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materia nº 190/2025

Tipo Moção de Aplauso
Número / Ano 190 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA, EX-VEREADORA E ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO TRABALHO INCANSÁVEL NAS AÇÕES LEGISLATIVAS VOLTADAS AO CUIDADO, À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.
native_id2424

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-15 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ás ÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 190/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, representada pelas vereadoras
Rarika de Araújo Bastos, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Raphaela da Silva Cruz
vereadoras com assento nesta egrégia Casa Legislativa, subscritas na forma regimental em
vigência, vem, nos termos regimentais, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Fativan Alves
Moura de Paiva, ex-vereadora e atual Secretária Municipal de Assistência Social de
Parnamirim/RN, pelo trabalho incansável nas ações legislativas voltadas ao cuidado, à
proteção e à promoção dos direitos das mulheres.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Aplausos justifica-se pelo notável desempenho da Sra. Fativan
Alves Moura de Paiva, ex-vereadora e atual Secretária Municipal de Assistência Social, na
coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara
funicipal de Parnamirim/RN. Sua trajetória revela um compromisso incansável com a
promoção, proteção e valorização dos direitos das mulheres, consolidando-a como referência
na construção de políticas públicas de gênero no município, A dedicação e a sensibilidade
demonstrada são evidentes não apenas em sua atuação institucional, mas também na forma
como influencia positivamente a vida de inúmeras mulheres em Parnamirim.
Ao longo de seu mandato e na condução da Frente Parlamentar, destacou-se como
autora e articuladora de iniciativas legislativas de grande impacto social. Entre essas ações,
merecem destaque a Lei Municipal nº 2185/2021, que institui o Selo Empresa Amiga da
Mulher, reconhecendo e incentivando empresas comprometidas com a valorização da plena
vivência feminina no ambiente de trabalho. Também merece atenção a Lei Municipal nº
2158/2021, que criou a Patrulha Maria da Penha, fortalecendo a proteção às mulheres vitimas
de violência doméstica e familiar. Tais legislações demonstram seu compromisso em
promover igualdade, segurança e condições dignas para todas as mulheres no município
Além disso, Fativan foi responsável por propostas inovadoras e essenciais Parêiça b;
garantia dos direitos reprodutivos e de saúde da mulher, como a Lei Municipal nº 2378)2023, ag |
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CÂMARA MUNICIPAL DE
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Municipal nº 2402 que instituio Dia do Combate à Violência Política contra a Mull
novendo normas para prevenir, reprimir e combater à violência política, fortalec
feminina na vida pública e a representatividade das mulheres em espaçc
As ações e legislações idealizadas e coordenadas pela homenageada revelam não
penas sua sensibilidade social, mas, sobretudo, seu compromisso com a construção de uma
sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Sua atuação impacta diretamente a vida das
mulheres de Parnamirim, oferecendo instrumentos legais e políticas públicas que consolidam
ifreitos e garantem proteção e oportunidades em múltiplos contextos.
Diante deste histórico de relevantes serviços prestados à sociedade e à causa feminina,
é plenamente justo e oportuno que esta Egrégia Casa Legislativa reconheça, por meio desta
Moção de Aplausos, o valor, a dedicação e a relevância do trabalho da Sra. Fativan Alves
Moura de Paiva, reafirmando o respeito e a admiração por sua trajetória voltada à promoção
dos direitos das mulheres e à construção de um municipio mais equitativo.
Parnamirim/RN, 14 de outubro de 2025.
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
Vereadora
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RHALESSA CL FREIRE DOS SANTOS
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44
é
RAPHAELA DA SILVA CRUZ
Vereadora

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