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materia nº 1072/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1072 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, VOLTADAS À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA DENÚNCIA.
native_id1073

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1.072//2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Educação (SME), para que se
proceda à realização de campanhas educativas permanentes nas escolas públicas, voltadas
à prevenção do abuso sexual infantil e à promoção da cultura do cuidado e da denúncia.
Justificativa
A presente indicação tem por finalidade promover campanhas educativas
permanentes nas escolas públicas de Parnamirim, com foco na prevenção do abuso sexual
infantil e na valorização da cultura do cuidado e da denúncia. A escola é um espaço
estratégico para a formação de valores e para o fortalecimento da proteção infanto-juvenil,
sendo fundamental que crianças e adolescentes sejam orientados, de forma adequada e
contínua, sobre seus direitos, limites corporais e os canais de apoio disponíveis. A iniciativa
busca não apenas prevenir situações de violência, mas também fomentar uma rede de
proteção ativa e sensível dentro do ambiente escolar.
Parnamirim/RN, 02 de junho de 2025.
Respeitosamente,
a, NILDA
Vereador (a) Autor (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
Data: 02/06 12025
RTAMENTO
au N YO
DO PROCESSO
- DenLEGISLATIVO
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWww.parnamirim.rn.leg.br
PISA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAStik.
Mesa Diretora
Lido na Sessão
a
03/06 l202S
º Secretár'm» o
RR=.

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