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materia nº 1071/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1071 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, COM FOCO EM EDUCAÇÃO SEXUAL, SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR, VOLTADOS PARA ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
native_id1072

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1.071/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), para que se
proceda à implementação de cursos de prevenção à gravidez na adolescência, com foco em
educação sexual, saúde reprodutiva e planejamento familiar, voltados para adolescentes da
rede pública de ensino.
Justificativa
A presente indicação visa contribuir para a redução da gravidez na adolescência em
Parnamirim por meio da implementação de cursos voltados à educação sexual, saúde
reprodutiva e planejamento familiar nas escolas públicas. A proposta busca oferecer
informações seguras e acessíveis aos adolescentes, promovendo a conscientização, o
autocuidado e a construção de projetos de vida responsáveis. Alinhada às diretrizes do
Estatuto da Criança e do Adolescente e das políticas públicas de saúde e educação, a
iniciativa representa uma importante medida preventiva e formativa para o bem-estar da
juventude do município.
Parnamirim/RN, 02 de junho de 2025.
Respeitosamente,
ANILDA
Vereador (a) Autor (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
Data: 02/06 |202S
O DO PROCESSO LEGISLATIVO
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA ii.
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 05/66 /2055
Ihiogo fnrondo
Vo Secretário

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