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materia nº 104/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaREQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 26/2023 QUE INSTITUI A COMENDA INALDO FARIAS.
native_id2564

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 Aprovada - Única Votação U —
2025-05-08 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Em AS
CÂMARA MUNICIPAL DE
in
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
REQUERIMENTO Nº104/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA, Vereador eleito neste Município de
Parnamirim, vem, respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento no
artigo 31, da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim, e no artigo 150, $5º, incisos VII e VIII do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Parnamirim, que seja desarquivado o Projeto de Resolução de nº 26/2023 que
institui a Comenda Inaldo Farias.
Justificativa
Parnamirim/RN, 06 de maio de 2025.
José Afrânio Bezerra da Silva
Vereador autor
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
caga: OHLOS [2025
Câmara” Câmara mm
conecta) Digital CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br

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