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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-02-29
native_id93

Documents (2)

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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel
Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT
; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Bezerra / Outros ; G. Charles / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 -
Edmilson Sousa / PROS ; 4 - Rayssa Batista / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Jorian
Santos / PT ; 7 - João Gustavo / PROS ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira
/ PP ; 10 - Cleyber Trajano / PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 336 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Kleber Rodrigues, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 337 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 338 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 339 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson
Oliveira, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 340 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, que seja viabilizado uma viatura para o
2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 341 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo
colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 342 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João
Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 343 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que seja viabilizado uma viatura para
o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Indicação nº 344 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro
que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 345 de 2024, Sugere ao
Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°
Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 346 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves,
que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 347 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, que seja viabilizado uma viatura para
o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação nº 348 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio,
que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 349 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 350 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, que
seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 534, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 351 de 2024, Sugere, a Senhora
Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que seja viabilizado uma viatura para
o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Indicação nº 352 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de
saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José
Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 353 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida
Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 537, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 354 de 2024, Sugere, a Senhora
Deputada Estadual Terezinha Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 355 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas
Ruas de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 356 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 357 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda das árvores do canteiro central da rua Dona
Germana em frente a loja George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 358 de 2024,
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação
“PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro
Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 359 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mãe
Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 360 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, sinalizar a
lombada da rua Professor Manoel Targino em frente à casa nº 648 com placa e a pintura
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 361 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão ou
retirada da lombada da Avenida Brasil esquina com a rua: Ceara no bairro Santa Maria
Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 362 de 2024, Sugiro que seja realizada a construção de uma
Passagem Molhada a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 548, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 363 de 2024, Indico que seja
realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José
Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 364 de 2024,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a limpeza da praça central e da academia da Comunidade Mina Brejuí.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 365 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos,
no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 366 de 2024, Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola
Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 367
de 2024, Sugiro que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Rua Flávio
Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 368 de 2024, Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua
Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 369 de 2024, Sugiro que seja realizada adequações no Esgotamento
sanitário (em sua parte mais baixa) da Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 555, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 370 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja elaborado e
implementado projeto de disponibilização de dessalinizadores para comunidades rurais.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - Indicação nº 371 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de praça para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona
rural de nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 372 de 2024, Solicito ao Prefeito Odon
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Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida
Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 373 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da
restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 374 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo
Fernandes Rosado Coêlho, que seja providenciado asfalto para a entrada da FELCS -
UFRN Campus Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 560, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 375 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a
Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 376 de 2024, Indico ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam
alocados tambores grandes de lixo para a Comunidade Quilombola de Queimadas,
localizada na zona rural de nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 377 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública
de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 378 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de
urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro,
“ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para
informação aos seus visitantes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 564, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 379 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes,
Joelmir Soares, que seja realizada elaboração de projeto para implementar o ensino de
libras na educação básica. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 380 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma nova parada de ônibus no local
conhecido como “O Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra, em frente ao “antigo Clube de
Caça e Pesca”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 381 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de
urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO
DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E
SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 382 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada
que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 12 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar a senhora Rita Gomes de Melo
(Ritó), tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 26º de fevereiro de
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2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Moção nº 13 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2024 Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Edmilson Sousa / PROS ;
Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos /
PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 260 de 2024, Sugere, ao Senhor João
Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas), serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e
sangradouro, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 2 - Indicação nº 261 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira
de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 3 - Indicação nº 262 de
2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada
obra de pavimentação da Rua Pureza, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 4 - Indicação nº 263 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
substituição da placa de identificação da Rua Antenor Bezerra, Centro. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 5 - Indicação nº 264 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na
Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 6 - Indicação nº 265 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação
de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 7 - Indicação
nº 266 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN,
cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 8 - Indicação nº 267 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima localizada
no bairro José Dantas de Araújo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 415, Tipo:
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 9 -
Indicação nº 268 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho
Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226 Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 10 - Indicação nº 269 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no
acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 11 - Indicação nº 270 de
2024, Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco
do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a aquisição de instrumentos musicais que possam formar Bandas Marciais para as
escolas municipais do munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 12 - Indicação nº 271 de 2024, Sugere ao mandato do
Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada
uma Emenda Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a construção de uma
Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 13 - Indicação nº 272 de 2024, Indico à
Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização de melhoria do
sistema de esgotamento sanitário nas adjacências da Escola Trindade Campelo, localizada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 420, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 14
- Indicação nº 273 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa
Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
421, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 15 - Indicação nº 274 de 2024, Indico ao mandato da Deputada
Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de
1,5 milhões de reais para a aquisição de Ônibus Escolares para o Munícipio de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 16 - Indicação nº 275 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em
especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 17 - Indicação nº 276 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
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de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que
são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação
de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 18 -
Indicação nº 277 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, que
seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 425, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 19
- Indicação nº 278 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, que
seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 426, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 20
- Indicação nº 279 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, que
seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado
na cidade de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 427, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 21
- Indicação nº 280 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro
Monsenhor Paulo Herôncio Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação
de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 22 -
Indicação nº 281 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado reparo em trecho da
Av. Getúlio Vargas, em frente à churrascaria “O Espetão”. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 23 - Indicação nº 282 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual George Soares, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento
Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 24 - Indicação nº 283 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação
de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de
educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 25 - Indicação nº 284 de 2024, Sugere à Senhora Alzira
Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em
todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 26 - Indicação nº 285 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas
laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 27 - Indicação nº 286 de
2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A reforma da estrutura do
"Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação e a pintura
artística de autores da cidade em sua composição. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 28 - Indicação nº 287 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da
Cruz, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 436, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 29
- Indicação nº 288 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o
calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 30 - Indicação nº 289 de
2024, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário
de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Cariri
localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 31 - Indicação nº 290 de 2024, Indico que
seja viabilizado a pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque
Dourado (por trás da Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 32 - Indicação nº 291 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE,
na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das
ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 33 - Indicação nº 292 de 2024, Indico ao mandato da
Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar
no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a perfuração de poços nas
Comunidades rurais de Currais Novos/RN, com foco na Agricultura Familiar. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 441, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 34 - Indicação nº 293 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada
no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 442, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 35 - Indicação nº 294 de 2024, Sugere à Senhora Sheila
Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em
colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a
implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida,
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juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque
de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação
de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 36 -
Indicação nº 295 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 37 - Indicação nº 296 de 2024, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 445,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
; 38 - Indicação nº 297 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 446, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 39
- Indicação nº 298 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim
Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha
asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro
Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 40 - Indicação nº 299 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência,
uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com
área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de
Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
448, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 41 - Indicação nº 300 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado
Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento
Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 42 - Indicação nº 301 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel
Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 43 - Indicação nº 302 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais
Novos/ Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 44 - Indicação nº 303 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma
Câmara Municipal de Currais Novos
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viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de
votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 45 - Indicação
nº 304 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José
Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 46 - Indicação nº 305 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 47 - Indicação nº 306 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da
criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 48 - Indicação nº 307 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma viatura para o
2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 49 - Indicação nº 308 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de
votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 50 - Indicação
nº 309 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação
de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 51 -
Indicação nº 310 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, que
seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 459, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 52
- Indicação nº 311 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do
município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 460, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 53
- Indicação nº 312 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho,
em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na
Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria
Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 54 - Indicação nº 313 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área
estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais
Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 462, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 55
- Indicação nº 314 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da
quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua
Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 463, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 56
- Indicação nº 315 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto
Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a Diretora do
Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação
da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de
Araújo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 57 - Indicação nº 316 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da
rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 58 - Indicação nº 317 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da
manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais
Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 59 - Indicação nº 318 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da
caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 60 - Indicação nº 319 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação do Programa
de Agentes Comunitários de Leitura. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 468,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
; 61 - Indicação nº 320 de 2024, Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no
Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 62 - Indicação nº 321 de 2024, Sugiro que seja
recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 63 - Indicação nº 322 de
2024, Sugiro que seja viabilizado e recuperada a estrada do Sítio Solidão, próximo a
entrada do Sítio Maniçoba, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
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Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 64 - Indicação nº 323 de 2024, Sugere-se
ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a abertura do Centro de Apoio ao
Turismo, localizado na Av. 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 65 - Indicação nº 324 de 2024, Sugere ao Senhor
Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de
árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 473, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 66
- Indicação nº 325 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 474, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 67
- Indicação nº 326 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a recuperação do antigo posto de Telern do Povoado Totoró para o uso de
atividades de apoio ao turismo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 476, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 68
- Indicação nº 327 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao açude Totoró. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 69 - Indicação nº 328 de 2024, Indico ao
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada conclusão da obra de
pavimentação da rua Maria Galvão Chacon, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 70 - Indicação nº 329 de 2024, Sugere ao
Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que
seja instalado um pilar com identificação no canteiro central localizado na Rua Capitão
Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 71 - Indicação nº 330 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a limpeza em toda extensão do caminho que dar acesso ao atrativo turístico, Geossítio
Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação
de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 72 -
Indicação nº 331 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior a
destinação de um transporte exclusivo para atender pacientes em tratamento oncológico.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 73 - Indicação nº 332 de
2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra
para revitalização do centro de velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado
na Av. 13 de maio, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
486, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. ; 74 - Indicação nº 333 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado uma reforma e manutenção
na caixa Dágua da Creche mundo da criança, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 75 - Indicação nº 334 de
2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja
realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de
Currais Novos para Caicó. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 502, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 76
- Indicação nº 335 de 2024, Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador
da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário
dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador
Francisco Iranilson de Medeiros. ; 77 - Moção nº 9 de 2024, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jardeise Vitória de Santana Fernandes, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 78 - Moção nº 10 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Regina Caroline da Silva Cirilo,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em
bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 79 - Moção nº 11 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gerson
Xavier de Medeiros, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 25 de
fevereiro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação
de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Trajano da Silva /
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Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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Primeiro￾Secretário: Rayssa
Aline Batista de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:048032884
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Assinado de forma digital 
por YCLEYBER TRAJANO 
DA SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
09:45:10 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, 
OU=08417107000141, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS 
SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS 
SANTOS:04003384407
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JORIAN 
PEREIRA DOS 
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Assinado de forma digital por JOAO 
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Dados: 2024.04.10 10:16:05 -03'00'
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BATISTA DE 
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Assinado de forma digital 
por RAYSSA ALINE BATISTA 
DE ARAUJO:07691587490 
Dados: 2024.04.11 10:54:56 
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EDMILSON 
FRANCISCO DE 
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Assinado de forma digital 
por EDMILSON 
FRANCISCO DE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Kleber Rodrigues, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça com academia, na Rua do
Rosário, no Bairro de Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Galeno Torquato, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ivanilson Oliveira, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
José Dias, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de
mato, retirada de lixo e colocação de
placas proibindo colocar lixo na Rua
Do Rosário – bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Fernando Mineiro que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Sargento Gonçalves, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Natália Bastos Bonavides, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Paulinho Freire, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Simonetti Marinho, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos, que
seja viabilizado uma viatura para o 2°
Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, e a Chefe do
Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, serviços de saneamento
básico das ruas Laurentino Pereira de
Araújo, Antônio Gomes de Melo e José
Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que pinte de
amarelo luminoso toda a extensão do
canteiro central da Avenida Brasil,
como também metade dos postes de
iluminação que fica em cima do
canteiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Terezinha Maia, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais de médio e
grande porte soltos nas Ruas de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Alzira Graciete
Garcia de Almeida A poda das árvores
do canteiro central da rua Dona
Germana em frente a loja George
veiculos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a recolocação de
placas com identificação “PARE” na
esquina das ruas Aristides Gomes e
Cipriano Lopes Galvão localizada no
bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, sinalizar a
lombada da rua Professor Manoel
Targino em frente à casa nº 648 com
placa e a pintura 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a conclusão ou
retirada da lombada da Avenida Brasil
esquina com a rua: Ceara no bairro
Santa Maria Gorete 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada a construção
de uma Passagem Molhada a Rua
Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José
Dantas de Araújo, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr.
José Dantas de Araújo, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da
praça central e da academia da
Comunidade Mina Brejuí. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Maestro José Carlos, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere restaurações e manutenção
nos banheiros da Escola Municipal
Ausônio Araújo, bairro JK, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada uma limpeza
e roçagem dos matos na Rua Flávio
Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas
de Araújo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada melhorias na
iluminação da Rua Flávio Adriano
Soares, bairro Dr. José Dantas de
Araújo, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada adequações
no Esgotamento sanitário (em sua
parte mais baixa) da Rua Moisés
Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e à Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja elaborado e
implementado projeto de
disponibilização de dessalinizadores
para comunidades rurais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de praça para a
Comunidade Quilombola de
Queimadas, localizada na zona rural
de nosso município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
fixação de um guard rail metálico na
curva da Avenida Candido Dantas de
Araújo que compreende com a Rua
Professora Nair Costa 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
continuação da restauração da
LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz
que dá acesso a Serra dos Brandões 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de
Infraestrutura, Gustavo Fernandes
Rosado Coêlho, que seja
providenciado asfalto para a entrada
da FELCS - UFRN Campus Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a conclusão da
restauração da estrada do Povoado
Cruz que dá acesso a Serra dos
Brandões. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que sejam
alocados tambores grandes de lixo
para a Comunidade Quilombola de
Queimadas, localizada na zona rural
de nosso município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, que seja realizada
o melhoramento da iluminação pública
de toda a extensão da Avenida Silvio
Bezerra de Melo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente e a
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo em regime de
urgência, a instalação de uma placa
na entrada do Povoado Totoró com o
seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO
AO POVOADO TOTORÓ” e com os
atrativos que tem no povoado para
informação aos seus visitantes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Senhor
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, Joelmir Soares, que seja
realizada elaboração de projeto para
implementar o ensino de libras na
educação básica. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de uma nova parada de
ônibus no local conhecido como “O
Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra,
em frente ao “antigo Clube de Caça e
Pesca”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
cobertura na parte externa das UBS
das comunidades rurais SÃO LUIZ,
POÇO DE SERRA E MALHADA DE
DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO
RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL
e a colocação de bancos de assento
para espera 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da estrada que liga a
BR-226 até o Hospital da Liga Contra
o Câncer 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar a senhora Rita
Gomes de Melo (Ritó), tendo em vista
a sua partida para a eternidade,
ocorrida em 26º de fevereiro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
49 - Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Valmir Xavier de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de
2024 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor João Guilherme de
Souza Neto Coordenador do DNOCS
(Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas), serviço de limpeza
de mato nas laterais da parede do
açude dourado e sangradouro, no
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Cabo Narciso, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja providenciada obra de
pavimentação da Rua Pureza,
localizada no bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a substituição
da placa de identificação da Rua
Antenor Bezerra, Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Comunidade Cachoeira na região
de Totoró de baixo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
disponibilize em todas as repartições
públicas do município de Currais
Novos/RN, cadeiras de rodas para
pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação
da rua Tomaz Alves de Lima localizada
no bairro José Dantas de Araújo 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
complementação da pavimentação da
rua Jorge Guimarães localizada no
bairro Paizinho Maria começando da
esquina da oficina de lanternagem e
pintura até a BR-226 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
cobertura no acesso de entrada e
saída da UBS da Comunidade
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere ao mandato do Deputado
Estadual Francisco Assis de Medeiros
(Francisco do PT) que seja
encaminhada uma Emenda
Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para a aquisição de
instrumentos musicais que possam
formar Bandas Marciais para as
escolas municipais do munícipio de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere ao mandato do Deputado
Estadual Francisco Assis de Medeiros
(Francisco do PT) que seja
encaminhada uma Emenda
Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) para a construção de uma
Passagem Molhada no Povoado
Maxinaré, munícipio de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, a realização de melhoria
do sistema de esgotamento sanitário
nas adjacências da Escola Trindade
Campelo, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Deputada
Federal Natália Bastos Bonavides que
seja encaminhada Emenda
Parlamentar no valor de 1,5 milhões
de reais para a aquisição de Ônibus
Escolares para o Munícipio de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
revitalização dos telhados, em
especial as bicas dos três canteiros da
feira livre no munícipio de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Eudiane Macedo, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Isolda Dantas, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Nelter Queiroz, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Av. Senador Agenor Maria
localizada no bairro Monsenhor Paulo
Herôncio 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciado reparo em trecho da Av.
Getúlio Vargas, em frente à
churrascaria “O Espetão”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
George Soares, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da instalação de
Câmeras de monitoramento nas
dependências das creches e das
escolas municipais de educação do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que faça
gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, com o
objetivo de criar um Programa de
Incentivo ao Plantio de Hortaliças em
todas as escolas da rede municipal de
ensino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz. serviço de
limpeza de mato nas laterais da
parede do açude dourado e
sangradouro, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A
reforma da estrutura do "Escadão"
localizado na Rua Ulisses Caldas, a
instalação de uma iluminação e a
pintura artística de autores da cidade
em sua composição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de
mato na Rua Cicero Dias, bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 288 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Lucas
Galvão da Cruz, o calçamento da Rua
Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Cariri
localizada no bairro dr. José Dantas de
Araújo Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/03/2024
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja viabilizado a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Luiz Lulú, no bairro Parque
Dourado (por trás da Rua Rosildo
Pereira), Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
colocação de placas com identificação
PARE, na esquina das ruas Tota
construtor e Alcindo Salustiano, como
também na esquina das ruas Dona
Biró e Maria dos Anjos localizadas no
bairro Paizinho Maria 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 292 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Deputada
Federal Natália Bastos Bonavides que
seja encaminhada Emenda
Parlamentar no valor de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais)
para a perfuração de poços nas
Comunidades rurais de Currais Novos/
RN, com foco na Agricultura Familiar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, localizada no bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 294 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização na Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano,
bairro JK em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024
Página 11
Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, em frente à
casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann
Styvenson Valentim Mendes, em
regime de urgência, uma emenda
parlamentar para aplicação de malha
asfáltica na Rua José Milanês, com
área estimada de 8.000 m2, localizada
no bairro Manoel Tomaz de Araújo do
município de Currais Novos, Estado
do Rio Grande do Norte 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério
Simonetti Marinho, em regime de
urgência, uma emenda parlamentar
para aplicação de malha asfáltica na
Rua José Milanês, com área estimada
de 8.000 m2, localizada no bairro
Manoel Tomaz de Araújo município de
Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norte 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Tomba Farias, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um calçadão na rua
Manoel Lopes Filho começando da
UFRN até o início da IFRN localizada
no bairro Valfredo Galvão 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Hermano Morais, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/ 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Gustavo Carvalho, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Medeiros
de Morais, no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Neilton Diógenes que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ubaldo Fernandes, que seja
viabilizado uma viatura para o
2°PelPRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Bernardo que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Luiz Eduardo que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Taveira Júnior, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a implantação
de Câmeras de vídeo monitoramento
no Largo Júnior Toscano do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério
Simonetti Marinho, em regime de
urgência, uma emenda parlamentar
para aplicação de malha asfáltica na
Rua Cândido Mendes, com área
estimada de 8.000 m2, localizada no
bairro Santa Maria Gorete, município
de Currais Novos, Estado do Rio
Grande do Norte 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann
Styvenson Valentim Mendes, em
regime de urgência, uma emenda
parlamentar para aplicação de malha
asfáltica na Rua Cândido Mendes, com
área estimada de 8.000 m2, localizada
no bairro Santa Maria Gorete,
município de Currais Novos, Estado
do Rio Grande do Norte 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a cobertura da
quadra da Escola Municipal de Nossa
Senhora e Creche Maria Dalila
localizada na rua Vivaldo Pereira nº
308, bairro Centro 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao
Presidente da CAERN - Roberto
Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor
Regional da CAERN –Adelson Santos e
a Diretora do Escritório local da
CAERN – Luana Gomes de Oliveira em
regime de urgência, a instalação da
rede de águas para a rua Tomaz Alves
de Lima localizada no bairro José
Dantas de Araújo 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a
extensão da rede elétrica para a rua
Margarida Pedro Cavalcante
localizada no bairro José Dantas 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
conclusão da manutenção da estrada
do Sítio Riacho dos Caraúbas
localizada no Município de Currais
Novos-RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a restauração da
tampa da caixa de esgoto da rua
Bancário Nísio Augusto localizada no
bairro JK 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação do Programa de
Agentes Comunitários de Leitura. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja viabilizado uma
passagem molhada no Povoado
Cachoeira, Zona Rural no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja recuperada a estrada
do Povoado Cachoeira, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado e
recuperada a estrada do Sítio Solidão,
próximo a entrada do Sítio Maniçoba,
Zona Rural, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
64 - Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a abertura do
Centro de Apoio ao Turismo,
localizado na Av. 13 de Maio, Bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua Manoel Felix,
bairro Gov. Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a recuperação do
antigo posto de Telern do Povoado
Totoró para o uso de atividades de
apoio ao turismo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a recuperação
do calçamento de acesso ao açude
Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada conclusão da obra
de pavimentação da rua Maria Galvão
Chacon, no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
instalado um pilar com identificação
no canteiro central localizado na Rua
Capitão Mor Galvão, conforme Lei
Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro
de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
71 - Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em
toda extensão do caminho que dar
acesso ao atrativo turístico, Geossítio
Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior a destinação de um
transporte exclusivo para atender
pacientes em tratamento oncológico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada obra para
revitalização do centro de velório do
Cemitério Nossa Senhora de Fátima,
localizado na Av. 13 de maio, bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. Que seja
realizado uma reforma e manutenção
na caixa Dágua da Creche mundo da
criança, no Bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
seja realizada a manutenção regular
do ônibus que transporta diariamente
os alunos de Currais Novos para
Caicó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Eann Styvenson
Valentim Mendes, Senador da
República, Emenda Parlamentar para
a aquisição de um ônibus para o
transporte diário dos alunos de
Currais Novos para Caicó, no Rio
Grande do Norte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Jardeise Vitória de Santana
Fernandes, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 22
de fevereiro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Regina Caroline da Silva Cirilo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro
de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/03/2024
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Matéria Ementa Situação
79 - Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Gerson Xavier de Medeiros,
tendo em vista sua partida para a
eternidade, ocorrida no dia 25 de
fevereiro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/03/2024
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