texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
, CÂMARA MUNICIPAL DE Sl PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 081/2025
Origem: Gabinete da Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos - GVR/CMP.
Destino: Processo Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
Assunto: Desarquivamento do Projeto de Lei nº 025/2018
Egrégia Mesa Diretora,
A vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, no exercício de suas atribuições e
no pleno uso de suas prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER o
desarquivamento do Projeto de Lei nº 025/2018, que dispõe sobre a avaliação periódica
das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de ensino de Parnamirim, e
dá outras providências.
A matéria propõe a criação de uma política preventiva e permanente de vistoria nas
unidades escolares, assegurando a integridade física dos alunos, profissionais da educação e
demais usuários das escolas, além de garantir a conservação do patrimônio público.
Considerando a relevância do tema para a segurança e o bom funcionamento da
educação pública municipal, solicito o apoio dos nobres pares para a continuidade da
tramitação do referido projeto.
Parnamirim/RN, 15 Abril de 2025
Atenciosamente,
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169 EH Www.parnamirim.rn.leg.br
open original →