 - Indicação nº 310 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior,
que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 311 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de Câmeras de
vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 312 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em
regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua
Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria
Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 313
de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de
urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido
Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete,
município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 314 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de
Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro
Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - Indicação nº 315 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN -
Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a
Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência,
a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José
Dantas de Araújo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 316 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante
localizada no bairro José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 465, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 317 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio
Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN Autor: G. Charles,
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Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 318
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da
caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 319
de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a
criação do Programa de Agentes Comunitários de Leitura. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 320 de
2024, Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona
Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 469,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 321 de 2024, Sugiro que seja
recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
63 - Indicação nº 322 de 2024, Sugiro que seja viabilizado e recuperada a estrada do
Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, Zona Rural, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - Indicação nº 323 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de
Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a abertura do Centro de Apoio ao Turismo, localizado na Av. 13
de Maio, Bairro Paizinho Maria. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 472, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 324 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de
árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 473, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 325 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 326
de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a
recuperação do antigo posto de Telern do Povoado Totoró para o uso de atividades de
apoio ao turismo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 327 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon
Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento
de acesso ao açude Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 328 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada conclusão da obra de pavimentação
da rua Maria Galvão Chacon, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 329
de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, que seja instalado um pilar com identificação no canteiro central
localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de
fevereiro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 330 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em toda
extensão do caminho que dar acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra
do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
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; 72 - Indicação nº 331 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior a
destinação de um transporte exclusivo para atender pacientes em tratamento oncológico.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
73 - Indicação nº 332 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada obra para revitalização do centro de velório do Cemitério Nossa
Senhora de Fátima, localizado na Av. 13 de maio, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação
nº 333 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que
seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche mundo da criança, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 501, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 334 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção
regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
76 - Indicação nº 335 de 2024, Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes,
Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o
transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Moção nº 9 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
senhora Jardeise Vitória de Santana Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 10 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Regina Caroline da Silva Cirilo,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 79 - Moção nº 11 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar
aos familiares do Senhor Gerson Xavier de Medeiros, tendo em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 172 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua
Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José
Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
315, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 173 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que
fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 316, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 174 de 2024, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda
Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 175 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da
Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona
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Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 318, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 176 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 177 de 2024, Sugere, ao
Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio
da calçada da Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº
531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado., na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 320, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 178 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, realinhamento da Rua
Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 179 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua
riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio
Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 180 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a
colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete,
próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 181 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada na
Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 182 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e
manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 183
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 327, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 184 de 2024, Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja construída uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Quilombola de
Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 185 de
2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja
construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 186 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
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Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 187 de
2024, Sugere que sejam climatizadas as salas de aula das escolas e creches municipais do
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 331, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 188 de 2024, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, limpeza e retirada de entulhos na Rua
Professora Lindalva Dantas, situada no Recanto Dourado, no bairro Alto de Santa Rita, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº
189 de 2024, Sugere que seja efetivado reparos arquitetônicos na Escola Municipal
Ausônio Araújo - Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 190 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet
(Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público
Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 191 de
2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Francisco
Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 192 de 2024, Sugere a Ilma.
Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros
Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma)
ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas
proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 193 de 2024, Indico que seja
realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Hermes Albino de Freitas, bairro Alto
de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
337, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 194 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação
em paralelepípedos a Rua Querginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 195
de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Av. Treze de maio,
bem como a pavimentação da Rua Reginaldo Ferreira. Ambas as vias estão localizadas no
bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 196 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 197 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere
a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público
Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas
e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 198 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
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Urbanos, a pavimentação da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra
existente no meio desta, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 199 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que considerem a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira,
localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 200 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as
Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 201 de 2024, Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra
de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 345,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31
- Indicação nº 202 de 2024, Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado
do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário
interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 203 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 204 de 2024,
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Antônio Ziza,
Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 205 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 206 de 2024, Sugere-se ao
Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação
de 1 Mata Burro e 2 Braços de Luz, na localidade do Sítio Liberdade. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 207 de 2024, Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto Niná Salustino,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 208 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o
Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua José
Camilo de Araújo, localizado no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 352,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38
- Indicação nº 209 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 210 de 2024, Sugere-se ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Polícia Civil de
Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 211
de 2024, Indico que seja acrescido o número de consultas e terapias para pessoas com
Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 212 de 2024, Sugiro que seja
encaminhado a essa Casa Legislativa o novo Currículo da Educação Integral em Tempo
Integral. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 213 de 2024,
Sugiro que um dos veículos tipo Van, adquirido pelo município seja encaminhado para
atender aos estudantes do Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 357, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 214 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação da João Marciano Sobrinho, localizado no Dr. José
Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 215 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 216 de 2024,
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade próximo a Praça Agmiro
Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 217 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 218 de 2024,
Sugere o acréscimo de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua Antônio Eduardo
Bezerra – Centro, próximo à esquina do Mercado Público do município de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 219 de 2024,
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
Implementação de 1 Braço de Luz, no poste AB1 - 3600, na localidade do Sítio São
Teodósio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 220 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a recuperação da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 221 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a recuperação da rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 222 de 2024, Sugere
implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 369, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Indicação nº 223 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Coronel Azevedo, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 371, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 -
Indicação nº 224 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos
a Rua Profª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), bairro
Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
372, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 54 - Indicação nº 225 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação e manutenção
da rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Indicação nº 226 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação
em paralelepípedos no Povoado Cachoeira (rua da Capela Nossa Senhora das Graças e
UBS), próximo ao bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Rural - município de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 227 de 2024,
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 228 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias que seja viabilizado uma viatura para o
2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. .
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 229 de 2024,
Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana,
bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 230 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da
Silva, localizado no Bairro José Dantas de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 231 de 2024, Indico que seja construída uma Quadra
Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 232 de 2024, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de
Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 233 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um
canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Marai Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 234 de 2024, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Melhoria na pavimentação na
rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Indicação nº 235 de 2024, Sugere a possibilidade de realizar um
sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola
Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
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Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 236 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Manutenção na pavimentação na rua prefeito
Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
384, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Indicação nº 237 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a Manutenção na pavimentação na rua
esperanto bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 385, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 -
Indicação nº 238 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 239 de 2024, Sugere-se ao
Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua
Rosilda Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Indicação nº 240 de 2024, Sugere a Governadoria do Estado do Rio
Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua
Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 241 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos
canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 242 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 390, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 -
Indicação nº 243 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Graciete Garcia. Que seja providenciada a recuperação com a máquina motoniveladora
das estradas vicinais nas comunidades Totoró, Quandú, Mirador, Mulambus, Namorados,
Trangola, Lagoa do Santo e Malhada da Areia. Na zona rural de Currais Novos. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 244 de 2024,
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de
pavimentação da Rua Rita Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 245 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 246 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 394,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76
- Indicação nº 247 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade
Cachoeira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 248 de 2024,
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de
transito - DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a
passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido
Caicó/RN – Natal/RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 249
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de
uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria
Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 250 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 80 - Indicação nº 251 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 399, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 -
Indicação nº 252 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Prefeito Raul Macêdo,
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 253 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em
frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 254
de 2024, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na
rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
402, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 84 - Indicação nº 255 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais
precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 85 - Indicação nº 256 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas
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municipais de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 404, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 -
Indicação nº 257 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está
localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria
Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 258 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha
asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 88 - Indicação nº 259 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria de Municipal de Saúde em regime de urgência, um carro fumacê para
percorrer as ruas de nossa cidade de Currais Novos – RN, e uma ação com um mutirão de
limpeza e de conscientização para a população sobre o surto da Dengue Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 89 - Moção nº 6 de 2024, Requer, que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua
participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
326, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 90 - Moção nº 7 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção
de Parabéns às alunas quilombolas Andrielli e Edlucia, que foram as primeiras de suas
comunidades a ingressarem na Universidade Pública. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 91 - Moção nº 8 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção
de Parabéns a Heraldo Lisboa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrendo em 20 de fevereiro de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeira￾Secretária: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
02/09/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor João Guilherme de
Souza Neto Coordenador do DNOCS
(Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas), serviço de limpeza
de mato nas laterais da parede do
açude dourado e sangradouro, no
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Cabo Narciso, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja providenciada obra de
pavimentação da Rua Pureza,
localizada no bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a substituição
da placa de identificação da Rua
Antenor Bezerra, Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Comunidade Cachoeira na região
de Totoró de baixo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
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Plenário
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
disponibilize em todas as repartições
públicas do município de Currais
Novos/RN, cadeiras de rodas para
pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação
da rua Tomaz Alves de Lima localizada
no bairro José Dantas de Araújo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
complementação da pavimentação da
rua Jorge Guimarães localizada no
bairro Paizinho Maria começando da
esquina da oficina de lanternagem e
pintura até a BR-226 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
cobertura no acesso de entrada e
saída da UBS da Comunidade
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere ao mandato do Deputado
Estadual Francisco Assis de Medeiros
(Francisco do PT) que seja
encaminhada uma Emenda
Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para a aquisição de
instrumentos musicais que possam
formar Bandas Marciais para as
escolas municipais do munícipio de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere ao mandato do Deputado
Estadual Francisco Assis de Medeiros
(Francisco do PT) que seja
encaminhada uma Emenda
Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) para a construção de uma
Passagem Molhada no Povoado
Maxinaré, munícipio de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, a realização de melhoria
do sistema de esgotamento sanitário
nas adjacências da Escola Trindade
Campelo, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo. 
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Deputada
Federal Natália Bastos Bonavides que
seja encaminhada Emenda
Parlamentar no valor de 1,5 milhões
de reais para a aquisição de Ônibus
Escolares para o Munícipio de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
revitalização dos telhados, em
especial as bicas dos três canteiros da
feira livre no munícipio de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Eudiane Macedo, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Isolda Dantas, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Nelter Queiroz, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Av. Senador Agenor Maria
localizada no bairro Monsenhor Paulo
Herôncio 
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciado reparo em trecho da Av.
Getúlio Vargas, em frente à
churrascaria “O Espetão”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
George Soares, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da instalação de
Câmeras de monitoramento nas
dependências das creches e das
escolas municipais de educação do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que faça
gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, com o
objetivo de criar um Programa de
Incentivo ao Plantio de Hortaliças em
todas as escolas da rede municipal de
ensino, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz. serviço de
limpeza de mato nas laterais da
parede do açude dourado e
sangradouro, no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A
reforma da estrutura do "Escadão"
localizado na Rua Ulisses Caldas, a
instalação de uma iluminação e a
pintura artística de autores da cidade
em sua composição. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de
mato na Rua Cicero Dias, bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 288 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Lucas
Galvão da Cruz, o calçamento da Rua
Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Cariri
localizada no bairro dr. José Dantas de
Araújo Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja viabilizado a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Luiz Lulú, no bairro Parque
Dourado (por trás da Rua Rosildo
Pereira), Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
colocação de placas com identificação
PARE, na esquina das ruas Tota
construtor e Alcindo Salustiano, como
também na esquina das ruas Dona
Biró e Maria dos Anjos localizadas no
bairro Paizinho Maria 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 292 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Deputada
Federal Natália Bastos Bonavides que
seja encaminhada Emenda
Parlamentar no valor de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais)
para a perfuração de poços nas
Comunidades rurais de Currais Novos/
RN, com foco na Agricultura Familiar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, localizada no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 294 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização na Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano,
bairro JK em Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, em frente à
casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann
Styvenson Valentim Mendes, em
regime de urgência, uma emenda
parlamentar para aplicação de malha
asfáltica na Rua José Milanês, com
área estimada de 8.000 m2, localizada
no bairro Manoel Tomaz de Araújo do
município de Currais Novos, Estado
do Rio Grande do Norte 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério
Simonetti Marinho, em regime de
urgência, uma emenda parlamentar
para aplicação de malha asfáltica na
Rua José Milanês, com área estimada
de 8.000 m2, localizada no bairro
Manoel Tomaz de Araújo município de
Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norte 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Tomba Farias, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um calçadão na rua
Manoel Lopes Filho começando da
UFRN até o início da IFRN localizada
no bairro Valfredo Galvão 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Hermano Morais, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/ 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Gustavo Carvalho, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Medeiros
de Morais, no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Neilton Diógenes que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ubaldo Fernandes, que seja
viabilizado uma viatura para o
2°PelPRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Bernardo que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Luiz Eduardo que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Taveira Júnior, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de Câmeras de vídeo monitoramento
no Largo Júnior Toscano do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério
Simonetti Marinho, em regime de
urgência, uma emenda parlamentar
para aplicação de malha asfáltica na
Rua Cândido Mendes, com área
estimada de 8.000 m2, localizada no
bairro Santa Maria Gorete, município
de Currais Novos, Estado do Rio
Grande do Norte 
Matéria encaminhada para leitura em
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/02/2024
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann
Styvenson Valentim Mendes, em
regime de urgência, uma emenda
parlamentar para aplicação de malha
asfáltica na Rua Cândido Mendes, com
área estimada de 8.000 m2, localizada
no bairro Santa Maria Gorete,
município de Currais Novos, Estado
do Rio Grande do Norte 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a cobertura da
quadra da Escola Municipal de Nossa
Senhora e Creche Maria Dalila
localizada na rua Vivaldo Pereira nº
308, bairro Centro 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao
Presidente da CAERN - Roberto
Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor
Regional da CAERN –Adelson Santos e
a Diretora do Escritório local da
CAERN – Luana Gomes de Oliveira em
regime de urgência, a instalação da
rede de águas para a rua Tomaz Alves
de Lima localizada no bairro José
Dantas de Araújo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a
extensão da rede elétrica para a rua
Margarida Pedro Cavalcante
localizada no bairro José Dantas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
conclusão da manutenção da estrada
do Sítio Riacho dos Caraúbas
localizada no Município de Currais
Novos-RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a restauração da
tampa da caixa de esgoto da rua
Bancário Nísio Augusto localizada no
bairro JK 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação do Programa de
Agentes Comunitários de Leitura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja viabilizado uma
passagem molhada no Povoado
Cachoeira, Zona Rural no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja recuperada a estrada
do Povoado Cachoeira, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
63 - Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado e
recuperada a estrada do Sítio Solidão,
próximo a entrada do Sítio Maniçoba,
Zona Rural, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a abertura do
Centro de Apoio ao Turismo,
localizado na Av. 13 de Maio, Bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua Manoel Felix,
bairro Gov. Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a recuperação do
antigo posto de Telern do Povoado
Totoró para o uso de atividades de
apoio ao turismo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a recuperação
do calçamento de acesso ao açude
Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada conclusão da obra
de pavimentação da rua Maria Galvão
Chacon, no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/02/2024
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Matéria Ementa Situação
70 - Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
instalado um pilar com identificação
no canteiro central localizado na Rua
Capitão Mor Galvão, conforme Lei
Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro
de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em
toda extensão do caminho que dar
acesso ao atrativo turístico, Geossítio
Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior a destinação de um
transporte exclusivo para atender
pacientes em tratamento oncológico. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada obra para
revitalização do centro de velório do
Cemitério Nossa Senhora de Fátima,
localizado na Av. 13 de maio, bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. Que seja
realizado uma reforma e manutenção
na caixa Dágua da Creche mundo da
criança, no Bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
seja realizada a manutenção regular
do ônibus que transporta diariamente
os alunos de Currais Novos para
Caicó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Eann Styvenson
Valentim Mendes, Senador da
República, Emenda Parlamentar para
a aquisição de um ônibus para o
transporte diário dos alunos de
Currais Novos para Caicó, no Rio
Grande do Norte. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Jardeise Vitória de Santana
Fernandes, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 22
de fevereiro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
78 - Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Regina Caroline da Silva Cirilo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro
de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Gerson Xavier de Medeiros,
tendo em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 25 de
fevereiro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um redutor de velocidade, na Rua
Riacho Trangola, bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa de nº
17, do Sr José Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que fique um motorista de
sobreaviso para casos de urgência, no
Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal
Sargento Gonçalves Emenda
Parlamentar para a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da frente da Sede do trânsito, na
Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro
Dr. José Bezerra Gomes, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a
retirada de um poste de energia de n
AA0/8358, instalado no meio da
calçada da Avenida Getúlio Varga,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 531 e que, se possível,
seja o mesmo realocado para um local
mais apropriado., na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, realinhamento da Rua
Francisco Ferreira de Araújo, bairro
Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um
redutor de velocidade na rua riacho
boa vista, nº 111, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa do Sr.
Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um
quebra-molas na Avenida Getúlio
Varga, bairro Santa Maria Gorete,
próximo à casa de nº 327, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma passagem molhada na
Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça de lazer com academia
popular, na Comunidade Trangola, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
construída uma Unidade Básica de
Saúde na Comunidade Quilombola de
Queimadas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
construída uma capela na
Comunidade Quilombola Queimadas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz,
bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que sejam climatizadas as
salas de aula das escolas e creches
municipais do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
limpeza e retirada de entulhos na Rua
Professora Lindalva Dantas, situada
no Recanto Dourado, no bairro Alto de
Santa Rita, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja efetivado reparos
arquitetônicos na Escola Municipal
Ausônio Araújo - Bairro JK, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada
bairro da cidade de Currais Novos,
financiado pelo Poder Público
Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Francisco Ferreira de Araújo,
bairro Alto de Santa Rita, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Hermes Albino de Freitas, bairro
Alto de Santa Rita, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Querginaldo Ferreira, bairro
Paizinho Maria, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Av. Treze de maio,
bem como a pavimentação da Rua
Reginaldo Ferreira. Ambas as vias
estão localizadas no bairro Paizinho
Maria, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Dona
Sinigrinha, bairro Manoel Salustino,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto
de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além
disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Eduardo
Bezerra, bem como a retirada da
pedra existente no meio desta, bairro
Radir Pereira, Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que considerem a pavimentação da
Rua Hebert de Brito Nogueira,
localizada no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do
Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Professora Creuza Bezerra, bairro
Sílvio Bezerra de Melo, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - a construção de um Anel
Viário interligando as BRs 226 e 427
que liga o Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Antônio Ziza, Conjunto Niná
Salustino, bairro Sílvio Bezerra de
Melo, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a
implementação de 1 Mata Burro e 2
Braços de Luz, na localidade do Sítio
Liberdade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto
Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra
de Melo, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua José Camilo de Araújo,
localizado no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Maria Rocha, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz -
a limpeza do pátio da Polícia Civil de
Currais Novos - RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja acrescido o número de
consultas e terapias para pessoas com
Transtorno de Espectro Autista (TEA)
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja encaminhado a essa
Casa Legislativa o novo Currículo da
Educação Integral em Tempo Integral.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que um dos veículos tipo Van,
adquirido pelo município seja
encaminhado para atender aos
estudantes do Centro Municipal de
Reabilitação Profª Crindélia Bezerra,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da João Marciano Sobrinho, localizado
no Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó, a instalação
de uma lombada redutora de
velocidade próximo a Praça Agmiro
Lê, localizado na Rua Manoel Lopes
Filho, Bairro Valfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
que seja viabilizado uma viatura para
o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere o acréscimo de postes com
instalação de lâmpadas Led na Rua
Antônio Eduardo Bezerra – Centro,
próximo à esquina do Mercado Público
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a
Implementação de 1 Braço de Luz, no
poste AB1 - 3600, na localidade do
Sítio São Teodósio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/02/2024
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
da Rua João Camilo dos Santos, bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
da rua Braga Brandão, bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere implantação de postes com
instalação de lâmpadas Led na Rua
José Bandeira – Centro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Coronel
Azevedo, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Profª Ester Galvão (acesso entre
as ruas Luiz de França e Maria
Idalina), bairro Sílvio Bezerra de
Melo, Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
e manutenção da rua Maria Olindina
de Araújo, bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos no
Povoado Cachoeira (rua da Capela
Nossa Senhora das Graças e UBS),
próximo ao bairro Sílvio Bezerra de
Melo, Zona Rural - município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Divaneide Basílio, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Adjuto Dias que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. . 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja implantada uma
Academia popular ao ar livre, na Rua
Chiquinho Viana, bairro Gilberto
Pinheiro, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua Cícero Gomes da Silva,
localizado no Bairro José Dantas de
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma
Quadra Poliesportiva no Bairro
Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a realização
de uma reforma estruturante na
Escola Municipal Francisco Leonis
Gomes de Assis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um canal de escoamento de água, no
final das Rua Boa Vista, São Pedro e
Francisquinho Mateus, no bairro
Santa Marai Gorete, na Cidade de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Melhoria na pavimentação na
rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro
Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a possibilidade de realizar um
sistema de drenagem e/ou escoamento
da água que fica empoçada em frente
a Escola Municipal Ausônio Araújo,
bairro JK, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Manutenção na pavimentação
na rua prefeito Alcindo Gomes bairro
Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
Manutenção na pavimentação na rua
esperanto bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
67 - Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Joaquim Irapuan, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua Rosilda Pereira, localizado no
Bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Governadoria do Estado do
Rio Grande do Norte em regime de
urgência, a complementação da
camada asfáltica na rua Dr. João Dutra
de Almeida localizada no bairro JK em
Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da
feira livre no munícipio de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Construtor Zacarias, no bairro
Prefeito José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente,
Graciete Garcia. Que seja
providenciada a recuperação com a
máquina motoniveladora das estradas
vicinais nas comunidades Totoró,
Quandú, Mirador, Mulambus,
Namorados, Trangola, Lagoa do Santo
e Malhada da Areia. Na zona rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
da Rua Rita Pereira, localizado no
Bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
74 - Indicação nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro, em cidade Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Saturnino Alves Lima Lopes,
no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação do Pátio em frente da
Capela Nossa Senhora das Graças, na
Comunidade Cachoeira 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos –
RN extensivo ao Departamento
Estadual de transito - DETRAN em
regime de urgência, a instalação de
placas de sinalização para a passagem
de caminhões de grande porte na Av.
Silvio Bezerra de Melo na BR-226
sentido Caicó/RN – Natal/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Maestro Manoel Rodriguez
localizada no bairro Santa Maria
Gorete 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Zilda Maria Batista, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Seu Cacau localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
81 - Indicação nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Prefeito Raul Macêdo, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma praça com bancos
em frente à Casa de Idosos Nossa
Senhora do Carmo na rua Seu Cacau
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
aplicação da malha asfáltica na rua
Tomaz Silveira conhecida como rua da
feira 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um ponto de parada de
ônibus na RN-41, mais precisamente
no cruzamento entre a rua Professora
Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro
Radir Pereira 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
fotovoltaica nas escolas municipais de
Currais Novos-RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma laje em todo o
canal da rua Professora Maria José
Varela rua onde está localizada a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
aplicação de uma malha asfáltica na
rua Professora Maria José Varela onde
está localizada a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, localizada no
bairro santa Maria Gorete 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/02/2024
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Página 21
Matéria Ementa Situação
88 - Indicação nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria de Municipal
de Saúde em regime de urgência, um
carro fumacê para percorrer as ruas
de nossa cidade de Currais Novos –
RN, e uma ação com um mutirão de
limpeza e de conscientização para a
população sobre o surto da Dengue 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a diretoria do
bloco arrastão do boi, tendo em vista a
sua participação no carnaval de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns às alunas
quilombolas Andrielli e Edlucia, que
foram as primeiras de suas
comunidades a ingressarem na
Universidade Pública. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Heraldo
Lisboa dos Santos, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrendo em 20 de fevereiro de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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