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materia nº 2060/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2060 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaINDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM JOÃO COM A RUA MAGNO CÉSAR CAVALCANTE, EM SANTOS, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL.
native_id2061

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-29 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ds= PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 2.060 / 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa
Legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à Chefe do Poder
Executivo Municipal, a Sr? Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo — Semur, a fiscalização e identificação do
proprietário do terreno localizado na Rua Dom João com a Rua Magno César
Cavalcante, em Santos Reis, para orientações quanto à manutençãoe limpeza do
local.
JUSTIFICATIVA
Terreno abandonado é sinônimo de problemas para a comunidade. Com a sujeira, mato
alto, acúmulo de entulhos e a falta de higiene é comum aparecerem os animais
peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o
mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros. Infelizmente,
a própria população joga lixo e acaba favorecendo os problemas, além da facilitação de
assaltos devido ao matagal em razão da falta de manutenção. Contudo, sabendo que a
responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário,
que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele, a
presente indicação se faz necessária para evita riscos à comunidade.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 23 de outubro de 2025.
AA 0/9 La ne ndo Thiago Fernandes da Silva
Vereador
" CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RECEBIDO as Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabina EEE Alo O Parnamirim/RN - 59140-670 DEPARTAMENTO tHTE DO PROCESSO LEGISLATIVA (84) 99896-0169 E.
Wwww.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ta 29/40 [2038
T$Secretário

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