| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-02-29 |
| native_id | 93 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Rayssa Batista / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Bezerra / Outros ; G. Charles / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Mattson Ranier / PT ; 3 - Edmilson Sousa / PROS ; 4 - Rayssa Batista / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Jorian Santos / PT ; 7 - João Gustavo / PROS ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Ezequiel Pereira / PP ; 10 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 336 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 337 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 338 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 339 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 340 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 341 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 342 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 343 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 344 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 1 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 345 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 346 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 347 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 348 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 349 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 350 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 351 de 2024, Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 352 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 353 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 354 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 355 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 356 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 357 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 358 de 2024, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 2 Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 359 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 360 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, sinalizar a lombada da rua Professor Manoel Targino em frente à casa nº 648 com placa e a pintura Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 361 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão ou retirada da lombada da Avenida Brasil esquina com a rua: Ceara no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 362 de 2024, Sugiro que seja realizada a construção de uma Passagem Molhada a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 363 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 364 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da praça central e da academia da Comunidade Mina Brejuí. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 365 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 366 de 2024, Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 367 de 2024, Sugiro que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 368 de 2024, Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 369 de 2024, Sugiro que seja realizada adequações no Esgotamento sanitário (em sua parte mais baixa) da Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 370 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja elaborado e implementado projeto de disponibilização de dessalinizadores para comunidades rurais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 371 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de praça para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 372 de 2024, Solicito ao Prefeito Odon Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 3 Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 373 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 374 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que seja providenciado asfalto para a entrada da FELCS - UFRN Campus Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 375 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 376 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam alocados tambores grandes de lixo para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 377 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 378 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 379 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, que seja realizada elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 380 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma nova parada de ônibus no local conhecido como “O Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra, em frente ao “antigo Clube de Caça e Pesca”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 381 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 382 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 12 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar a senhora Rita Gomes de Melo (Ritó), tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 26º de fevereiro de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 4 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Moção nº 13 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2024 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 260 de 2024, Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 2 - Indicação nº 261 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 3 - Indicação nº 262 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada obra de pavimentação da Rua Pureza, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 4 - Indicação nº 263 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a substituição da placa de identificação da Rua Antenor Bezerra, Centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 5 - Indicação nº 264 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 6 - Indicação nº 265 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 7 - Indicação nº 266 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 8 - Indicação nº 267 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 415, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 5 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 9 - Indicação nº 268 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 10 - Indicação nº 269 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 11 - Indicação nº 270 de 2024, Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de instrumentos musicais que possam formar Bandas Marciais para as escolas municipais do munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 12 - Indicação nº 271 de 2024, Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 13 - Indicação nº 272 de 2024, Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização de melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas adjacências da Escola Trindade Campelo, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 14 - Indicação nº 273 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 15 - Indicação nº 274 de 2024, Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de 1,5 milhões de reais para a aquisição de Ônibus Escolares para o Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 16 - Indicação nº 275 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 17 - Indicação nº 276 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 6 de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 18 - Indicação nº 277 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 19 - Indicação nº 278 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 20 - Indicação nº 279 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 21 - Indicação nº 280 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 22 - Indicação nº 281 de 2024, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado reparo em trecho da Av. Getúlio Vargas, em frente à churrascaria “O Espetão”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 23 - Indicação nº 282 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 24 - Indicação nº 283 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 25 - Indicação nº 284 de 2024, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 26 - Indicação nº 285 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 7 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 27 - Indicação nº 286 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 28 - Indicação nº 287 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 29 - Indicação nº 288 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 30 - Indicação nº 289 de 2024, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Cariri localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 31 - Indicação nº 290 de 2024, Indico que seja viabilizado a pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque Dourado (por trás da Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 32 - Indicação nº 291 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 33 - Indicação nº 292 de 2024, Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a perfuração de poços nas Comunidades rurais de Currais Novos/RN, com foco na Agricultura Familiar. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 441, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 34 - Indicação nº 293 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 442, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 35 - Indicação nº 294 de 2024, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 8 juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 36 - Indicação nº 295 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 37 - Indicação nº 296 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 38 - Indicação nº 297 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 39 - Indicação nº 298 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 40 - Indicação nº 299 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 41 - Indicação nº 300 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 42 - Indicação nº 301 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 43 - Indicação nº 302 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 44 - Indicação nº 303 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 9 viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 45 - Indicação nº 304 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 46 - Indicação nº 305 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 47 - Indicação nº 306 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 48 - Indicação nº 307 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 49 - Indicação nº 308 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 50 - Indicação nº 309 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 51 - Indicação nº 310 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 52 - Indicação nº 311 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 53 - Indicação nº 312 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 54 - Indicação nº 313 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 10 parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 55 - Indicação nº 314 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 56 - Indicação nº 315 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 57 - Indicação nº 316 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 58 - Indicação nº 317 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 59 - Indicação nº 318 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 60 - Indicação nº 319 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação do Programa de Agentes Comunitários de Leitura. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 61 - Indicação nº 320 de 2024, Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 62 - Indicação nº 321 de 2024, Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 63 - Indicação nº 322 de 2024, Sugiro que seja viabilizado e recuperada a estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 11 Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 64 - Indicação nº 323 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a abertura do Centro de Apoio ao Turismo, localizado na Av. 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 65 - Indicação nº 324 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 66 - Indicação nº 325 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 67 - Indicação nº 326 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a recuperação do antigo posto de Telern do Povoado Totoró para o uso de atividades de apoio ao turismo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 68 - Indicação nº 327 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao açude Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 69 - Indicação nº 328 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada conclusão da obra de pavimentação da rua Maria Galvão Chacon, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 70 - Indicação nº 329 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado um pilar com identificação no canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 71 - Indicação nº 330 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em toda extensão do caminho que dar acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 72 - Indicação nº 331 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior a destinação de um transporte exclusivo para atender pacientes em tratamento oncológico. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 12 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 73 - Indicação nº 332 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra para revitalização do centro de velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Av. 13 de maio, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 74 - Indicação nº 333 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche mundo da criança, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 75 - Indicação nº 334 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 76 - Indicação nº 335 de 2024, Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 77 - Moção nº 9 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jardeise Vitória de Santana Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 78 - Moção nº 10 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Regina Caroline da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 79 - Moção nº 11 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gerson Xavier de Medeiros, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação de votação em bloco feita pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 13 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 14 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:048032884 61 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 09:45:10 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-04 11:06:57 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Assinado de forma digital por JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES:02772528499 Dados: 2024.04.10 10:16:05 -03'00' RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Assinado de forma digital por RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO:07691587490 Dados: 2024.04.11 10:54:56 -03'00' EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798 491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 12:03:04 -03'00'
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/02/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 336 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 337 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 338 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 339 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 340 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 341 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 342 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 343 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 344 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 345 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 346 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 347 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 348 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 349 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 350 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 351 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 352 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 353 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 354 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 355 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 356 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 357 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 358 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 359 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 360 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, sinalizar a lombada da rua Professor Manoel Targino em frente à casa nº 648 com placa e a pintura Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 361 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão ou retirada da lombada da Avenida Brasil esquina com a rua: Ceara no bairro Santa Maria Gorete Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 362 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada a construção de uma Passagem Molhada a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 363 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 364 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da praça central e da academia da Comunidade Mina Brejuí. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 365 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 366 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 367 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 368 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 369 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada adequações no Esgotamento sanitário (em sua parte mais baixa) da Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 370 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja elaborado e implementado projeto de disponibilização de dessalinizadores para comunidades rurais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 371 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de praça para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 372 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 373 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 374 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que seja providenciado asfalto para a entrada da FELCS - UFRN Campus Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 375 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 376 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam alocados tambores grandes de lixo para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 42 - Indicação nº 377 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 378 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 379 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, que seja realizada elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 380 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma nova parada de ônibus no local conhecido como “O Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra, em frente ao “antigo Clube de Caça e Pesca”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 381 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 382 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Moção nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar a senhora Rita Gomes de Melo (Ritó), tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 26º de fevereiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 49 - Moção nº 13 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2024 Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 260 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 261 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Cabo Narciso, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 262 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada obra de pavimentação da Rua Pureza, localizada no bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 263 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a substituição da placa de identificação da Rua Antenor Bezerra, Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 264 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 265 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 266 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 267 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 268 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226 Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 269 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 270 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de instrumentos musicais que possam formar Bandas Marciais para as escolas municipais do munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 271 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 272 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização de melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas adjacências da Escola Trindade Campelo, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 273 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 274 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de 1,5 milhões de reais para a aquisição de Ônibus Escolares para o Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 275 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 276 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 277 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 280 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado reparo em trecho da Av. Getúlio Vargas, em frente à churrascaria “O Espetão”. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 284 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 285 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 286 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 287 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 288 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 289 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Cariri localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 290 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja viabilizado a pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque Dourado (por trás da Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 291 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 292 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a perfuração de poços nas Comunidades rurais de Currais Novos/ RN, com foco na Agricultura Familiar. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 293 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 294 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 295 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 296 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 297 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 298 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 299 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 300 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 301 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 302 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 303 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 304 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 305 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 306 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 307 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 308 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 309 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Indicação nº 310 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 311 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 312 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 313 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 55 - Indicação nº 314 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 315 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 316 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 317 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN Matéria inclusa na ordem do dia 59 - Indicação nº 318 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Indicação nº 319 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação do Programa de Agentes Comunitários de Leitura. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Indicação nº 320 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Indicação nº 321 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Indicação nº 322 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado e recuperada a estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 14 Matéria Ementa Situação 64 - Indicação nº 323 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a abertura do Centro de Apoio ao Turismo, localizado na Av. 13 de Maio, Bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 65 - Indicação nº 324 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 66 - Indicação nº 325 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 67 - Indicação nº 326 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a recuperação do antigo posto de Telern do Povoado Totoró para o uso de atividades de apoio ao turismo. Matéria inclusa na ordem do dia 68 - Indicação nº 327 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao açude Totoró. Matéria inclusa na ordem do dia 69 - Indicação nº 328 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada conclusão da obra de pavimentação da rua Maria Galvão Chacon, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 70 - Indicação nº 329 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalado um pilar com identificação no canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 15 Matéria Ementa Situação 71 - Indicação nº 330 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza em toda extensão do caminho que dar acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 72 - Indicação nº 331 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior a destinação de um transporte exclusivo para atender pacientes em tratamento oncológico. Matéria inclusa na ordem do dia 73 - Indicação nº 332 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra para revitalização do centro de velório do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Av. 13 de maio, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 74 - Indicação nº 333 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche mundo da criança, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 75 - Indicação nº 334 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. Matéria inclusa na ordem do dia 76 - Indicação nº 335 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte. Matéria inclusa na ordem do dia 77 - Moção nº 9 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Jardeise Vitória de Santana Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 78 - Moção nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Regina Caroline da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 16 Matéria Ementa Situação 79 - Moção nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gerson Xavier de Medeiros, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/03/2024 Página 17