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materia nº 305/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 305 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaREQUERER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2766

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Aprovada - Única Votação U —
2025-11-05 Leitura em Plenário — —

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

EEmi CÂMARA PARNAMIRIM MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE você
Requerimento nº 305/2025
Parnamirim, 16 de setembro 2025.
Origem: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Destino: Processo Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
Assunto: Audiência Pública para apresentar e debater Projeto de Lei Nº 215/2025 - Lei
Orçamentária Anual do Município - LOA (2026)
Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki, vereador e Presidente da Comissão
Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, desta egrégia Casa
Legislativa, Subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente, requerer a
realização Audiência Pública para apresentar e debater o seguinte projeto: Projeto de Lei
nº215/2025 — “ESTIMA RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do poder
executivo municipal.
Por ser medida de interesse público e em respeito ao princípio da publicidade e da
gestão democrática, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação deste
requerimento.
Esp
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
EURICO DA JAPÃO
Vereador /Presidente da Comissão
cà MUNICIPAL DE PARNAMIRIM CAMARA RECEBIDO aê om Jo d 5 04 LU Li 2ó Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal REPRRTA! Qua 410DO PROCESS" - 0528“EGISLATIVO Parnamirim/RN (84) -99896-0169 59140-670
Ee TE ww.parnamirim.rn.leg
CÂMARA MUNICIPAL Mesa Diretora DE PARNAMIRIM aa MUNICIPAL DE PANAMA
Lido na Sessão EM AprMesa dna Sessão é
Data: 05 J11 19025 Única votação j Z de 7 NA f 2095 8
19Secretário E L ta.
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Secretário

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