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materia nº 2154/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2154 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaINDICA À MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
native_id2173

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Leitura em Plenário — —

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texto original #

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É=| CÂMARA PARNAMIRIM MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Indicação nº 2.154 / 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, INDICA à Mesa Diretora, realização de um
mutirão para emissão da Carteira de Identidade (RG) voltado às Pessoas com
Deficiência (PCDs) e aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade garantir o acesso à documentação civil básica a
grupos em situação de vulnerabilidade social. Muitas pessoas com deficiência e famílias
inseridas no Programa Bolsa Família enfrentam dificuldades para realizar o agendamento
e o deslocamento até os locais de emissão do documento, o que acaba dificultando o
exercício pleno de sua cidadania.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 7 de novembro de 2025.
Thiago Fernandes da Silva
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: do |M [2025
É e ia ga Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal a DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Parnamirim/RN - 59140-670 CORN o. E (84) 99896-0169 AIa HTA E MR Www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL Mesa Diretora DE PARNAMIRIM
Lido na Sessão
ata: 4! [43 Jos
“00 nrotvdto
19Secretário

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