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materia nº 1761/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1761 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaINDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, EM PASSAGEM DE AREIA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.
native_id1762

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Em]= CÂMARA PARNAMIRIM MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1.761 / 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa, subscrito
na forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sr3 Raimunda
Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo — Semur, a
fiscalização e identificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Tereza Abott
Galvão, em Passagem de Areia para orientações quanto à manutençãoe limpeza do local.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de zelar pela preservação da saúde pública, da segurança e do bem￾estar da população, faz-se necessária a fiscalização e a identificação do proprietário do terreno
localizado. O referido imóvel encontra-se em situação que demanda manutenção e limpeza,
podendo, em caso de abandono, acumular lixo, entulhos, mato e água parada, o que contribui
para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças.
Dessa forma, a devida identificação do responsável legal pelo terreno é medida essencial para
que sejam prestadas as orientações necessárias quanto à conservação adequada do espaço, em
conformidade com as normas municipais e em benefício da coletividade.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 11 de setembrode 2025.
T buy nen
Thiago Fernandes da Silva
Vereador
.
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Parnamirim/RN - 59140-670
o
IT HTE Data:RECEBIDO 12 104 12025 www.parnamirim.rn.leg.br (84) 99896-0169 mn O co
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
É ir 48103 das E = —

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