| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-03-07 |
| native_id | 95 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Rayssa Batista / Enfermidade Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / SD ; 3 - Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - Daniel Bezerra / PSB ; 6 - João Gustavo / PROS ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Sebastião Cabral / PP ; 9 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2024, Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 413 de 2024, Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 414 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 415 de 2024, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 416 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 417 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 418 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 419 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 1 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 420 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 421 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 422 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 423 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 424 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 425 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 426 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 427 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 428 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito periodicamente a castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana e zona rural no município de Currais novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 429 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 430 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 2 iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 431 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 432 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 433 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 434 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 435 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 436 de 2024, Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 437 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 438 de 2024, Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 439 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada a instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 440 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da Creche Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 441 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Negros do Riacho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 442 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 16 de 2024, Requer que seja Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 3 consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção nº 17 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no Programa de Residência Multiprofissional da UFRN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 443 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 444 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa do prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 445 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 446 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 447 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 448 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 449 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 450 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 451 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 452 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 453 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 4 extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 454 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 455 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 456 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 457 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2024, Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 383 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 384 de 2024, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 591, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 385 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 592, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 386 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 387 de 2024, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 5 Unanimidade ; 7 - Indicação nº 388 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 389 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 390 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que interceda ao Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior, que interceda junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do Norte Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao comandante do corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de guarda vida para o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 391 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 392 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 393 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem molhada no trecho por trás do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 394 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 395 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 396 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 397 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 6 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 398 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 607, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 399 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 400 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de tambores de lixo e uma sinalização adequada, na comunidade Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 401 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 402 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 403 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 404 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 617, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 405 de 2024, Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que são atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 406 de 2024, Sugere a contratação de Profissionais de Apoio para as crianças com deficiências que apresentam laudos médicos para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 407 de 2024, Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 408 de 2024, Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 409 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 7 de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 410 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 632, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 411 de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 633, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 412 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 641, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Moção nº 14 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Moção nº 15 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 637, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 8 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288 461 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 10:01:21 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-08 12:15:11 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/03/2024 Página 9 Assinado de forma digital por JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES:0277252849 9 Dados: 2024.04.10 10:22:52 -03'00' Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU=Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.04.18 09:20:51-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0 DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:009 49283479 EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:655107 98491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 11:56:04 -03'00'
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/03/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 413 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 414 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 415 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 416 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 417 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 418 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 419 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 420 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 421 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 422 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 423 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 424 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 425 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 426 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 427 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 428 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito periodicamente a castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana e zona rural no município de Currais novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 429 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 430 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 431 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 432 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 433 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 434 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 435 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 436 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 437 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 438 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 439 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada a instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano Coelho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 440 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da Creche Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 441 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Negros do Riacho Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 442 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Moção nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Moção nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no Programa de Residência Multiprofissional da UFRN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 443 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 444 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa do prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 445 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de internet (WiFi) na Praça Tetê Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 446 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 447 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 448 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 449 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 450 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 451 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 452 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 45 - Indicação nº 453 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 454 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 455 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 456 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 457 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 383 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 384 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 385 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 386 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 387 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 388 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 389 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 390 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que interceda ao Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior, que interceda junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do Norte Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao comandante do corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de guarda vida para o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 391 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 392 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 393 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem molhada no trecho por trás do IFRN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 394 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 395 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 396 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 397 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 398 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 399 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 400 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de tambores de lixo e uma sinalização adequada, na comunidade Maxinaré. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 401 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 402 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 403 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 404 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 405 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que são atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 406 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a contratação de Profissionais de Apoio para as crianças com deficiências que apresentam laudos médicos para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 407 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 408 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 409 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 410 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 411 de 2024 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 412 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 32 - Moção nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Moção nº 15 de 2024 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024 Página 12