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materia nº 1834/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1834 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaINDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO ORGANIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTE PÚBLICO.
native_id1835

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Leitura em Plenário — —

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texto original #

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[ECÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
=
Indicação nº 1834/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A VEREADORA RAFAELA DE NILDA, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Intemo desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR à Chefe do Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que seja criado o Cadastro Municipal da Pessoa com Neurodiversidade no município de Parnamirim/RN, visando organizar políticas públicas
de inclusão, saúde e assistência social para este público.
Justificativa
A presente Indicação tem como finalidade sugerir a criação do Cadastro Municipal da Pessoa com Neurodiversidade em Parnamirim/RN, Instrumento essencial para identificar,
mapear e organizar informações sobre este público, possibilitando a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas. O cadastro permitirá à gestão municipal estruturar ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando maior acompanhamento, acesso a serviços e garantia de direitos para pessoas neurodiversas e suas famílias. Trata-se, portanto, de medida que contribuirá significativamente para a construção de uma cidade mais Inclusiva, justa e comprometida com a dignidade e a qualidade de vida de todos Os seus cidadãos.
Parmamirim/RN, 23 de setembro de 2025.
Respeitosamente,
RAFAE!hyE NILDA
Vereador (a) Autor (a)
mnSS CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRÍM o eliana a
TT e não Dedaé À des (84) 998960163
CÁMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
(x DYroy pos no q a cretario

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