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materia nº 54/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-04-02
EmentaREQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO AO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), CONTEMPLANDO ESPECIFICAMENTE: 1. RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO JUNTO AO FINISA, DISCRIMINANDO O MONTANTE JÁ UTILIZADO ATÉ O MOMENTO. 2. RELAÇÃO COMPLETA DAS OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS DO FINISA QUE ESTÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO, INFORMANDO O ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO, VALORES INVESTIDOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO. 3. RELAÇÃO DETALHADA DAS OBRAS FINANCIADAS PELO FINISA QUE AINDA NÃO FORAM INICIADAS, INCLUINDO JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO EXECUÇÃO E PREVISÃO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS.
native_id2514

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 Aprovada - Única Votação U —
2025-04-02 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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E]CÂMARA MUNICIPAL DE
Requerimento nº 54 / 2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
O Vereador Thiago Fernandes da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente com fundamento no artigo 236-A e demais dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parnamirim, vem, respeitosamente, REQUERER, que seja encaminhado o
presente requerimento ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças,
solicitando informações detalhadas sobre o financiamento obtido junto ao FINISA
(Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), contemplando especificamente:
1. Relatório detalhado sobre o valor total contratado junto ao FINISA, discriminando o montante
já utilizado até o momento.
2. Relação completa das obras financiadas com recursos do FINISA que estão atualmente em
andamento, informandoo estágio atual de execução, valores investidos e previsão de conclusão.
3. Relação detalhada das obras financiadas pelo FINISA que ainda não foram iniciadas, incluindo
justificativas para a não execução e previsão para início dos trabalhos.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo garantir a transparência e permitir o devido
acompanhamento e fiscalização legislativa sobre a aplicação dos recursos oriundos do
financiamento junto ao FINISA, assegurando que tais investimentos atendam às necessidades da
população e contribuam efetivamente para o desenvolvimento do município.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 1 de abril de 2025.
Thiago Fernandes da Silva
Vereador
a CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 2, Castor Vieira Rég 1º Co pal e RECEBIDO eira Régis, s/nº, Cohabina a 4 opa QL] OU| [2025 a, Parnamirim/RNDAL - DORUE.nS 59140-670 É
ES ITITO Miloca ja — 2413 no(84) 99896-0169 E! E E DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Www.parnamirim.rn.leg.br s
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIRIM
Mesa Diretora
a Aprovado na Sessão CAMARAMesa MUNICIPAL Diretora DE PARNAMIRIM Única Votação
Lido parati ,
na Sessão Fay DSO 12025 Data: . | ago2 mmrndo | OLIOLEur IRS: 1SBecretário
1Becretário

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