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materia nº 1767/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1767 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaINDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES MENSAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BAIRROS E COMUNIDADES.
native_id1768

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 Leitura em Plenário — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1.767/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, vereadora com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, Subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente INDICAR à
Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, Chefe do Executivo Municipal, com
extensão à Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS, solicito a instituição, no
4 calendário oficial do município, do Programa Direitos Humanos nas Comunidades, com
a realização de ações mensais voltadas à promoção e à conscientização dos direitos
humanos em bairros e comunidades.
Justificativa
A instituição do “Programa Direitos Humanos nas Comunidades” visa levar a educação
e a conscientização sobre direitos humanos diretamente aos bairros, especialmente aqueles com
maior vulnerabilidade social. A realização de ações mensais promove o diálogo, o
empoderamento e a participação ativa da população na defesa dos seus direitos, contribuindo
para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania. Além disso, essa iniciativa
amplia o alcance das políticas públicas, integrando as secretarias de Educação e Assistência
$ Social, e potencializa os resultados em prol da inclusão, do respeito e da dignidade humana no
Parnamirim/RN, 15 de setembro de 2025.
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rm
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
RECEBIDO Parnamirim/RN - 59140-670
para: 15/04 [ 2025 (84) 99896-0169
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lidc na Sessão
7» 3o |09 [2025
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fomado
Secretário
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