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materia nº 1296/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1296 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaINDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DE MATA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RIO PITIMBÚ, TRANSFORMANDO-A EM RESERVA AMBIENTAL MUNICIPAL COM ESTRUTURA VOLTADA À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO SUSTENTÁVEL.
native_id1297

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1296/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano (SEMUR), que sejam adotadas as providências necessárias para
a criação de um Parque Ecológico na área de mata localizada nas proximidades do Rio
Pitimbú, transformando-a em reserva ambiental municipal com estrutura voltada à
conservação da biodiversidade, educação ambiental e fomento ao turismo ecológico
sustentável.
Justificativa
A presente indicação propõe a criação de um Parque Ecológico na área de mata
situada nas proximidades do Rio Pitimbú, com o objetivo de transformá-la em uma reserva
ambiental municipal que promova a conservação da biodiversidade local, a educação
ambiental da população e o fortalecimento do turismo ecológico sustentável em Parnamirim.
A região mencionada possui relevante valor ecológico e estratégico, por sua proximidade ao
Rio Pitimbú e por abrigar importantes recursos naturais que merecem proteção e manejo
responsável. Ao ser transformada em Parque Ecológico, a área poderá contar com
infraestrutura adequada para atividades de educação ambiental, lazer consciente e visitação
controlada, contribuindo para a formação de uma cultura de respeito à natureza e à
sustentabilidade. Além disso, a iniciativa se alinha às diretrizes da Política Nacional de Meio
Ambiente, ao Estatuto das Cidades e à Agenda 2030 da ONU, ao promover o equilíbrio
entre preservação ambiental e desenvolvimento urbano. Trata-se, portanto, de uma ação
que une responsabilidade socioambiental à valorização do patrimônio natural de
Parnamirim, promovendo qualidade de vida e novas oportunidades de geração de renda por
meio do ecoturismo.
Parnamirim/RN, 01 de julho de 2025.
ço, NILDA
Vereador (a) Autor (a)
Respeitosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
DATA:
'AMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lidc na Sessão
Data: J6 ot |2025 Íhicco fu rspoby
18 Secretário

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