br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 1316/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1316 / 2025
Date 2025-07-02
EmentaINDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR OS FORTES ODORES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), QUE VÊM AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
native_id1317

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

eo
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1316/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do
Poder Executivo Municipal, extensivo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte — CAERN, que sejam adotadas medidas urgentes para minimizar os fortes odores
provenientes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que vêm afetando diretamente a
qualidade de vida dos moradores do Bairro Liberdade, no Município de Parnamirim/RN.
Justificativa
A presente Indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do
Bairro Liberdade, que vêm enfrentando sérios transtornos devido aos fortes odores oriundos
da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada nas imediações. Tal situação tem
comprometido não apenas o bem-estar das famílias residentes, mas também a saúde
pública, a dignidade e a qualidade de vida da comunidade. É imprescindível que o Poder
Executivo Municipal, em articulação com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
do Norte - CAERN, adote com urgência as medidas necessárias para identificar as causas
do problema e implementar soluções técnicas eficazes que reduzam ou eliminem os odores.
A atuação conjunta entre os órgãos responsáveis é fundamental para assegurar que o
sistema de esgotamento sanitário funcione de forma eficiente, sem causar prejuízos à
população.Assim, esta proposição visa promover justiça ambiental e respeito às normas de
saúde pública, reafirmando o compromisso deste mandato com uma Parnamirim mais
humana, saudável e sustentável para todos.
Parnamirim/RN, 03 de julho de 2025.
Respeitosamente,
ef DE NILDA
Vereador (a) Autor (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
DATA: O
A
TO ERARTANENTO DO PROCESSO LEGISLATITO
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWww.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
dA ines
e
1º Secretário

open original →