| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-14 |
| native_id | 99 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2024 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros ; Rayssa Batista / Enfermidade Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 049/2024/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo - Assunto: OFÍCIO Nº 013/2024. Assunto: Justificativa de ausência 4ª Sessão Ordinária de março; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Edmilson Sousa / PROS ; 3 - Sebastião Cabral / PP ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - João Gustavo / PROS ; 6 - Daniel Bezerra / PSB ; 7 - Jorian Santos / PT ; 8 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 511 de 2024, Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 512 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 513 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 514 de 2024, Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 515 de 2024, Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 516 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 517 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 518 de 2024, Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 1 Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 519 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 520 de 2024, Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 521 de 2024, Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 522 de 2024, Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 523 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 524 de 2024, Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 525 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 458 de 2024, Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 712, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 459 de 2024, Indico que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 713, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 460 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 714, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 461 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 2 Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 715, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 462 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 716, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 463 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 720, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 464 de 2024, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 722, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 465 de 2024, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 723, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 466 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 724, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 467 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de terraplanagem no final da Av. Cândido Dantas de Araújo (parte não pavimentada/ asfaltada), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 468 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 469 de 2024, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 470 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 471 de 2024, Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 472 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado Autor: G. Charles, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 3 Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 473 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 731, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 474 de 2024, Sugere a Criação da Secretaria Municipal de Esportes, município de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 733, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 475 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 734, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 476 de 2024, Sugere a aquisição de equipamentos para a prática de esportes de raquete na Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 735, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 477 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 736, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 478 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 479 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 738, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 480 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 739, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 481 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 740, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 482 de 2024, Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 741, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 483 de 2024, Sugere, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN da estrada que liga ao Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 742, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 484 de 2024, Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a destinação Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 4 de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 485 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública da rua do Petróleo que fica localizada no Bairro Doutor José Bezerra Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 744, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 486 de 2024, Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Teotônio Freire, seguindo até o Bairro Doutor José Bezerra. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 487 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de piso na área externa da UBS Manoel Salustino I e II. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 746, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 488 de 2024, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do asfalto no trecho da Av. Teotônio Freire, na baixa em frente ao Hospital Regional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 489 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mário Aragão, no bairro Dr. Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 748, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 490 de 2024, Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade São Rafael, localizada na zona rural de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 750, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 491 de 2024, Sugere a realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 492 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 753, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 493 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 754, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 494 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 755, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 495 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 5 Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 756, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 496 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 497 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 758, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 498 de 2024, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 759, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 499 de 2024, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do Rosário, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 760, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 500 de 2024, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 501 de 2024, Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 762, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 502 de 2024, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 763, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 503 de 2024, Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 764, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 504 de 2024, Indico que seja construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 765, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 505 de 2024, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a pavimentação na parte final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 766, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 506 de 2024, Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 767, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 507 de 2024, Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/ Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 6 RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 508 de 2024, Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 770, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 509 de 2024, Indico que a recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 771, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 510 de 2024, Sugere construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 772, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Moção nº 18 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2024. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 721, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Moção nº 19 de 2024, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 751, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 7 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/03/2024 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 049/2024/ - Comunicações Oficiais Data: 14/03/2024 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo Assunto: OFÍCIO Nº 013/2024. Assunto: Justificativa de ausência 4ª Sessão Ordinária de março Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 511 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 512 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 513 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 514 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 515 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 516 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/ recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 517 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 518 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 519 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 520 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 521 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 522 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 523 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 524 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 525 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 458 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 459 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 460 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 461 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 462 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 463 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 464 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 465 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 466 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 467 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de terraplanagem no final da Av. Cândido Dantas de Araújo (parte não pavimentada/asfaltada), em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 468 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 469 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 470 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 471 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 472 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 473 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 474 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a Criação da Secretaria Municipal de Esportes, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 475 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 476 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a aquisição de equipamentos para a prática de esportes de raquete na Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 477 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 478 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 479 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 480 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 481 de 2024 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 482 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 483 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN da estrada que liga ao Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 484 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 485 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública da rua do Petróleo que fica localizada no Bairro Doutor José Bezerra Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 486 de 2024 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Odon Oliverira de Souza Júnior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Teotônio Freire, seguindo até o Bairro Doutor José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 487 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de piso na área externa da UBS Manoel Salustino I e II. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 488 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do asfalto no trecho da Av. Teotônio Freire, na baixa em frente ao Hospital Regional. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 489 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Mário Aragão, no bairro Dr. Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 490 de 2024 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Sra. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que o container ambulatório disponível seja destinado à comunidade São Rafael, localizada na zona rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 491 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de Festivais de Esportes de Raquete nas escolas do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 492 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 493 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 494 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 495 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Herbert de Brito, próximo da casa de n° 43, bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 496 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Recuperação da Pavimentação da Rua: Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 497 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho das Queimadas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 498 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Maranhão, em frente a casa de nº 88, Bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 499 de 2024 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos no final da Rua: Ulisses Caldas com a Rua: do Rosário, bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 500 de 2024 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 501 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de Festivais Esportivos nos bairros do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 502 de 2024 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz., obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 503 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, Centro, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 504 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Praça pública no Bairro José Dantas de Araújo – Zona Urbana, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 48 - Indicação nº 505 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de urgência a pavimentação na parte final da rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 506 de 2024 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere a secretária de Meio Ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores do canteiro central da rua Dona Germana em frente a loja George veiculos. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 507 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construída uma Quadra de Vôlei e/ou Futevôlei no bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Indicação nº 508 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construído um Ginásio Poliesportivo de grande porte no Parque de Exposição CENTEP, município de Currais Novos/RN Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 509 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que a recuperação em regime de urgência do Ginásio poliesportivo “O Geraldão”, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 510 de 2024 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere construção de um pátio coberto na Escola Municipal Profº Francisco Rosa, Rua Elísio Galvão - bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Moção nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2024. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Moção nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Rede Potiguar de Televisão - RPTV pela estreia do projeto RPTCast na Rádio Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/03/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/03/2024 Página 9