| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 92 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeira-Secretária: Rayssa Batista / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; João Gustavo / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Sebastião Cabral / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PROS ; 5 - Daniel Bezerra / PSB ; 6 - Jorian Santos / PT ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP ; 9 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 260 de 2024, Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 261 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 262 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada obra de pavimentação da Rua Pureza, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 263 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a substituição da placa de identificação da Rua Antenor Bezerra, Centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 264 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 265 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 266 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 267 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 268 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 1 Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 269 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 270 de 2024, Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de instrumentos musicais que possam formar Bandas Marciais para as escolas municipais do munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 271 de 2024, Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, munícipio de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 272 de 2024, Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização de melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas adjacências da Escola Trindade Campelo, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 273 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 274 de 2024, Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de 1,5 milhões de reais para a aquisição de Ônibus Escolares para o Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 275 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 276 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 277 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 278 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 279 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 280 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 2 urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 281 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado reparo em trecho da Av. Getúlio Vargas, em frente à churrascaria “O Espetão”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 282 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 283 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 284 de 2024, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 285 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 286 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 287 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 288 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 289 de 2024, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Cariri localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 290 de 2024, Indico que seja viabilizado a pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque Dourado (por trás da Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 291 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 292 de 2024, Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a perfuração de poços nas Comunidades rurais de Currais Novos/RN, com foco na Agricultura Familiar. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 3 Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 293 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 294 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 295 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 296 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 297 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 298 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 299 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 300 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 301 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 302 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 303 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 304 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 4 Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 305 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 306 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 307 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 308 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 309 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 310 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 311 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 312 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 313 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 314 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 315 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 316 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 317 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 5 Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 318 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 319 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação do Programa de Agentes Comunitários de Leitura. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 320 de 2024, Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 321 de 2024, Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 322 de 2024, Sugiro que seja viabilizado e recuperada a estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 323 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a abertura do Centro de Apoio ao Turismo, localizado na Av. 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 324 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 325 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 326 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a recuperação do antigo posto de Telern do Povoado Totoró para o uso de atividades de apoio ao turismo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 327 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao açude Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 328 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada conclusão da obra de pavimentação da rua Maria Galvão Chacon, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 329 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado um pilar com identificação no canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 330 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em toda extensão do caminho que dar acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 6 ; 72 - Indicação nº 331 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior a destinação de um transporte exclusivo para atender pacientes em tratamento oncológico. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 332 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra para revitalização do centro de velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Av. 13 de maio, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 333 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche mundo da criança, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 334 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 335 de 2024, Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção nº 9 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jardeise Vitória de Santana Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 10 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Regina Caroline da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Moção nº 11 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gerson Xavier de Medeiros, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 172 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 173 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 174 de 2024, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 175 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 7 Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 176 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 177 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado., na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 178 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 179 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 180 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 181 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 182 de 2024, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 183 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 184 de 2024, Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 185 de 2024, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 186 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 8 Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 187 de 2024, Sugere que sejam climatizadas as salas de aula das escolas e creches municipais do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 188 de 2024, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Lindalva Dantas, situada no Recanto Dourado, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 189 de 2024, Sugere que seja efetivado reparos arquitetônicos na Escola Municipal Ausônio Araújo - Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 190 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 191 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 192 de 2024, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 193 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Hermes Albino de Freitas, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 194 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Querginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 195 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Av. Treze de maio, bem como a pavimentação da Rua Reginaldo Ferreira. Ambas as vias estão localizadas no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 196 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 197 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 198 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 9 Urbanos, a pavimentação da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 199 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 200 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 201 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 202 de 2024, Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 203 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 204 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Antônio Ziza, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 205 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 206 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de 1 Mata Burro e 2 Braços de Luz, na localidade do Sítio Liberdade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 207 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 208 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua José Camilo de Araújo, localizado no Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 209 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 210 de 2024, Sugere-se ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 10 Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Polícia Civil de Currais Novos - RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 211 de 2024, Indico que seja acrescido o número de consultas e terapias para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 212 de 2024, Sugiro que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o novo Currículo da Educação Integral em Tempo Integral. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 213 de 2024, Sugiro que um dos veículos tipo Van, adquirido pelo município seja encaminhado para atender aos estudantes do Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 214 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da João Marciano Sobrinho, localizado no Dr. José Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 215 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 216 de 2024, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade próximo a Praça Agmiro Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 217 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 218 de 2024, Sugere o acréscimo de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, próximo à esquina do Mercado Público do município de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 219 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a Implementação de 1 Braço de Luz, no poste AB1 - 3600, na localidade do Sítio São Teodósio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 220 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 221 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 222 de 2024, Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 11 Indicação nº 223 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Coronel Azevedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 224 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Profª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 225 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação e manutenção da rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 226 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos no Povoado Cachoeira (rua da Capela Nossa Senhora das Graças e UBS), próximo ao bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Rural - município de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 227 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 228 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. . Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 229 de 2024, Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 230 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, localizado no Bairro José Dantas de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 231 de 2024, Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 232 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 233 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Marai Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 234 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Melhoria na pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 235 de 2024, Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 12 Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 236 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Manutenção na pavimentação na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 237 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a Manutenção na pavimentação na rua esperanto bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 238 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 239 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rosilda Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 240 de 2024, Sugere a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 241 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 242 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 243 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Graciete Garcia. Que seja providenciada a recuperação com a máquina motoniveladora das estradas vicinais nas comunidades Totoró, Quandú, Mirador, Mulambus, Namorados, Trangola, Lagoa do Santo e Malhada da Areia. Na zona rural de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 244 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rita Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 245 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 246 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 13 Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 247 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 248 de 2024, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de transito - DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 249 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 250 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 251 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 252 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 253 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 254 de 2024, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº 255 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 256 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 14 municipais de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação nº 257 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 258 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 259 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Municipal de Saúde em regime de urgência, um carro fumacê para percorrer as ruas de nossa cidade de Currais Novos – RN, e uma ação com um mutirão de limpeza e de conscientização para a população sobre o surto da Dengue Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Moção nº 6 de 2024, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 - Moção nº 7 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às alunas quilombolas Andrielli e Edlucia, que foram as primeiras de suas comunidades a ingressarem na Universidade Pública. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Moção nº 8 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Heraldo Lisboa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrendo em 20 de fevereiro de 2024. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 15 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiraSecretária: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT 02/09/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 02/09/2024 Página 16
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 260 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 261 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 262 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada obra de pavimentação da Rua Pureza, localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 263 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a substituição da placa de identificação da Rua Antenor Bezerra, Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 264 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 265 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 266 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 267 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 268 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226 Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 269 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 270 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de instrumentos musicais que possam formar Bandas Marciais para as escolas municipais do munícipio de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 271 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, munícipio de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 272 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização de melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas adjacências da Escola Trindade Campelo, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 273 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 274 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de 1,5 milhões de reais para a aquisição de Ônibus Escolares para o Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 275 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 276 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 277 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 280 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado reparo em trecho da Av. Getúlio Vargas, em frente à churrascaria “O Espetão”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 284 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 285 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 286 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 287 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 288 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 289 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Cariri localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 290 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja viabilizado a pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque Dourado (por trás da Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 291 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 292 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a perfuração de poços nas Comunidades rurais de Currais Novos/ RN, com foco na Agricultura Familiar. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 293 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 294 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 295 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 37 - Indicação nº 296 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 297 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 298 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 299 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 300 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 301 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 302 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 303 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 45 - Indicação nº 304 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 305 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 306 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 307 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 308 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 309 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 310 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 311 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 312 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 54 - Indicação nº 313 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 314 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 315 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 316 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 317 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 318 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 319 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação do Programa de Agentes Comunitários de Leitura. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 320 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 62 - Indicação nº 321 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 63 - Indicação nº 322 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado e recuperada a estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Indicação nº 323 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a abertura do Centro de Apoio ao Turismo, localizado na Av. 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Indicação nº 324 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 66 - Indicação nº 325 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 67 - Indicação nº 326 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a recuperação do antigo posto de Telern do Povoado Totoró para o uso de atividades de apoio ao turismo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 68 - Indicação nº 327 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao açude Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 69 - Indicação nº 328 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada conclusão da obra de pavimentação da rua Maria Galvão Chacon, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 70 - Indicação nº 329 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado um pilar com identificação no canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 71 - Indicação nº 330 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em toda extensão do caminho que dar acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 72 - Indicação nº 331 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior a destinação de um transporte exclusivo para atender pacientes em tratamento oncológico. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 73 - Indicação nº 332 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra para revitalização do centro de velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Av. 13 de maio, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 74 - Indicação nº 333 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche mundo da criança, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 75 - Indicação nº 334 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 76 - Indicação nº 335 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 77 - Moção nº 9 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jardeise Vitória de Santana Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 78 - Moção nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Regina Caroline da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 79 - Moção nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gerson Xavier de Medeiros, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 172 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 173 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 174 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 175 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 176 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 177 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado., na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 178 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 179 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 180 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um quebra-molas na Avenida Getúlio Varga, bairro Santa Maria Gorete, próximo à casa de nº 327, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 181 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 182 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de conserto e manutenção dos mataburros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 183 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 184 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Quilombola de Queimadas. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 185 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 186 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 187 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que sejam climatizadas as salas de aula das escolas e creches municipais do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 188 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, limpeza e retirada de entulhos na Rua Professora Lindalva Dantas, situada no Recanto Dourado, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 189 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja efetivado reparos arquitetônicos na Escola Municipal Ausônio Araújo - Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 190 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 191 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 192 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 193 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Hermes Albino de Freitas, bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 194 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Querginaldo Ferreira, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 195 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Av. Treze de maio, bem como a pavimentação da Rua Reginaldo Ferreira. Ambas as vias estão localizadas no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 196 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 197 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 198 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Eduardo Bezerra, bem como a retirada da pedra existente no meio desta, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 199 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 200 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 14 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 201 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Professora Creuza Bezerra, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 202 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a construção de um Anel Viário interligando as BRs 226 e 427 que liga o Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 203 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 204 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Antônio Ziza, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 205 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 206 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de 1 Mata Burro e 2 Braços de Luz, na localidade do Sítio Liberdade. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 207 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Juvenal de Oliveira, Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 208 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua José Camilo de Araújo, localizado no Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 209 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Maria Rocha, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 15 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 210 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Polícia Civil de Currais Novos - RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 211 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja acrescido o número de consultas e terapias para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 212 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o novo Currículo da Educação Integral em Tempo Integral. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 213 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que um dos veículos tipo Van, adquirido pelo município seja encaminhado para atender aos estudantes do Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 214 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da João Marciano Sobrinho, localizado no Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 215 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 216 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade próximo a Praça Agmiro Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 217 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 218 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere o acréscimo de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, próximo à esquina do Mercado Público do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 219 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a Implementação de 1 Braço de Luz, no poste AB1 - 3600, na localidade do Sítio São Teodósio. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 16 Matéria Ementa Situação 49 - Indicação nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Indicação nº 222 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 223 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Coronel Azevedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 224 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Profª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 225 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação e manutenção da rua Maria Olindina de Araújo, bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Indicação nº 226 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos no Povoado Cachoeira (rua da Capela Nossa Senhora das Graças e UBS), próximo ao bairro Sílvio Bezerra de Melo, Zona Rural - município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 227 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 228 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. . Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 229 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja implantada uma Academia popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 17 Matéria Ementa Situação 59 - Indicação nº 230 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, localizado no Bairro José Dantas de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Indicação nº 231 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Indicação nº 232 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Indicação nº 233 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Marai Gorete, na Cidade de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Indicação nº 234 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Melhoria na pavimentação na rua Vereador Tomaz Pinheiro bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 64 - Indicação nº 235 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 65 - Indicação nº 236 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Manutenção na pavimentação na rua prefeito Alcindo Gomes bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 66 - Indicação nº 237 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a Manutenção na pavimentação na rua esperanto bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 18 Matéria Ementa Situação 67 - Indicação nº 238 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 68 - Indicação nº 239 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rosilda Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 69 - Indicação nº 240 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 70 - Indicação nº 241 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar no telhado dos canteiros 1,2 e 3 da feira livre no munícipio de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 71 - Indicação nº 242 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Construtor Zacarias, no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 72 - Indicação nº 243 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Graciete Garcia. Que seja providenciada a recuperação com a máquina motoniveladora das estradas vicinais nas comunidades Totoró, Quandú, Mirador, Mulambus, Namorados, Trangola, Lagoa do Santo e Malhada da Areia. Na zona rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 73 - Indicação nº 244 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação da Rua Rita Pereira, localizado no Bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 19 Matéria Ementa Situação 74 - Indicação nº 245 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 75 - Indicação nº 246 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 76 - Indicação nº 247 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira Matéria inclusa na ordem do dia 77 - Indicação nº 248 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de transito - DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN Matéria inclusa na ordem do dia 78 - Indicação nº 249 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete Matéria inclusa na ordem do dia 79 - Indicação nº 250 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 80 - Indicação nº 251 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 20 Matéria Ementa Situação 81 - Indicação nº 252 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 82 - Indicação nº 253 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo Matéria inclusa na ordem do dia 83 - Indicação nº 254 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira conhecida como rua da feira Matéria inclusa na ordem do dia 84 - Indicação nº 255 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira Matéria inclusa na ordem do dia 85 - Indicação nº 256 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas municipais de Currais Novos-RN Matéria inclusa na ordem do dia 86 - Indicação nº 257 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete Matéria inclusa na ordem do dia 87 - Indicação nº 258 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro santa Maria Gorete Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 21 Matéria Ementa Situação 88 - Indicação nº 259 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Municipal de Saúde em regime de urgência, um carro fumacê para percorrer as ruas de nossa cidade de Currais Novos – RN, e uma ação com um mutirão de limpeza e de conscientização para a população sobre o surto da Dengue Matéria inclusa na ordem do dia 89 - Moção nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a diretoria do bloco arrastão do boi, tendo em vista a sua participação no carnaval de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 90 - Moção nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às alunas quilombolas Andrielli e Edlucia, que foram as primeiras de suas comunidades a ingressarem na Universidade Pública. Matéria inclusa na ordem do dia 91 - Moção nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Heraldo Lisboa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrendo em 20 de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/02/2024 Página 22