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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-03-05
native_id94

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ata #

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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/03/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; G. Charles / Outros ;
Rayssa Batista / Enfermidade 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 034/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 123/2024/PMCN/GP. Encaminha
cópia de Lei Municipal de nº 3.904 de 22 de novembro de 2023.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / SD ; 3
- Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PROS ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 -
Daniel Bezerra / PSB ; 7 - João Gustavo / PROS ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Sebastião
Cabral / PP ; 10 - Ezequiel Pereira / PP ; 11 - Cleyber Trajano / PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA
DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE
NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024, Reajusta
os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores
de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função
Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de
Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 642, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede o Título de Honra ao
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de
Meneses Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 383 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 384 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada
Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 385 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que
seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 592, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 386 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no Assentamento
Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 387 de 2024, Sugere, ao
Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio
Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 388 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão
Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de
camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 389 de 2024,
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 390
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que interceda ao
Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior, que interceda
junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do Norte Coronel
Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao comandante do
corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de guarda vida para
o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 391 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na
cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 599, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 392 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as
Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela
cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 393 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem
molhada no trecho por trás do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 602,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 394 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 603, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 395 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um
mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com
Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 396 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na
divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município
de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 397 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
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Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de
árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 398 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da
Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 399
de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder
Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas
municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 400
de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a
implementação de tambores de lixo e uma sinalização adequada, na comunidade
Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 401 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira
de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas
Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua
Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 402 de 2024, Sugere ao
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a
implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário,
Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo,
Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 403 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 404 de
2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no
trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 405
de 2024, Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que
são atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 406 de 2024, Sugere a contratação de
Profissionais de Apoio para as crianças com deficiências que apresentam laudos médicos
para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação
nº 407 de 2024, Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra
(ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Indicação nº 408 de 2024, Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de
auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças
com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 409 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
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Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 410 de 2024,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no
Povoado São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 411 de 2024, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 35 - Indicação nº 412 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza
Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e
sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Moção nº 14 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 15 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes
Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos /
PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 336 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Estadual Kleber Rodrigues, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 337 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça com
academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
338 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº
339 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 523, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 340 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 524, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 341 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na
Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
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Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 342 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal João Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 343 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Robinson Faria que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 344 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 345 de 2024, Sugere ao
Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°
Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 346 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, que seja viabilizado uma viatura para o 2°
Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 347 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, que seja viabilizado uma viatura para
o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 348 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 349 de 2024,
Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 350 de 2024,
Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, que seja viabilizado uma viatura
para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 351 de 2024,
Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº
352 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, e a
Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico
das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho,
bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 353 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do
canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que
fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 354 de 2024, Sugere, a Senhora
Deputada Estadual Terezinha Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 355 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão
de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 356 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 540, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 357 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de
Almeida A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja
George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº
358 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com
identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão
localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 543, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 359 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mãe Inês, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 360 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, sinalizar a lombada da rua Professor Manoel Targino em frente à casa
nº 648 com placa e a pintura Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 545, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 361 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão ou
retirada da lombada da Avenida Brasil esquina com a rua: Ceara no bairro Santa Maria
Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 362 de 2024,
Sugiro que seja realizada a construção de uma Passagem Molhada a Rua Flávio Adriano
Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 363 de 2024, Indico que seja
realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José
Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 364 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da praça central e
da academia da Comunidade Mina Brejuí. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
550, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 365 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 366 de
2024, Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio
Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 367 de 2024, Sugiro que seja realizada uma limpeza e
roçagem dos matos na Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 553, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 368 de 2024, Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua
Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 369 de 2024,
Sugiro que seja realizada adequações no Esgotamento sanitário (em sua parte mais baixa)
da Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 370 de 2024, Sugiro ao Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja
elaborado e implementado projeto de disponibilização de dessalinizadores para
comunidades rurais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº
371 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção
de praça para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso
município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 372 de
2024, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um
guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a
Rua Professora Nair Costa Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº
373 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da
LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 374 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que seja
providenciado asfalto para a entrada da FELCS - UFRN Campus Currais Novos. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 375 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz
que dá acesso a Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 561, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 -
Indicação nº 376 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam alocados tambores grandes de lixo
para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso
município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 377 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
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Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o
melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de
Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 378 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de
urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro,
“ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para
informação aos seus visitantes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 564, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 379 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao
Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, que seja realizada
elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 380 de 2024, Sugiro ao Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma nova parada de ônibus
no local conhecido como “O Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra, em frente ao “antigo
Clube de Caça e Pesca”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 566, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 -
Indicação nº 381 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte
externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE
DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de
bancos de assento para espera Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 567, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 -
Indicação nº 382 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Moção nº 12 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar a senhora Rita Gomes de Melo (Ritó), tendo em
vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 26º de fevereiro de 2024. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 13 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Valmir Xavier de
Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de
2024 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Miguel Luiz Batista Gomes de
Andrade, representante da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica, para tratar
sobre a optometria e saúde visual, considerando o Dia Municipal do Optometrista. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 034/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 01/03/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 123/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia de Lei Municipal de
nº 3.904 de 22 de novembro de 2023. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DENOMINAR DE
TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO
FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE
NEGROS DO RIACHO, NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Reajusta os valores dos vencimentos
base dos servidores efetivos e
comissionados, reajusta valores de
Funções Gratificadas de Agente de
Planejamento e de Contratação, Cria a
Função Gratificada de Agente de
Digitalização e Publicação no âmbito
do Poder Legislativo de Currais
Novos. 
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Thiago
Alexandre Tertuliano da Cunha 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco das Chagas Bezerra
de Meneses 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Cintia
Milene Rodrigues Souza. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Cristiane Dantas, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Kerginaldo que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada
queimada do poste de nº N77/4550 no
Assentamento Alagoinha, no município
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador
Rogério Simonetti Marinho, a
destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada
asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a
destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada
asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel
Salustino, no bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que
interceda ao Comandante Geral da
Policia Militar Alarico José Pessoa
Azevedo Junior, que interceda junto ao
comandante do corpo de bombeiro do
Estado do Rio Grande do Norte
Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior,
que viabilize o envio de uma
autorização ao comandante do corpo
de bombeiro local da Cidade de
Currais Novos, uma guarnição de
guarda vida para o açude Ursula
Medeiros, localizado no Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, a
disponibilização de um local para a
utilização de Som automotivos em
geral na cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que realize
cursos referente as Normas de
Segurança ao trabalho no tocante a
NR 10 e NR35 aos profissionais a ela
cabíveis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a manutenção
da passagem molhada no trecho por
trás do IFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos 
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Plenário
20 - Indicação nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda de árvores da Avenida
Tungstênio, bairro Jk, próximo ao
Prédio da CAERN, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de
árvores da Rua Juventino da Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, chefe do
Poder Executivo Municipal, a
instalação de portas giratórias
detector de metais, nas escolas
municipais com intuito de prevenção
de onda de violência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a implementação de
tambores de lixo e uma sinalização
adequada, na comunidade Maxinaré. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
com blocos intertravados da Rua
Severino Dias, no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a implementação de Projeto
Praças Digitais nas seguintes
localidades: Terminal Rodoviário,
Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano
Pereira, Espaço Cultural Mons.
Ausônio de Araújo, Praça Tomaz
Salustino, Largo Júnior Toscano e
Praça Mons. Paulo Herôncio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a implantação
de bicicletário nas principais vias do
Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT),
a construção de uma ciclovia ou
ciclofaixa no trecho da BR 427 que
liga os municípios de Currais Novos e
Acarí. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere o restabelecimento do serviço
de transporte escolar para as crianças
que são atendidas no Centro
Municipal de Reabilitação Profª
Crindélia Bezerra, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a contratação de Profissionais
de Apoio para as crianças com
deficiências que apresentam laudos
médicos para as escolas e creches da
Rede Municipal de Ensino, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada uma limpeza
e roçagem dos matos na Pedra (ponto
turístico) e nas ruas do bairro Gilberto
Pinheiro, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a aquisição e implementação de
um aplicativo de auxílio de trabalho
para os profissionais (cuidadores) e
professores auxiliares das crianças
com deficiências da Rede Municipal
de Ensino, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um tambor de lixo, na Rua São Tomaz
de Aquino, bairro Manoel Tomaz de
Araújo, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada a troca da porta de entrada
e da janela da UBS localizada no
Povoado São Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado reparo no calçamento do
Povoado São Sebastião, rua principal,
a única calçada. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - ao
Coordenador João Guilherme de Souza
Neto - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - a
recuperação, limpeza e manutenção
das paredes e sangradouros dos
açudes Barra do Catunda e Feijão na
Zona Rural do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
36 - Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Geraldo Cardoso de Lima,
tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos aos 12
primeiros Agentes Comunitários de
Saúde do Município, nomeados em 01
de Março de 1992. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Kleber Rodrigues, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça com academia, na Rua do
Rosário, no Bairro de Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Galeno Torquato, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ivanilson Oliveira, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
José Dias, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de
mato, retirada de lixo e colocação de
placas proibindo colocar lixo na Rua
Do Rosário – bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, que seja viabilizado uma
viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Robinson Faria que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Fernando Mineiro que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Sargento Gonçalves, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Natália Bastos Bonavides, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Benes Leocádio, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
Paulinho Freire, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Senador Rogério
Simonetti Marinho, que seja
viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos, que
seja viabilizado uma viatura para o 2°
Pel PRv- Policiamento Rodoviário
Estadual, sediado na cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, e a Chefe do
Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, serviços de saneamento
básico das ruas Laurentino Pereira de
Araújo, Antônio Gomes de Melo e José
Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que pinte de
amarelo luminoso toda a extensão do
canteiro central da Avenida Brasil,
como também metade dos postes de
iluminação que fica em cima do
canteiro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Terezinha Maia, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais de médio e
grande porte soltos nas Ruas de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretária de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Alzira Graciete
Garcia de Almeida A poda das árvores
do canteiro central da rua Dona
Germana em frente a loja George
veiculos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a recolocação de
placas com identificação “PARE” na
esquina das ruas Aristides Gomes e
Cipriano Lopes Galvão localizada no
bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, sinalizar a
lombada da rua Professor Manoel
Targino em frente à casa nº 648 com
placa e a pintura 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a conclusão ou
retirada da lombada da Avenida Brasil
esquina com a rua: Ceara no bairro
Santa Maria Gorete 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada a construção
de uma Passagem Molhada a Rua
Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José
Dantas de Araújo, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a
pavimentação em paralelepípedos a
Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr.
José Dantas de Araújo, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da
praça central e da academia da
Comunidade Mina Brejuí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Maestro José Carlos, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere restaurações e manutenção
nos banheiros da Escola Municipal
Ausônio Araújo, bairro JK, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada uma limpeza
e roçagem dos matos na Rua Flávio
Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas
de Araújo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada melhorias na
iluminação da Rua Flávio Adriano
Soares, bairro Dr. José Dantas de
Araújo, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja realizada adequações
no Esgotamento sanitário (em sua
parte mais baixa) da Rua Moisés
Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e à Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja elaborado e
implementado projeto de
disponibilização de dessalinizadores
para comunidades rurais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de praça para a
Comunidade Quilombola de
Queimadas, localizada na zona rural
de nosso município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo ao Secretário
Municipal de infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
fixação de um guard rail metálico na
curva da Avenida Candido Dantas de
Araújo que compreende com a Rua
Professora Nair Costa 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
continuação da restauração da
LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz
que dá acesso a Serra dos Brandões 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de
Infraestrutura, Gustavo Fernandes
Rosado Coêlho, que seja
providenciado asfalto para a entrada
da FELCS - UFRN Campus Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a conclusão da
restauração da estrada do Povoado
Cruz que dá acesso a Serra dos
Brandões. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que sejam
alocados tambores grandes de lixo
para a Comunidade Quilombola de
Queimadas, localizada na zona rural
de nosso município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, que seja realizada
o melhoramento da iluminação pública
de toda a extensão da Avenida Silvio
Bezerra de Melo 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente e a
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo em regime de
urgência, a instalação de uma placa
na entrada do Povoado Totoró com o
seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO
AO POVOADO TOTORÓ” e com os
atrativos que tem no povoado para
informação aos seus visitantes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Senhor
Secretário Municipal de Educação e
Esportes, Joelmir Soares, que seja
realizada elaboração de projeto para
implementar o ensino de libras na
educação básica. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de uma nova parada de
ônibus no local conhecido como “O
Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra,
em frente ao “antigo Clube de Caça e
Pesca”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
cobertura na parte externa das UBS
das comunidades rurais SÃO LUIZ,
POÇO DE SERRA E MALHADA DE
DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO
RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL
e a colocação de bancos de assento
para espera 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da estrada que liga a
BR-226 até o Hospital da Liga Contra
o Câncer 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar a senhora Rita
Gomes de Melo (Ritó), tendo em vista
a sua partida para a eternidade,
ocorrida em 26º de fevereiro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
49 - Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Valmir Xavier de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de
2024 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
06/03/2024
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