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materia nº 197/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 197 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaREQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO, EM MÊS E DATA A SEREM DEFINIDOS, DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: SESSÃO SOLENE COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS – RESOLUÇÃO Nº 10/2024; SESSÃO SOLENE VEREADOR IDOSO POR UM DIA – RESOLUÇÃO Nº 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2023; SESSÃO SOLENE COMENDA MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA) RESOLUÇÃO Nº 13/2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14/2023; E SESSÃO SOLENE COMENDA GLÍCIA MOURA - RESOLUÇÃO Nº 10/2023.
native_id2658

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 Aprovada - Única Votação U —
2025-07-15 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento nº 197 / 2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador eleito nesta egrégia casa legislativa, vem,
respeitosamente, REQUERER ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 31 da Constituição
Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e no artigo 100 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, a realização, em mês e data a serem definidos, das
seguintes Sessões Solenes, conforme descrição abaixo:
e Sessão Solene Comenda Dr. Mário Medeiros — Resolução nº 10/2024;
e Sessão Solene Vereador Idoso por um dia — Resolução nº 19/2021, alterada pela Resolução nº
11/2023;
e Sessão Solene Comenda Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga)
Resolução nº 13/2018, alterada pela Resolução nº 14/2023;
e Sessão Solene Comenda Glícia Moura - Resolução nº 10/2023.
JUSTIFICATIVA
As comendas de homenagem são importantes por reconhecer a contribuição e o mérito de
indivíduos ou entidades, promovendo o reconhecimento social, o incentivo à excelência e a
manutenção da memória histórica. Elas também servem para fortalecer laços entre a comunidade
e os homenageados, além da valorização das categorias, profissões e profissionais.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 15 de abril de 2025.
Tuas 9
bn Na ndo
Thiago Hemándes da Silva
Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br

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