| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 94 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/03/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; G. Charles / Outros ; Rayssa Batista / Enfermidade Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 034/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 123/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia de Lei Municipal de nº 3.904 de 22 de novembro de 2023.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / SD ; 3 - Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Edmilson Sousa / PROS ; 5 - Mattson Ranier / PT ; 6 - Daniel Bezerra / PSB ; 7 - João Gustavo / PROS ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Sebastião Cabral / PP ; 10 - Ezequiel Pereira / PP ; 11 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024, Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 383 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 384 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 385 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 592, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 1 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 386 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 387 de 2024, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 388 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 389 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 390 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que interceda ao Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior, que interceda junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do Norte Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao comandante do corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de guarda vida para o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 391 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 392 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 393 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem molhada no trecho por trás do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 394 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 395 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 396 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 397 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 2 Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 398 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 399 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 400 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de tambores de lixo e uma sinalização adequada, na comunidade Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 401 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 402 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 403 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 404 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 405 de 2024, Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que são atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 406 de 2024, Sugere a contratação de Profissionais de Apoio para as crianças com deficiências que apresentam laudos médicos para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 407 de 2024, Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 408 de 2024, Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 409 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 3 Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 410 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 411 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 412 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 14 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 15 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 336 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 337 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 338 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 339 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 340 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 341 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 4 Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 342 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 343 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 344 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 345 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 346 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 347 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 348 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 349 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 350 de 2024, Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 351 de 2024, Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 352 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 353 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 5 Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 354 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 355 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 356 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 357 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 358 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 359 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 360 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, sinalizar a lombada da rua Professor Manoel Targino em frente à casa nº 648 com placa e a pintura Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 361 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão ou retirada da lombada da Avenida Brasil esquina com a rua: Ceara no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 362 de 2024, Sugiro que seja realizada a construção de uma Passagem Molhada a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 363 de 2024, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 364 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da praça central e da academia da Comunidade Mina Brejuí. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 365 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 6 Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 366 de 2024, Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 367 de 2024, Sugiro que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 368 de 2024, Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 369 de 2024, Sugiro que seja realizada adequações no Esgotamento sanitário (em sua parte mais baixa) da Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 370 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja elaborado e implementado projeto de disponibilização de dessalinizadores para comunidades rurais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 371 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de praça para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 372 de 2024, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 373 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 374 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que seja providenciado asfalto para a entrada da FELCS - UFRN Campus Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 375 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 376 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam alocados tambores grandes de lixo para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 377 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 7 Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 378 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 379 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, que seja realizada elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 380 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma nova parada de ônibus no local conhecido como “O Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra, em frente ao “antigo Clube de Caça e Pesca”. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 381 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 382 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Moção nº 12 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar a senhora Rita Gomes de Melo (Ritó), tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 26º de fevereiro de 2024. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 13 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2024 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Miguel Luiz Batista Gomes de Andrade, representante da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica, para tratar sobre a optometria e saúde visual, considerando o Dia Municipal do Optometrista. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 034/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 01/03/2024 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 123/2024/PMCN/GP. Encaminha cópia de Lei Municipal de nº 3.904 de 22 de novembro de 2023. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos. Não informada 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 383 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 384 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 385 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 386 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 387 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 388 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 389 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 390 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que interceda ao Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior, que interceda junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do Norte Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao comandante do corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de guarda vida para o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 391 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 392 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 393 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem molhada no trecho por trás do IFRN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 394 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 395 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 396 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 397 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 398 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 399 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 400 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de tambores de lixo e uma sinalização adequada, na comunidade Maxinaré. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 401 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 402 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 403 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 404 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 405 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que são atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 406 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a contratação de Profissionais de Apoio para as crianças com deficiências que apresentam laudos médicos para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 407 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 408 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 409 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 410 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 411 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 412 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 36 - Moção nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Moção nº 15 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 336 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber Rodrigues, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 337 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 338 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno Torquato, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 339 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson Oliveira, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 340 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 341 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 342 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 343 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 344 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando Mineiro que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 345 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 346 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento Gonçalves, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 347 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos Bonavides, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 348 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 349 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho Freire, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 350 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 351 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 352 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, e a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviços de saneamento básico das ruas Laurentino Pereira de Araújo, Antônio Gomes de Melo e José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 353 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 354 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 355 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas Ruas de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 356 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 357 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, Alzira Graciete Garcia de Almeida A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 358 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galvão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 359 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 360 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, sinalizar a lombada da rua Professor Manoel Targino em frente à casa nº 648 com placa e a pintura Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 361 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão ou retirada da lombada da Avenida Brasil esquina com a rua: Ceara no bairro Santa Maria Gorete Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 362 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada a construção de uma Passagem Molhada a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 363 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 364 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza da praça central e da academia da Comunidade Mina Brejuí. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 365 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 366 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 367 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 368 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada melhorias na iluminação da Rua Flávio Adriano Soares, bairro Dr. José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 369 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizada adequações no Esgotamento sanitário (em sua parte mais baixa) da Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 370 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja elaborado e implementado projeto de disponibilização de dessalinizadores para comunidades rurais. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 371 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de praça para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 372 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 373 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 374 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que seja providenciado asfalto para a entrada da FELCS - UFRN Campus Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 375 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 376 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam alocados tambores grandes de lixo para a Comunidade Quilombola de Queimadas, localizada na zona rural de nosso município. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 42 - Indicação nº 377 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 378 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 379 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Esportes, Joelmir Soares, que seja realizada elaboração de projeto para implementar o ensino de libras na educação básica. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 380 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma nova parada de ônibus no local conhecido como “O Baú”, localizado na Av. Sílvio Bezerra, em frente ao “antigo Clube de Caça e Pesca”. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 381 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 382 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Moção nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar a senhora Rita Gomes de Melo (Ritó), tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 26º de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 49 - Moção nº 13 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Valmir Xavier de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de janeiro de 2024 Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/03/2024 Página 12