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materia nº 1926/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1926 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaREITERA AO PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INDICAÇÃO Nº 174/2024, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
native_id1927

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-09 Leitura em Plenário — —

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é=PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 1.926 / 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa, subscrito
na forma regimental em vigência, REITERA ao Poder o Executivo Municipal, extensivo à
Secretaria Municipal de Educação — SME, a indicação nº 174/2024, que solicita a realização de
concurso públicos para o cargo de professor da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
O concurso público é o meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se
moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual
oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com
a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37, Il, da CF. Em
nosso Município, o último concurso realizado para a referida função foi em 2015 e o que temos
atualmente, são gestores escolares que apresentam as dificuldades de uma educação de
qualidade sem professores nas salas de aulas e inúmeros alunos com seus direitos violados.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 6 de outubro de 2025.
IVugasps
Thiago Fernandes da Silva
Vereador
Câmicad inuintirar UE PARNAMIRIM Jnê ,
RECEBIDO Av. Castor Vieira Régis, s/n' + Cohabinal : Data: 06 | do | 2025 Parnamirim/RN - 59140-670 OI THTE “DEPARTAMENTO =:DO ésLEGISLATIVO www .parnamirim.rn.leg.br (84) 99896-0169
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
fis OI 10 19095 E taco t enrotánio Flfnndo

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