| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1316 / 2025 |
| Date | 2025-07-02 |
| Ementa | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR OS FORTES ODORES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), QUE VÊM AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
| native_id | 1317 |
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eo CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ Indicação nº 1316/2025 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, RAFAELA DE NILDA, vereadora com assento nesta egrégia Casa Legislativa, Subscrita na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, INDICAR à Chefe do Poder Executivo Municipal, extensivo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte — CAERN, que sejam adotadas medidas urgentes para minimizar os fortes odores provenientes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que vêm afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores do Bairro Liberdade, no Município de Parnamirim/RN. Justificativa A presente Indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Liberdade, que vêm enfrentando sérios transtornos devido aos fortes odores oriundos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada nas imediações. Tal situação tem comprometido não apenas o bem-estar das famílias residentes, mas também a saúde pública, a dignidade e a qualidade de vida da comunidade. É imprescindível que o Poder Executivo Municipal, em articulação com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, adote com urgência as medidas necessárias para identificar as causas do problema e implementar soluções técnicas eficazes que reduzam ou eliminem os odores. A atuação conjunta entre os órgãos responsáveis é fundamental para assegurar que o sistema de esgotamento sanitário funcione de forma eficiente, sem causar prejuízos à população.Assim, esta proposição visa promover justiça ambiental e respeito às normas de saúde pública, reafirmando o compromisso deste mandato com uma Parnamirim mais humana, saudável e sustentável para todos. Parnamirim/RN, 03 de julho de 2025. Respeitosamente, ef DE NILDA Vereador (a) Autor (a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RECEBIDO DATA: O A TO ERARTANENTO DO PROCESSO LEGISLATITO Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 WWww.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão dA ines e 1º Secretário