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materia nº 116/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaREQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 67/2025, QUE “OBRIGADA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA A POSSUÍREM DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL, ASSIM COMO, MANTER OS FUNCIONÁRIOS DE SEUS QUADROS TREINADOS, PARA A UTILIZAÇÃO DESDE EQUIPAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PARA FINS DE AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA.
native_id2576

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-21 Aprovada - Única Votação U —
2025-05-20 Leitura em Plenário — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE você o
Requerimento nº 116/ 2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa,
subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, REQUERER, com
fundamento no Artigo 150, Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja
autorizada a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 67/2025, que “Obrigada os
estabelecimentos que menciona a possuírem desfibrilador cardíaco portátil, assim como,
manter os funcionários de seus quadros treinados, para a utilização desde equipamento, no
âmbito do município de Parnamirim/RN e dá outras providencias” para fins de ajuste de
técnica legislativa.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 14 de maio de 2025.
Thiooyro [7 nandim
Thiago Fernandes da Silva
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO sat DATA: 45 05 [2025 Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Cena hvuis - 95 28 Parnamirim/RN - 59140-670 EB = DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Www.,parnamirim.rn.leg.br (84) 99896-0169

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