br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 1025/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1025 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SE PROCEDA À OFERTA DE APOIO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, COM ATENDIMENTO CONTÍNUO E MULTIDISCIPLINAR.
native_id1026

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-29 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
Ez PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1.025/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), para que se
proceda à oferta de apoio psicológico especializado às famílias e às crianças vítimas de
abuso sexual, com atendimento contínuo e multidisciplinar.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo assegurar às vítimas de abuso sexual,
especialmente crianças e suas famílias, o acesso a um acompanhamento psicológico
especializado, contínuo e multidisciplinar, fundamental para o enfrentamento das graves
consequências emocionais e sociais decorrentes dessa violência. Ao garantir esse suporte,
o município promove a reparação e a proteção integral dessas vítimas, conforme previsto no
Estatuto da Criança e do Adolescente, além de contribuir para a quebra do ciclo de violência
e a reconstrução de vínculos familiares e sociais. Trata-se de uma medida urgente e
sensível, que demonstra o compromisso da gestão pública com a dignidade humana, a
saúde mental e o amparo às famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Parnamirim/RN, 28 de maio de 2025.
Respeitosamente,
casa Re
NILDA
Vereador (a) Autor (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Jos 19025 Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
oa 23 [05 [9025 Parnamirim/RN - 59140-670
Chous - 2528 (84) 99896-0169
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: 29 (05 [2025 Ago18 frank
Secretário

open original →