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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-03-12
native_id96

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ata #

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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Rayssa Batista /
Enfermidade 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - João Gustavo / PROS ; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Jorian Santos / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 - Lucieldo
da Silva / SD ; 7 - Edmilson Sousa / PROS ; 8 - Daniel Bezerra / PSB ; 9 - Mattson Ranier /
PT ; 10 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de
2024, Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas
competições esportivas financiadas por recursos públicos do município. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 458 de 2024, Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da
população de rua no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 459 de 2024,
Indico que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira –
Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 460 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique,
junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra
de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 461 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 462
de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Indicação nº 463 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da
entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 464 de 2024, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que
destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 465 de 2024, Sugere ao Sr. Senador
Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação
do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 466 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 467
de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de terraplanagem no final da
Av. Cândido Dantas de Araújo (parte não pavimentada/asfaltada), em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Indicação nº 468 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação
da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na
Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 469 de 2024,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao
Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira,
localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 727, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 470 de 2024, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para
recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho
Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 471 de 2024, Sugere ao
Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da
BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 472
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de
um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em
frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro
Parque Dourado Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 473 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz
Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco
Ubaldo Sobrinho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 474 de 2024, Sugere a Criação da Secretaria Municipal
de Esportes, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 475 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 476
de 2024, Sugere a aquisição de equipamentos para a prática de esportes de raquete na
Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 477 de
2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, a destinação de recursos
financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente
Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 478 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a
extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho
Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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13/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 479 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul
Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 480
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na
esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por
trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 481 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa
Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 482 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de
Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís
de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 483 de 2024, Sugere, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do
DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, em regime de
urgência a operação tapa buraco na RN da estrada que liga ao Distrito da Cruz, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 742, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 484 de 2024, Sugere, ao Senhor
Deputado Federal João Maia, a destinação de recursos financeiros para execução de obras
de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 485 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o
melhoramento da iluminação pública da rua do Petróleo que fica localizada no Bairro
Doutor José Bezerra Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 486 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública
de toda a extensão da Avenida Teotônio Freire, seguindo até o Bairro Doutor José Bezerra.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 31 - Indicação nº 487 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de piso na área
externa da UBS Manoel Salustino I e II. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 746,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 488 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
recuperação do asfalto no trecho da Av. Teotônio Freire, na baixa em frente ao Hospital
Regional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 489 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mário
Aragão, no bairro Dr. Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 34 - Indicação nº 490 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade São Rafael,
localizada na zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 491 de 2024, Sugere a
realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
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13/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria lida ; 36 - Indicação nº 492 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema
Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 493 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho
dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 494 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José
Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 39 - Indicação nº 495 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do
Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert
de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 496
de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho
Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 497 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho
das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 42 - Indicação nº 498 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do
Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em
frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 499 de 2024,
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do
Rosário, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 760,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 500 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 501 de 2024, Sugere a
realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 502 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da
Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude
dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 503 de 2024, Sugere a reforma da Escola
Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 764, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 504 de 2024, Indico que seja
construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 765, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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13/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 505 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a pavimentação na parte
final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50
- Indicação nº 506 de 2024, Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e
abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central
da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 507
de 2024, Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir
Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 769,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 508 de 2024, Indico que seja
construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP,
município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 770, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 509 de 2024, Indico que a
recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 510 de 2024, Sugere construção de um pátio
coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto
Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 772,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Moção nº 18 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE
LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de
2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - Moção nº 19 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ;
Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de
2024, Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados,
reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação,
Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder
Legislativo de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 642,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 413 de 2024, Sugere, ao Senhor João Guilherme de
Souza Neto Coordenador do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas),
serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como
Açude do Governo, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 414 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no
bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 652, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 415 de 2024, Indico, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no
Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição
Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei
Câmara Municipal de Currais Novos
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13/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 653, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 416 de
2024, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão, que sejam realizados serviços de terraplanagem na rua Herbes Albino, bairro Alto
de Santa Rita. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 654, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 417 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene
Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 655, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 418 de 2024, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam
realizados serviços de terraplanagem na rua Porfírio Alexandre, bairro Radir Pereira.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 419 de 2024,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão,
melhorias na iluminação pública no final da Av: 13 de maio e na rua Professora Belita
Mendes (por trás do muro do DNIT), bairro Paizinho Maria. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 420 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o serviço de saneamento básico da
Rua Baldomero Chacon, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 34, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 659, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 421 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Raimundo Cruz, no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 422 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a pavimentação da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 661, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação
nº 423 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Melanias Xavier, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 424 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Laércio Ferreira, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 663, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 425 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da
ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a
restauração do restante do percurso desta mesma estrada Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 426 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 6
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 665, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 427 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos
matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no
bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 666, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 428 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito que seja feito periodicamente a
castração de animais de rua sem comprovação de dono em zona urbana e zona rural no
município de Currais novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 668, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 429 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 669, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 430 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no
final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o
bairro José Dantas Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 670, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 431 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
671, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 432 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de
Araújo localizadas no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 672, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 433 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes
de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 434 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de
Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 674, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 435 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 675, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 436 de
2024, Indico a pavimentação em paralelepípedos da Rua Manoel Miguel Sobrinho, bairro
Paizinho Maria, Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 676, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Câmara Municipal de Currais Novos
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Indicação nº 437 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do
Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 677, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 438 de 2024, Indico que seja construído redutores de
velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro
Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 678, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 439 de 2024, Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada a
instalação de cobertura para a entrada do Hospital Regional Mariano Coelho. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 679, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 440 de 2024, Sugiro ao Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de pavimento ao redor da
Creche Marilene Matias, localizada à Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 681, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 441 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na
Comunidade Negros do Riacho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 682, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 442 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 683, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 443 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação com piso
intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 444 de
2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pintura interna e externa
do prédio da UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO na Rua Professora Maria José
Varela localizada no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
685, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 445 de 2024, Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior que seja providenciada instalação de pontos de internet (Wi-Fi) na Praça Tetê
Salustino, localizada à Av. Teotônio Freire. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
686, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 446 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro
dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois
canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 687, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 447 de 2024,
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar
suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 688, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 448 de 2024, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a retirada
das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 689, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 449 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
690, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 450 de 2024, Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o
prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais
Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 691, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 451 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de
Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino
de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 692, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 452 de 2024, Sugere, ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência reforma
da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão,
próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 693, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 453 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a
implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan
Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
694, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 454 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 695, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 455 de 2024, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades
na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em
frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas
localizadas no bairro Antônio Rafael Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 696, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 -
Indicação nº 456 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de
urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do
Atacadão Vicunha Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 697, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 457 de
2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 698, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 16 de 2024, Requer que seja consignada em
Câmara Municipal de Currais Novos
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ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 667, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Moção nº 17 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Psicóloga Patrícia Grace, pela aprovação no
Programa de Residência Multiprofissional da UFRN. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 680, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Após a saída do 2º Secretário, Vereador João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros atuou como secretário da
Sessão a pedido do Presidente da Mesa Diretora. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
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YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288
461
Assinado de forma 
digital por YCLEYBER 
TRAJANO DA 
SILVA:04803288461 
Dados: 2024.04.04 
10:02:04 -03'00'
Assinado digitalmente por JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Presencial, 
OU=08417107000141, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A1, OU=JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS, CN=JORIAN 
PEREIRA DOS SANTOS:04003384407
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de 
assinatura aqui
Data: 2024-04-08 12:16:24
Foxit Reader Versão: 9.7.1
JORIAN 
PEREIRA DOS 
SANTOS:
04003384407
Assinado de forma digital 
por JOAO GUSTAVO 
COELHO GOMES 
GUIMARAES:02772528499 
Dados: 2024.04.10 11:11:49 
-03'00'
Assinado digitalmente por DANIEL BESERRA DO 
NASCIMENTO:00949283479
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC 
ONLINE RFB v5, OU=AR DM CERTIFICADORA, OU=
Presencial, OU=38195329000128, CN=DANIEL 
BESERRA DO NASCIMENTO:00949283479
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2024.04.18 09:24:35-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0
DANIEL BESERRA 
DO 
NASCIMENTO:009
49283479
EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:6551079
8491
Assinado de forma 
digital por EDMILSON 
FRANCISCO DE 
SOUSA:65510798491 
Dados: 2024.04.18 
11:58:19 -03'00'
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Dispõe sobre a isonomia das
premiações para atletas homens e
mulheres nas competições esportivas
financiadas por recursos públicos do
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja criado um Programa
para assistência e acolhimento da
população de rua no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma Praça
pública para a Comunidade do
Povoado Cachoeira – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
reivindique, junto ao Governo do
Estado, recursos para a reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da
Rua Jonas Batista, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/03/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construída uma passagem
molhada na rua Professora Marta
Claudino, na altura da entrada para a
rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o serviço de
terraplanagem no final da Av. Cândido
Dantas de Araújo (parte não
pavimentada/asfaltada), em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
recuperação da cobertura do Ginásio
de Esportes da Escola Municipal
Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz
Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
solicite ao Governo do Estado
recursos para a reforma da Escola
Estadual Instituto Vivaldo Pereira,
localizada em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
terraplanagem para recuperar a
estrada que dão acesso a Pedra do
navio e o cruzeiro no bairro Paizinho
Maria, zona urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira
Galvão em regime de urgência, que se
faça o acostamento da BR-226 que
interliga os municípios de Currais
Novos a São Vicente 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de um redutor de
velocidade em forma de lombada
elevada e uma faixa de pedestres em
frente a Padaria Eldorado na Avenida
Cândido Dantas de Araújo localizada
no bairro Parque Dourado 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de
uma proteção de alvenaria em frente
as casas da rua Tomaz Pereira da Silva
para evitar a invasão das águas
pluviais que escoam da rua Francisco
Ubaldo Sobrinho 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a Criação da Secretaria
Municipal de Esportes, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a aquisição de equipamentos
para a prática de esportes de raquete
na Rede Municipal de Ensino,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, a destinação de
recursos financeiros para execução de
obras de camada asfáltica da Avenida
Brasil e Presidente Getúlio Vargas,
Bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a
extensão da rede de energia elétrica
na rua Boa Vista seguindo para a rua
Francisquinho Mateus localizadas no
bairro Santa Maria Gorete 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, uma faixa de
pedestres com sinalização na rua Raul
Dantas próximo a Creche Marilene
Matias localizada no bairro JK 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, o alargamento do
meio fio na esquina das ruas
Professora Nair Costa e Elias
Fernandes, nas imediações da Praça
por trás do Ginásio Geraldão
localizada no bairro JK 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a restauração do
corrimão da Escola Municipal de
Nossa Senhora e Creche Maria Dalila
localizada na rua Vivaldo Pereira nº
308 bairros Centro 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um
estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua
Pedro Luís de Bulhões, Bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Manoel Marques
Dantas, Diretor Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, em regime de
urgência a operação tapa buraco na
RN da estrada que liga ao Distrito da
Cruz, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 484 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, a destinação de recursos
financeiros para execução de obras de
camada asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 485 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de
Souza Júnior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que
seja realizada o melhoramento da
iluminação pública da rua do Petróleo
que fica localizada no Bairro Doutor
José Bezerra 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de
Souza Júnior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que
seja realizada o melhoramento da
iluminação pública de toda a extensão
da Avenida Teotônio Freire, seguindo
até o Bairro Doutor José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 487 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
piso na área externa da UBS Manoel
Salustino I e II. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 488 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
do asfalto no trecho da Av. Teotônio
Freire, na baixa em frente ao Hospital
Regional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Mário Aragão, no bairro Dr.
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que o
container ambulatório disponível seja
destinado à comunidade São Rafael,
localizada na zona rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de Festivais de
Esportes de Raquete nas escolas do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Iracema Emília Dantas, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho dos Namorados, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Luciano Neto, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão
da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Manutenção em Esgoto Estourado, na
Rua: Herbert de Brito, próximo da
casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Recuperação da Pavimentação da Rua:
Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho das Queimadas, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, à Manutenção em Esgoto
Estourado, na Rua: Maranhão, em
frente a casa de nº 88, Bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Limpeza e Retirada de Entulhos no
final da Rua: Ulisses Caldas com a
Rua: do Rosário, bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de Festivais
Esportivos nos bairros do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz., obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, como também postes de
iluminação em toda a sua extensão, no
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a reforma da Escola Municipal
Professor Salustiano Medeiros,
Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo,
Centro, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma Praça
pública no Bairro José Dantas de
Araújo – Zona Urbana, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
pavimentação na parte final da rua
Antônio Gomes de Melo, bairro
Manoel Salustino Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere a secretária de Meio
Ambiente, agricultura e
abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, A poda das árvores do
canteiro central da rua Dona Germana
em frente a loja George veiculos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma
Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no
bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído um Ginásio
Poliesportivo de grande porte no
Parque de Exposição CENTEP,
município de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que a recuperação em regime
de urgência do Ginásio poliesportivo
“O Geraldão”, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere construção de um pátio
coberto na Escola Municipal Profº
Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão -
bairro Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
DANYLO MARADONA LOPES DE
LUCENA, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 01
de março de 2024. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Rede
Potiguar de Televisão - RPTV pela
estreia do projeto RPTCast na Rádio
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Reajusta os valores dos vencimentos
base dos servidores efetivos e
comissionados, reajusta valores de
Funções Gratificadas de Agente de
Planejamento e de Contratação, Cria a
Função Gratificada de Agente de
Digitalização e Publicação no âmbito
do Poder Legislativo de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor João Guilherme de
Souza Neto Coordenador do DNOCS
(Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas), serviço de limpeza
da parede do Açude Currais Novos,
popularmente conhecido como Açude
do Governo, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem na rua
Herbes Albino, bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 417 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma placa de identificação na UBS
Marlene Ricardo, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, que sejam realizados
serviços de terraplanagem na rua
Porfírio Alexandre, bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, melhorias na
iluminação pública no final da Av: 13
de maio e na rua Professora Belita
Mendes (por trás do muro do DNIT),
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que refaça o
serviço de saneamento básico da Rua
Baldomero Chacon, bairro Manoel
Salustino, em frente à casa de nº 34,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Raimundo Cruz, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Chico Pacheco, no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Melanias Xavier, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Laércio Ferreira, no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente em regime de
urgência, a pavimentação da ladeira
íngreme (ponto crítico) da estrada de
acesso da Comunidade Boa Vista e a
restauração do restante do percurso
desta mesma estrada 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Dr. Alberto Macêdo, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a limpeza com a
retirada dos matos da Escola Estadual
Instituto Vivaldo Pereira na rua
Cândido Mendes localizada no bairro
Centro 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. Solicito que seja
feito periodicamente a castração de
animais de rua sem comprovação de
dono em zona urbana e zona rural no
município de Currais novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Jaguatirica
localizada no bairro Manoel Salustino 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a
instalação de dois (2) postes de
iluminação pública no final da rua
Pedro Luiz de Bulhões no exato local
onde foi concluída a passagem para o
bairro José Dantas 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a sinalização no
encontro das ruas Do Plutônio, Da
Salgema e Francisco Vilar de Araújo
localizadas no bairro JK 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Sargento Geraldo Lopes de
Araújo, no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Antônio Othon
de Araújo localizada no bairro Silvio
Bezerra de Melo 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 10
Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho Carnaúba, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a pavimentação em
paralelepípedos da Rua Manoel
Miguel Sobrinho, bairro Paizinho
Maria, Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de galerias pluviais e a
pavimentação na travessia que dá
acesso à rua Do Topázio com à rua
Elias Fernandes localizadas no bairro
JK 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído redutores
de velocidade na Rua Maria José
Varela, próximo a pracinha e outro
depois da bueira, bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada a instalação de
cobertura para a entrada do Hospital
Regional Mariano Coelho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior e ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a
construção de pavimento ao redor da
Creche Marilene Matias, localizada à
Rua Maria Batista, 29 - bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Comunidade Negros do Riacho 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Ranilson Carneiro, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
com piso intertravado no final da Rua
José Fernandes, no Bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pintura interna e externa do prédio da
UPA – UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO na Rua Professora
Maria José Varela localizada no bairro
Santa Maria Gorete 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior que seja providenciada
instalação de pontos de internet (Wi￾Fi) na Praça Tetê Salustino, localizada
à Av. Teotônio Freire. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de dois pontos de Wi-fi
livre, sendo um para o canteiro dos
calçados e um outro ponto de Wi-fi
livre para ser utilizado e dividido
entre os dois canteiros, o das
confecções e o novo canteiro da feira
livre do Município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja disponibilizado o
material necessário para dar suporte
ao grupo de Fibromialgia, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a retirada
das arvores de Nim plantadas no
canteiro do Rua do Rosário, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores na Rua Padre Anchieta, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da
rede de energia elétrica, do poste de
nº MAR 733, para o prolongamento da
Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José
Bezerra, no município de Currais
Novo/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Alana de Morais Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, ampliação de
salas na UBS Geraldo Rufino de
Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência reforma da caixa de água no
Parque José Bezerra de Araújo,
localizado no bairro Walfredo Galvão,
próximo a UFRN, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
academia ao ar livre, como também
um parque infantil, na Mina Acauan
Mineração, município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de dois redutores de
velocidades na rua Vereador Tomaz
Pinheiro, um em frente à casa de
número 363 e um outro em frente à
casa de número 490 no cruzamento da
rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas
localizadas no bairro Antônio Rafael 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a COSERN em regime de
urgência, a extensão da rede de
iluminação pública da BR-427 nas
imediações do Atacadão Vicunha 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 12/03/2024
Página 13
Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Moção nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhorita
Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de março de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Psicóloga
Patrícia Grace, pela aprovação no
Programa de Residência
Multiprofissional da UFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
12/03/2024
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