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materia nº 2065/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2065 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaINDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CRIAÇÃO DE EQUIPES ITINERANTES, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
native_id2066

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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É PARNAMIRIM
Indicação nº 2065/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (Binho de Ambrósio), vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa, subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à
chefe do Executivo Municipal. Excelentissima Senhora Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde. o fortalecimento da Rede Municipal de Atenção à Saúde Mental, com a ampliação dos serviços especializados, criação de equipes itinerantes, campanhas de conscientização e capacitação permanente de profissionais, visando à prevenção do adoecimento psíquico e do suicídio no Município de Parnamirim/RN
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade fortalecer as políticas públicas de atenção à
saúde mental, diante do aumento dos transtornos psíquicos e dos índices de suicidio reconhecidos como relevantes desafios de saúde pública. Propõe-se a ampliação da rede municipal de atendimento. com fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), criação de unidades itinerantes, capacitação permanente de profissionais e campanhas educativas de prevenção, além de parcerias intersetoriais voltadas ao acolhimento e à escuta qualificada. Trata-se de ação viável e de grande impacto social, em conformidade com a Lei nº 1 0.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) e com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3e 10, que tratam da
promoção da saúde e da redução das desigualdades
Agradecemos antecipadamente em nome de todos que reivindicam este pleito. ao tempo em que renovamos votos de estima e consideração.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 24 de outubro de 2025
HAMILTON(Binho Rara de Ambrósio)PEREIRA
Vereador Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
Data: Eta 40 1 10 às
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ta: MJ to [2025
Secretário

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