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materia nº 196/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 196 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaREQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO.
native_id2657

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 Aprovada - Única Votação U —
2025-07-15 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 196/2025
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Michael Borges de Souza Bernardino, vereador com assento nesta Egrégia Casa
Legislativa vem, respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento
no artigo 31, da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim, e no artigo 150, 85º, incisos VII e VIII do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Parnamirim, realização de Sessão Solene para outorga Comenda de
Honra ao Mérito Garçom De Ouro.
Parnamirim/RN, 10 de julho de 2025.
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: JO (Ort|
2025
a
DO PROCESSO LEGISLATIVO

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