aPARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 2048/2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Eder Rodrigues Queiroz, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa, subscreve, na
forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Executivo Municipal, Excelentíssima Senhora
Raimunda Nilda da Silva Cruz, e extensivo à Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), QUE
SEJA: providenciada a aquisição de 02 (dois) respiradores mecânicos fixos para o Hospital
Deputado Márcio Marinho, em Pirangi do Norte.
Justificativa
Os respiradores mecânicos são equipamentos indispensáveis à manutenção da vida de
pacientes em situações de insuficiência respiratória aguda ou crônica, sendo amplamente utilizados em
unidades hospitalares, de pronto atendimento e de terapia intensiva. Seu uso permite a ventilação artificial controlada, garantindo oxigenação adequadae eliminação do dióxido de carbono, funções essenciais à
preservação da vida quando o paciente não é capaz de respirar de forma espontânea. A ausência de respiradores em número suficiente compromete gravemente a capacidade de
resposta de uma unidade hospitalar frente a emergências clínicas, traumas e complicações
cardiorrespiratórias. O Hospital Deputado Márcio Marinho, localizado no bairro Pirangi do Norte,
desempenha papel estratégico na rede de saúde de Parnamirim, especialmente por atender uma região
litorânea que, além dos moradores, recebe grande fluxo de turistas durante todo o ano — o que amplia o
número de atendimentos emergenciais, inclusive os de natureza respiratória.
Casos de crises asmáticas, pneumonia, bronquite aguda, edema pulmonar, intoxicações,
afogamentos e paradas cardiorrespiratórias são ocorrências que exigem suporte ventilatório imediato
para estabilização clínica e manutenção da vida. Nessas situações, o tempo de resposta é determinante, e
a presença de respiradores mecânicos fixos de boa qualidade pode ser a diferença entre a recuperação e
o óbito.
Além das emergências, os respiradores também são essenciais no pós-operatório, no transporte
intra-hospitalar de pacientes críticos e em tratamentos de síndromes respiratórias graves, como
aquelas causadas por infecções virais e bacterianas. A pandemia de COVID-19 evidenciou a importância
desse tipo de equipamento como instrumento indispensável para a autonomia dos municípios e para a
resiliência do sistema público de saúde.
A aquisição de dois respiradores mecânicos fixos para o Hospital Deputado Márcio Marinho
garantirá melhor distribuição de recursos tecnológicos, ampliando a capacidade de atendimento de
urgência e fortalecendo o serviço hospitalar do litoral. Essa medida também proporcionará maior
segurança aos profissionais de saúde, que poderão realizar procedimentos complexos com o suporte
adequado e dentro dos protocolos de ventilação mecânica preconizados pelo Ministério da Saúde e pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A presente indicação está alinhada à Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e às
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelecem como prioridade a estruturação das
unidades hospitalares com equipamentos de suporte à vida. Trata-se, portanto, de um investimento
essencial e estratégico, que visa não apenas salvar vidas, mas também modernizar a infraestrutura
hospitalar, melhorar o fluxo de atendimento e elevar o padrão de qualidade da saúde pública municipal.
Dessa forma, a aquisição dos respiradores mecânicos fixos representa um avanço significativo na
capacidade operacional e na segurança assistencial do Hospital Deputado Márcio Marinho,
consolidando o compromisso da gestão municipal com a vida, a dignidade humana e a excelência no
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: 22 dt [o
O -252$ Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
DEPARTA” 10 DO PROC: "e" LEGISLATIVO Parnamirim/RN - 59140-670
ER O]
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
cuidado em saúde.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 22 de outubro de 2025.
Atenciosamente;
Edér Rodrigugs Vereador de úciroz Autor
e Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Es Mm Parnamirim/RN - 59140-670 A (84) 99896-0169 IHIE www.parnamirim.rn.leg.br