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materia nº 1178/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1178 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaINDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SEJA CRIADO O SELO “ESCOLA ACESSÍVEL”, A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIREM CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, COMUNICACIONAL, PEDAGÓGICA E ATITUDINAL, ESTIMULANDO A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR INCLUSIVO E ALINHADO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS.
native_id1179

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ás CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1178/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia- Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Educação (SME), para que
seja criado o selo “Escola Acessível”, a ser conferido às unidades da rede pública municipal
que cumprirem critérios de acessibilidade arquitetônica, comunicacional, pedagógica e
atitudinal, estimulando a promoção de um ambiente escolar inclusivo e alinhado à política de
educação para todos.
Justificativa
A criação do selo “Escola Acessível" representa um importante instrumento de
valorização e incentivo às unidades de ensino que se destacam na promoção de uma
educação verdadeiramente inclusiva. Ao reconhecer escolas que adotam práticas acessíveis
em seus aspectos arquitetônicos, comunicacionais, pedagógicos e atitudinais, o município
reafirma seu compromisso com a equidade, a dignidade e o direito de aprender de todos os
estudantes, especialmente aqueles com deficiência. A medida também estimula o
aprimoramento continuo das instituições de ensino, alinhando-se aos princípios da
educação para todos.
Parnamirim/RN, 13 de junho de 2025.
Respeitosamente,
asse
Ros
NILDA
Vereador (a) Autor (a)
3
“ECÉBIDO 4h/
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNANIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: 24 | I2oas
Lo
1º Secretário

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