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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-14
native_id99

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian
Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; Rayssa Batista /
Enfermidade 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 049/2024/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo - Assunto: OFÍCIO Nº 013/2024. Assunto:
Justificativa de ausência 4ª Sessão Ordinária de março; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PROS
; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - João Gustavo / PROS ; 6 - Daniel
Bezerra / PSB ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de
2024, PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre
reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de
Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 511 de 2024, Sugiro a realização de podas das árvores
que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro
JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 512 de 2024,
Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 513 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a
recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 514 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a
construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 515 de 2024, Sugiro a recuperação das
estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 789, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 516 de 2024, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado
Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 517
de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja
executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de
Lagoa Nova. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 518 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente
Câmara Municipal de Currais Novos
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15/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores
localizadas na Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 793,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 519 de 2024, Sugiro ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio,
incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 520 de 2024, Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana
Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina
Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 521 de 2024, Sugiro ao
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 522 de 2024, Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima
Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -
UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 797, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 523 de 2024, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de
um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais
Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 524 de 2024, Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo
prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 525 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -
UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 800, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 458 de 2024, Indico que seja criado um
Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 459 de 2024,
Indico que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira –
Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 713, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 460 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza
Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a
reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 461 de
2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 715, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 462 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações
da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 716, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 463 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino,
na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 720, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 464 de 2024,
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda
Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 722, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 465 de 2024, Sugere ao Sr.
Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 723, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 466 de 2024, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 724, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 467 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de
terraplanagem no final da Av. Cândido Dantas de Araújo (parte não pavimentada/
asfaltada), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 725, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 468 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação
da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na
Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 469 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a
reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 470 de 2024,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de
terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no
bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 471 de 2024, Sugere ao Diretor Fabricio de
Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que
interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 472 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada
elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido
Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado Autor: G. Charles, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 473 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz
Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco
Ubaldo Sobrinho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 731, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 474 de
2024, Sugere a Criação da Secretaria Municipal de Esportes, município de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 475 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de
Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 734, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 476 de 2024, Sugere a
aquisição de equipamentos para a prática de esportes de raquete na Rede Municipal de
Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 735,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
20 - Indicação nº 477 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT,
a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da
Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 736, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação
nº 478 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da
rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus
localizadas no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 737,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
22 - Indicação nº 479 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma
faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias
localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 738, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 480
de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na
esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por
trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
739, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 481 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche
Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 740, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 482 de 2024, Sugere, a Chefe do
Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 741, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 483 de 2024, Sugere, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do
DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, em regime de
urgência a operação tapa buraco na RN da estrada que liga ao Distrito da Cruz, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 742, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 484 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a destinação
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 485 de 2024,
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o
melhoramento da iluminação pública da rua do Petróleo que fica localizada no Bairro
Doutor José Bezerra Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 744, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação
nº 486 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que
seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida
Teotônio Freire, seguindo até o Bairro Doutor José Bezerra. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 487 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
construção de piso na área externa da UBS Manoel Salustino I e II. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 746, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 488 de 2024, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
recuperação do asfalto no trecho da Av. Teotônio Freire, na baixa em frente ao Hospital
Regional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 489 de
2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mário Aragão, no bairro Dr. Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 748, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Indicação nº 490 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade
São Rafael, localizada na zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 750, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 491 de 2024, Sugere a realização de Festivais de
Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 492 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 753, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação
nº 493 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro
Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 754, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 494 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 755, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 495 de
2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa
de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 756,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
39 - Indicação nº 496 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua:
Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 757,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
40 - Indicação nº 497 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas,
no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 758, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 498 de 2024, Sugere a Sra.
Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto
Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 759, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 499 de 2024,
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do
Rosário, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 760,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
43 - Indicação nº 500 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de
Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 501 de 2024,
Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 762, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 502 de 2024,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de
pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como
também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 763, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 503 de 2024,
Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio
Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 764, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 504 de 2024, Indico que seja construída uma
Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 765, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 505 de
2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de
urgência a pavimentação na parte final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel
Salustino Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 766, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 -
Indicação nº 506 de 2024, Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e
abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central
da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 767, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 507 de 2024, Indico que seja construída
uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/
Câmara Municipal de Currais Novos
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RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 508 de 2024,
Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de
Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 770, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Indicação nº 509 de 2024, Indico que a recuperação em regime de
urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 771, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 510 de 2024, Sugere
construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio
Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 772, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 54 - Moção nº 18 de 2024, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2024. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 721, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Moção nº 19 de 2024, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela
estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 751, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 049/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/03/2024 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo
Assunto: OFÍCIO Nº 013/2024. Assunto: Justificativa de ausência 4ª Sessão
Ordinária de março 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE
MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre
reestruturação administrativa dos
cargos de provimento em comissão do
Município de Currais Novos, altera
funções gratificadas e dá outras
providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a realização de podas das
árvores que localizam ao redor do
Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”,
Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona
Urbana, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 512 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas o
Sítio Saco de Areia - Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 513 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
recuperação dos mata-burros no
trecho do Povoado Maxinaré, Zona
Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 514 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja viabilizado a
construção de uma Passagem Molhada
no Povoado Maxinaré, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a recuperação das estradas
que circundam o Distrito da Cruz,
incluindo o Sítio Terra Nova, Zona
Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e
instalação de uma sala de espera/
recepção na UBS localizada no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de
Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que
seja executada obra de recapeamento
na RN-041, que liga o município de
Currais Novos ao de Lagoa Nova. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Graciete Almeida, que
seja providenciada poda das árvores
localizadas na Praça Tetê Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que
providencie o reparo na entrada da
rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13
de maio, incluindo correção de
irregularidades no terreno e a
instalação de sinalização adequada. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Senhora Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes
de Oliveira, que seja realizada
implementação de rede de esgoto na
rua Cristina Bezerra, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 521 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma no teto do Ginásio
Elisão, localizado no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um Campus da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte -
UERN em Currais Novos, no antigo
prédio do Centro de Atenção Integral
à Criança e ao Adolescente - CAIC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 523 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a criação
de um Campus da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte -
UERN em Currais Novos, no antigo
prédio do Centro de Atenção Integral
à Criança e ao Adolescente - CAIC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Magnífica Reitora da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a
criação de um Campus da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte - UERN em Currais Novos,
no antigo prédio do Centro de Atenção
Integral à Criança e ao Adolescente -
CAIC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de um Campus da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte - UERN em Currais Novos,
no antigo prédio do Centro de Atenção
Integral à Criança e ao Adolescente -
CAIC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja criado um Programa
para assistência e acolhimento da
população de rua no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma Praça
pública para a Comunidade do
Povoado Cachoeira – Zona Rural, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
reivindique, junto ao Governo do
Estado, recursos para a reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 462 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da
Rua Jonas Batista, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construída uma passagem
molhada na rua Professora Marta
Claudino, na altura da entrada para a
rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o serviço de
terraplanagem no final da Av. Cândido
Dantas de Araújo (parte não
pavimentada/asfaltada), em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
recuperação da cobertura do Ginásio
de Esportes da Escola Municipal
Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz
Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
solicite ao Governo do Estado
recursos para a reforma da Escola
Estadual Instituto Vivaldo Pereira,
localizada em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
terraplanagem para recuperar a
estrada que dão acesso a Pedra do
navio e o cruzeiro no bairro Paizinho
Maria, zona urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira
Galvão em regime de urgência, que se
faça o acostamento da BR-226 que
interliga os municípios de Currais
Novos a São Vicente 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de um redutor de
velocidade em forma de lombada
elevada e uma faixa de pedestres em
frente a Padaria Eldorado na Avenida
Cândido Dantas de Araújo localizada
no bairro Parque Dourado 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de
uma proteção de alvenaria em frente
as casas da rua Tomaz Pereira da Silva
para evitar a invasão das águas
pluviais que escoam da rua Francisco
Ubaldo Sobrinho 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a Criação da Secretaria
Municipal de Esportes, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das
arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a aquisição de equipamentos
para a prática de esportes de raquete
na Rede Municipal de Ensino,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, a destinação de
recursos financeiros para execução de
obras de camada asfáltica da Avenida
Brasil e Presidente Getúlio Vargas,
Bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a
extensão da rede de energia elétrica
na rua Boa Vista seguindo para a rua
Francisquinho Mateus localizadas no
bairro Santa Maria Gorete 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, uma faixa de
pedestres com sinalização na rua Raul
Dantas próximo a Creche Marilene
Matias localizada no bairro JK 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, o alargamento do
meio fio na esquina das ruas
Professora Nair Costa e Elias
Fernandes, nas imediações da Praça
por trás do Ginásio Geraldão
localizada no bairro JK 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a restauração do
corrimão da Escola Municipal de
Nossa Senhora e Creche Maria Dalila
localizada na rua Vivaldo Pereira nº
308 bairros Centro 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um
estudo acerca da solução de
problemas de saneamento básico Rua
Pedro Luís de Bulhões, Bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Manoel Marques
Dantas, Diretor Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, em regime de
urgência a operação tapa buraco na
RN da estrada que liga ao Distrito da
Cruz, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 484 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
João Maia, a destinação de recursos
financeiros para execução de obras de
camada asfáltica da Avenida Brasil e
Presidente Getúlio Vargas, Bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 485 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de
Souza Júnior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que
seja realizada o melhoramento da
iluminação pública da rua do Petróleo
que fica localizada no Bairro Doutor
José Bezerra 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 486 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de
Souza Júnior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, que
seja realizada o melhoramento da
iluminação pública de toda a extensão
da Avenida Teotônio Freire, seguindo
até o Bairro Doutor José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 487 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
piso na área externa da UBS Manoel
Salustino I e II. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/03/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 488 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação
do asfalto no trecho da Av. Teotônio
Freire, na baixa em frente ao Hospital
Regional. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 489 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Mário Aragão, no bairro Dr.
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Sra. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que o
container ambulatório disponível seja
destinado à comunidade São Rafael,
localizada na zona rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de Festivais de
Esportes de Raquete nas escolas do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Iracema Emília Dantas, no
bairro Manoel Salustino, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho dos Namorados, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua José Luciano Neto, no bairro
Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão
da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Manutenção em Esgoto Estourado, na
Rua: Herbert de Brito, próximo da
casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
15/03/2024
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Página 7
Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Recuperação da Pavimentação da Rua:
Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Riacho das Queimadas, no
bairro Dr. José Bezerra, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, à Manutenção em Esgoto
Estourado, na Rua: Maranhão, em
frente a casa de nº 88, Bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Limpeza e Retirada de Entulhos no
final da Rua: Ulisses Caldas com a
Rua: do Rosário, bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de Festivais
Esportivos nos bairros do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano
Lucas Galvão da Cruz., obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, como também postes de
iluminação em toda a sua extensão, no
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a reforma da Escola Municipal
Professor Salustiano Medeiros,
Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo,
Centro, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma Praça
pública no Bairro José Dantas de
Araújo – Zona Urbana, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de urgência a
pavimentação na parte final da rua
Antônio Gomes de Melo, bairro
Manoel Salustino Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere a secretária de Meio
Ambiente, agricultura e
abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, A poda das árvores do
canteiro central da rua Dona Germana
em frente a loja George veiculos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construída uma
Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no
bairro Radir Pereira, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído um Ginásio
Poliesportivo de grande porte no
Parque de Exposição CENTEP,
município de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que a recuperação em regime
de urgência do Ginásio poliesportivo
“O Geraldão”, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere construção de um pátio
coberto na Escola Municipal Profº
Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão -
bairro Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
DANYLO MARADONA LOPES DE
LUCENA, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 01
de março de 2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Rede
Potiguar de Televisão - RPTV pela
estreia do projeto RPTCast na Rádio
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
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