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materia nº 181/2025

Tipo Moção de Aplauso
Número / Ano 181 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaÀ SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD) E A TODOS OS SEUS SERVIDORES, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE PARNAMIRIM NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, COM O TEMA: “POR UM SISTEMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS: CONSOLIDAR A DEMOCRACIA, RESISTIR AOS RETROCESSOS E AVANÇAR NA GARANTIA DE DIREITOS EM PARNAMIRIM”.
native_id2415

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-01 Leitura em Plenário — —

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texto original #

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éPARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PE RTO DE VOCÊ
Moção de Aplausos nº 181/2025
Senhor presidente,
Senhores vereadores,
A Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, com assento nesta Egrégia
Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições regimentais, vem apresentar
a presente MOÇÃO DE APLAUSOSà Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos
Humanos (SEMMUD) e a todos os seus servidores, pelo empenho, dedicação e
comprometimento na realização da 1º Conferência Municipal dos Direitos Humanos,
promovida pela Prefeitura de Parnamirim no dia 23 de setembro de 2025, com o tema: “Por
um Sistema Municipal de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos
e avançar na garantia de direitos em Parnamirim”,
Justificativa
O evento representou um marco para o município, reforçando o compromisso da gestão
em ampliar espaços de diálogo e inclusão, além de possibilitar a avaliação e construção de
propostas para a Política Municipal de Direitos Humanos e a escolha dos delegados que
representarão Parnamirim na etapa estadual.
A Conferência reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de
instituições como a Defensoria Pública, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a
Associação de Surdos de Parnamirim. Nos grupos de trabalho, foram discutidos três eixos
centrais: igualdade e justiça social; enfrentamento às violações de direitos; e
fortalecimento da rede municipal de proteção.
Diante da relevância e do êxito alcançado, esta Casa Legislativa registra o
reconhecimento e a gratidão ao trabalho da SEMMUDe de sua equipe, que contribuíram de
forma decisiva para o avanço da pauta dos direitos humanos em Parnamirim.
Parnamirim/RN, 30 de setembro de 2025
,
Rhalessa€ Sp Fem dos Santos Cesp ertqdora IN a ; 4 o
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabi E
;
Parnamirim/RN - 59140-670
—— pm (84) 99896-0169 A THTEH Www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIA
Mesa Diretora CÂMARA RI"ICI2AL C= SARNAMIRIM
Lido na Sessão Mesa Dirotara Aprovado na Sessão ThaÉ 01/10/9035 Data: Unica02 Votaçao 41)0 j2oas
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