br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 1301/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1301 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaINDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARNAMIRIM INCLUSIVA”, COM UM CONJUNTO DE MEDIDAS INOVADORAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE FÍSICA, SENSORIAL, DIGITAL E PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
native_id1302

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1301/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Educação (SME) a criação
do Programa “Parnamirim Inclusiva”, com um conjunto de medidas inovadoras voltadas à
promoção da acessibilidade física, sensorial, digital e pedagógica nas escolas da rede
pública municipal.
Justificativa
A presente indicação tem por objetivo promover a inclusão plena de estudantes com
deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades específicas no
ambiente escolar, por meio da criação do Programa “Parnamirim Inclusiva”. A proposta visa
implementar ações integradas de acessibilidade física, sensorial, digital e pedagógica nas
unidades de ensino da rede municipal, assegurando igualdade de oportunidades, respeito às
diferenças e o fortalecimento de uma educação verdadeiramente inclusiva, em consonância
coma legislação vigente e os princípios da dignidade humana.
Parnamirim/RN, 01 de julho de 2025.
a, NILDA
Vereador (a) Autor (a)
Respeitosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
DATA:
4
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
HHTE Www.parnamirim.rn.leg.br
E MAE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lidc na Sessão
Data: dé Jor 12025
Íhiogo fnterdy
1Ysecretário

open original →