| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 96 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Rayssa Batista / Enfermidade Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PROS ; 3 - Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Jorian Santos / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Lucieldo da Silva / SD ; 7 - Edmilson Sousa / PROS ; 8 - Daniel Bezerra / PSB ; 9 - Mattson Ranier / PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 458 de 2024, Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 459 de 2024, Indico que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 460 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 461 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 462 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 463 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 464 de 2024, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 465 de 2024, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 1 Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 466 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 467 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de terraplanagem no final da Av. Cândido Dantas de Araújo (parte não pavimentada/asfaltada), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 468 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 469 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 470 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 471 de 2024, Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 472 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 473 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 474 de 2024, Sugere a Criação da Secretaria Municipal de Esportes, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 475 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 476 de 2024, Sugere a aquisição de equipamentos para a prática de esportes de raquete na Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 477 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 478 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 2 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 479 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 480 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 481 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 482 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 483 de 2024, Sugere, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN da estrada que liga ao Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 484 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 485 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública da rua do Petróleo que fica localizada no Bairro Doutor José Bezerra Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 486 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Teotônio Freire, seguindo até o Bairro Doutor José Bezerra. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 487 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de piso na área externa da UBS Manoel Salustino I e II. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 488 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do asfalto no trecho da Av. Teotônio Freire, na baixa em frente ao Hospital Regional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 489 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mário Aragão, no bairro Dr. Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 490 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade São Rafael, localizada na zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 491 de 2024, Sugere a realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 3 Matéria lida ; 36 - Indicação nº 492 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 493 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 494 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 495 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 496 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 497 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/ RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 498 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 499 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do Rosário, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 500 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 501 de 2024, Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 502 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 503 de 2024, Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 504 de 2024, Indico que seja construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 765, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 4 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 505 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a pavimentação na parte final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 506 de 2024, Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 507 de 2024, Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 508 de 2024, Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 509 de 2024, Indico que a recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 510 de 2024, Sugere construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Moção nº 18 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Moção nº 19 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024, Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 413 de 2024, Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 414 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 652, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 415 de 2024, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 5 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 653, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 416 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 654, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 417 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 655, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 418 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 419 de 2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 420 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 659, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 421 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 422 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 661, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 423 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 424 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 663, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 425 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 426 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 6 Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 665, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 427 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 666, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 428 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito periodicamente a castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana e zona rural no município de Currais novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 668, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 429 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 669, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 430 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 670, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 431 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 671, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 432 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 672, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 433 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 434 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 435 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 675, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 436 de 2024, Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 676, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 7 Indicação nº 437 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 677, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 438 de 2024, Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 678, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 439 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada a instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 679, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 440 de 2024, Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da Creche Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 681, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 441 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Negros do Riacho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 682, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 442 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 683, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 443 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 444 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa do prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 445 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 686, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 446 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 687, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 447 de 2024, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 688, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 8 Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 448 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 689, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 449 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 690, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 450 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 691, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 451 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 692, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 452 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 693, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 453 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 694, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 454 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 695, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 455 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 696, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 456 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 697, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 457 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 698, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 16 de 2024, Requer que seja consignada em Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 9 ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 667, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Moção nº 17 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no Programa de Residência Multiprofissional da UFRN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 680, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Após a saída do 2º Secretário, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros atuou como secretário da Sessão a pedido do Presidente da Mesa Diretora. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 10 YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288 461 Assinado de forma digital por YCLEYBER TRAJANO DA SILVA:04803288461 Dados: 2024.04.04 10:02:04 -03'00' Assinado digitalmente por JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, OU=08417107000141, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN PEREIRA DOS SANTOS:04003384407 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-04-08 12:16:24 Foxit Reader Versão: 9.7.1 JORIAN PEREIRA DOS SANTOS: 04003384407 Assinado de forma digital por JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES:02772528499 Dados: 2024.04.10 11:11:49 -03'00' Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU= Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.04.18 09:24:35-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0 DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO:009 49283479 EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:6551079 8491 Assinado de forma digital por EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA:65510798491 Dados: 2024.04.18 11:58:19 -03'00' Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 13/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/03/2024 Página 11
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 458 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 459 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 460 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 461 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 462 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 463 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 464 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 465 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 466 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 467 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de terraplanagem no final da Av. Cândido Dantas de Araújo (parte não pavimentada/asfaltada), em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 468 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 469 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 470 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 471 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 472 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 473 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 474 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a Criação da Secretaria Municipal de Esportes, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 475 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 476 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a aquisição de equipamentos para a prática de esportes de raquete na Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 477 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 478 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 479 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 480 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 481 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 482 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 483 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN da estrada que liga ao Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 484 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 485 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública da rua do Petróleo que fica localizada no Bairro Doutor José Bezerra Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 486 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Teotônio Freire, seguindo até o Bairro Doutor José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 487 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de piso na área externa da UBS Manoel Salustino I e II. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 488 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do asfalto no trecho da Av. Teotônio Freire, na baixa em frente ao Hospital Regional. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 489 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mário Aragão, no bairro Dr. Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 490 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade São Rafael, localizada na zona rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 491 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 492 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 493 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 494 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 495 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 40 - Indicação nº 496 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 497 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 498 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 499 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do Rosário, bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 500 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 501 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 502 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 503 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 504 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 49 - Indicação nº 505 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a pavimentação na parte final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 506 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 507 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 508 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 509 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que a recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 510 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Moção nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2024. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Moção nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 413 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor João Guilherme de Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 414 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 415 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 416 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 417 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 418 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 419 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 420 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 421 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 422 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 423 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 424 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 425 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 426 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 427 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 428 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito periodicamente a castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana e zona rural no município de Currais novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 429 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 430 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 431 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 432 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 433 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 434 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 435 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 436 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro Paizinho Maria, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 437 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 438 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 439 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada a instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano Coelho. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 440 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da Creche Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 441 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Negros do Riacho Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 442 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 443 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 444 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa do prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 445 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de internet (WiFi) na Praça Tetê Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 446 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 447 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 448 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 449 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 12 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 450 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 451 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 452 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 453 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 454 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 455 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 456 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 13 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 457 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Moção nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Moção nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no Programa de Residência Multiprofissional da UFRN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024 Página 14