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materia nº 1024/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1024 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A POLÍTICA ESPORTIVA LOCAL, FOMENTAR PROJETOS E GARANTIR RECURSOS PARA INICIATIVAS VOLTADAS À PRÁTICA ESPORTIVA E À INCLUSÃO.
native_id1025

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-29 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1024/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que se
proceda à criação do Conselho Municipal de Esporte e do respectivo Fundo Municipal, com
o objetivo de fortalecer a política esportiva local, fomentar projetos e garantir recursos para
iniciativas voltadas à prática esportiva e à inclusão.
Justificativa
A criação do Conselho Municipal de Esporte e do respectivo Fundo Municipal
configura-se como medida estratégica e indispensável para o fortalecimento da política
esportiva em Parnamirim. Esses instrumentos permitem a participação efetiva da sociedade
civil na formulação, acompanhamento e avaliação de ações voltadas ao esporte,
promovendo maior transparência, controle social e alinhamento com as reais demandas da
população. O Conselho funcionará como espaço democrático de diálogo entre o poder
público, entidades esportivas e a comunidade, enquanto o Fundo possibilitará a captação e
gestão de recursos próprios ou provenientes de outras esferas de governo e da iniciativa
privada, assegurando financiamento contínuo para programas e projetos. Além de estimular
a prática esportiva como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania, a iniciativa
contribuirá diretamente para o desenvolvimento de talentos locais e para o fortalecimento do
esporte amador e comunitário em nosso município.
Parnamirim/RN, 28 de maio de 2025.
Respeitosamente,
cars Ro
NILDA
Vereador (a) Autor (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO = DATA: 49 [05 [2025 Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Dai - 2528 Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169 Es DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO o
ENE www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 29 (05 [2025 Ilinao fronds
4º Secretário

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