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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-03-07
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Documents (2)

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rayssa Batista / Enfermidade 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Lucieldo da Silva / SD ; 3
- Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - Daniel Bezerra / PSB ; 6 - João
Gustavo / PROS ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Sebastião Cabral / PP ; 9 - Ezequiel Pereira /
PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo
a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e
dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2024, Torna Utilidade Pública Municipal
Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 413
de 2024, Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS
(Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do
Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 414 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e
o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 415 de 2024, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN,
conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano
Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 416
de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto
de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 417 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de
identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 418 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de
terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 419
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de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora
Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 420
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que
refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel
Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 421 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 422 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 423
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 424 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 425 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da
ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a
restauração do restante do percurso desta mesma estrada Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 426 de 2024,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 427 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual
Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 428 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito
periodicamente a castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana
e zona rural no município de Currais novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 429 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 430 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de
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iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída
a passagem para o bairro José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 670, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 431 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 432 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e
Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 433 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 673, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 434 de 2024, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo
localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 674,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 435 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 675, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 436 de 2024, Indico a pavimentação
em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 437 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que
dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 438 de 2024, Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua
Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 678,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 439 de 2024, Indico ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
seja providenciada a instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano
Coelho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 440 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas
Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da Creche Marilene Matias,
localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 441 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia
popular na Comunidade Negros do Riacho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 682,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 442 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 683, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 16 de 2024, Requer que seja
Câmara Municipal de Currais Novos
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consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Moção nº 17 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no Programa de Residência Multiprofissional da
UFRN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 443 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no
Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 444 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa do
prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José
Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 445 de 2024, Indico ao
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de
internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação
nº 446 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de
dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi
livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo
canteiro da feira livre do Município de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 447 de 2024,
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar
suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 448 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua
do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 449 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 450 de 2024, Sugere, ao
Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº
MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no
município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 691, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 451 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da
Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 452 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro
Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 453 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
Câmara Municipal de Currais Novos
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extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de
academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração,
município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 694, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 454 de 2024, Sugere, ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um
barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 455 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz
Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490
no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio
Rafael Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 48 - Indicação nº 456 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações
do Atacadão Vicunha Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 457 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais
soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 698, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de
2024, Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado
Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 383 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 384 de 2024, Sugere, a
Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2°
Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 591, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 385 de 2024, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel
PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 592, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 386 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no
Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 387 de 2024, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador
Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras
de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 7 - Indicação nº 388 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de
obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 389 de 2024, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 596, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 390 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
que interceda ao Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior,
que interceda junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do
Norte Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao
comandante do corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de
guarda vida para o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação
nº 391 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a
disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 392
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que
realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35
aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 600, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 393 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem molhada no trecho
por trás do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 394
de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 395 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos,
na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
604, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 396 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na
Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
605, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 397 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida
Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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08/03/2024
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Página 6
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 398 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de
árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 607, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 399 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo
Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais
com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 400 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de
Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a implementação de tambores de lixo e uma sinalização
adequada, na comunidade Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 611,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
20 - Indicação nº 401 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza
Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias,
no bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 612, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 402 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior
- e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades:
Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural
Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons.
Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 403 de
2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário
nas principais vias do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 615, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 404 de 2024, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma
ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 617, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 405 de 2024,
Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que são
atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 406
de 2024, Sugere a contratação de Profissionais de Apoio para as crianças com
deficiências que apresentam laudos médicos para as escolas e creches da Rede Municipal
de Ensino, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 623, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 407 de 2024, Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos
na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 408 de
2024, Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os
profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede
Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 409 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
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08/03/2024
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Página 7
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino,
bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 410 de 2024, Sugere ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado
São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 632, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 411
de 2024, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião,
rua principal, a única calçada. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 633, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 412 de 2024, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior
- ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e
sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 641, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Moção nº 14 de
2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor
Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro
de 2024. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Moção nº 15 de 2024,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes
Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 637, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288
461
Assinado de forma 
digital por YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
10:01:21 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, 
OU=Presencial, OU=08417107000141, 
OU=Secretaria da Receita Federal do 
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, 
OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, 
CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:
04003384407
Razão: Eu sou o autor deste 
documento
Localização: sua localização de 
assinatura aqui
Data: 2024-04-08 12:15:11
Foxit Reader Versão: 9.7.1
JORIAN 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS:
04003384407
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Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
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Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Assinado de forma digital 
por JOAO GUSTAVO 
COELHO GOMES 
GUIMARAES:0277252849
9 
Dados: 2024.04.10 
10:22:52 -03'00'
Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO 
NASCIMENTO:00949283479
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC 
ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, 
OU=Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL 
BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2024.04.18 09:20:51-03'00'
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DANIEL BESERRA 
DO 
NASCIMENTO:009
49283479
EDMILSON 
FRANCISCO DE 
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98491
Assinado de forma 
digital por EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:65510798491 
Dados: 2024.04.18 
11:56:04 -03'00'

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE
MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder
Executivo a reajustar o salário dos
professores da rede municipal de
ensino, no valor global de 8% e dá
outras providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Torna Utilidade Pública Municipal
Associação da Comunidade Malhada
Grande Poço de Serra e adjacência 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor João Guilherme de
Souza Neto Coordenador do DNOCS
(Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas), serviço de limpeza
da parede do Açude Currais Novos,
popularmente conhecido como Açude
do Governo, no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem na rua
Herbes Albino, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 417 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma placa de identificação na UBS
Marlene Ricardo, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem na rua
Porfírio Alexandre, bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública no final da Av: 13
de maio e na rua Professora Belita
Mendes (por trás do muro do DNIT),
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que refaça o
serviço de saneamento básico da Rua
Baldomero Chacon, bairro Manoel
Salustino, em frente à casa de nº 34,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Raimundo Cruz, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Melanias Xavier, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Laércio Ferreira, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente em regime de
urgência, a pavimentação da ladeira
íngreme (ponto crítico) da estrada de
acesso da Comunidade Boa Vista e a
restauração do restante do percurso
desta mesma estrada 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a limpeza com a
retirada dos matos da Escola Estadual
Instituto Vivaldo Pereira na rua
Cândido Mendes localizada no bairro
Centro 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. Solicito que seja
feito periodicamente a castração de
animais de rua sem comprovação de
dono em zona urbana e zona rural no
município de Currais novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Jaguatirica
localizada no bairro Manoel Salustino 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a
instalação de dois (2) postes de
iluminação pública no final da rua
Pedro Luiz de Bulhões no exato local
onde foi concluída a passagem para o
bairro José Dantas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 3
Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a sinalização no
encontro das ruas Do Plutônio, Da
Salgema e Francisco Vilar de Araújo
localizadas no bairro JK 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Sargento Geraldo Lopes de
Araújo, no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Antônio Othon
de Araújo localizada no bairro Silvio
Bezerra de Melo 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a pavimentação em
paralelepípedos da Rua Manoel
Miguel Sobrinho, bairro Paizinho
Maria, Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de galerias pluviais e a
pavimentação na travessia que dá
acesso à rua Do Topázio com à rua
Elias Fernandes localizadas no bairro
JK 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído redutores
de velocidade na Rua Maria José
Varela, próximo a pracinha e outro
depois da bueira, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/03/2024
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada a instalação de
cobertura para a entrada do Hospital
Regional Mariano Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de pavimento ao redor da
Creche Marilene Matias, localizada à
Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Comunidade Negros do Riacho 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Ranilson Carneiro, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Moção nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de março de
2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Psicóloga
Patrícia Grace, pela aprovação no
Programa de Residência
Multiprofissional da UFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
com piso intertravado no final da Rua
José Fernandes, no Bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pintura interna e externa do prédio da
UPA – UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO na Rua Professora
Maria José Varela localizada no bairro
Santa Maria Gorete 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior que seja providenciada
instalação de pontos de internet (Wi￾Fi) na Praça Tetê Salustino, localizada
à Av. Teotônio Freire. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de dois pontos de Wi-fi
livre, sendo um para o canteiro dos
calçados e um outro ponto de Wi-fi
livre para ser utilizado e dividido
entre os dois canteiros, o das
confecções e o novo canteiro da feira
livre do Município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja disponibilizado o
material necessário para dar suporte
ao grupo de Fibromialgia, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a retirada
das arvores de Nim plantadas no
canteiro do Rua do Rosário, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Padre Anchieta, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da
rede de energia elétrica, do poste de
nº MAR 733, para o prolongamento da
Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José
Bezerra, no município de Currais
Novo/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Alana de Morais Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, ampliação de
salas na UBS Geraldo Rufino de
Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência reforma da caixa de água no
Parque José Bezerra de Araújo,
localizado no bairro Walfredo Galvão,
próximo a UFRN, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
academia ao ar livre, como também
um parque infantil, na Mina Acauan
Mineração, município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de dois redutores de
velocidades na rua Vereador Tomaz
Pinheiro, um em frente à casa de
número 363 e um outro em frente à
casa de número 490 no cruzamento da
rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas
localizadas no bairro Antônio Rafael 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a COSERN em regime de
urgência, a extensão da rede de
iluminação pública da BR-427 nas
imediações do Atacadão Vicunha 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Declara como Patrimônio Cultural
material e imaterial o Boi de Reis do
Povoado Trangola do Município de
Currais Novos e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Cristiane Dantas, que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Dr. Kerginaldo que seja viabilizado
uma viatura para o 2° Pel PRv￾Policiamento Rodoviário Estadual,
sediado na cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a troca de lâmpada
queimada do poste de nº N77/4550 no
Assentamento Alagoinha, no município
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador
Rogério Simonetti Marinho, a
destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada
asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a
destinação de recursos financeiros
para execução de obras de camada
asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel
Salustino, no bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, que
interceda ao Comandante Geral da
Policia Militar Alarico José Pessoa
Azevedo Junior, que interceda junto ao
comandante do corpo de bombeiro do
Estado do Rio Grande do Norte
Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior,
que viabilize o envio de uma
autorização ao comandante do corpo
de bombeiro local da Cidade de
Currais Novos, uma guarnição de
guarda vida para o açude Ursula
Medeiros, localizado no Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, a
disponibilização de um local para a
utilização de Som automotivos em
geral na cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que realize
cursos referente as Normas de
Segurança ao trabalho no tocante a
NR 10 e NR35 aos profissionais a ela
cabíveis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a manutenção
da passagem molhada no trecho por
trás do IFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de poda de árvores da Avenida
Tungstênio, bairro Jk, próximo ao
Prédio da CAERN, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida poda de
árvores da Rua Juventino da Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, chefe do
Poder Executivo Municipal, a
instalação de portas giratórias
detector de metais, nas escolas
municipais com intuito de prevenção
de onda de violência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a implementação de
tambores de lixo e uma sinalização
adequada, na comunidade Maxinaré. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de pavimentação
com blocos intertravados da Rua
Severino Dias, no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a implementação de Projeto
Praças Digitais nas seguintes
localidades: Terminal Rodoviário,
Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano
Pereira, Espaço Cultural Mons.
Ausônio de Araújo, Praça Tomaz
Salustino, Largo Júnior Toscano e
Praça Mons. Paulo Herôncio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a implantação
de bicicletário nas principais vias do
Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT),
a construção de uma ciclovia ou
ciclofaixa no trecho da BR 427 que
liga os municípios de Currais Novos e
Acarí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere o restabelecimento do serviço
de transporte escolar para as crianças
que são atendidas no Centro
Municipal de Reabilitação Profª
Crindélia Bezerra, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 406 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a contratação de Profissionais
de Apoio para as crianças com
deficiências que apresentam laudos
médicos para as escolas e creches da
Rede Municipal de Ensino, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 407 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada uma limpeza
e roçagem dos matos na Pedra (ponto
turístico) e nas ruas do bairro Gilberto
Pinheiro, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 408 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a aquisição e implementação de
um aplicativo de auxílio de trabalho
para os profissionais (cuidadores) e
professores auxiliares das crianças
com deficiências da Rede Municipal
de Ensino, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um tambor de lixo, na Rua São Tomaz
de Aquino, bairro Manoel Tomaz de
Araújo, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada a troca da porta de entrada
e da janela da UBS localizada no
Povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado reparo no calçamento do
Povoado São Sebastião, rua principal,
a única calçada. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon
Oliveira de Souza Junior - ao
Coordenador João Guilherme de Souza
Neto - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - a
recuperação, limpeza e manutenção
das paredes e sangradouros dos
açudes Barra do Catunda e Feijão na
Zona Rural do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
32 - Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Geraldo Cardoso de Lima,
tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos aos 12
primeiros Agentes Comunitários de
Saúde do Município, nomeados em 01
de Março de 1992. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
07/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 07/03/2024
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