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á= CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento Legislativo: 306/2025
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 150/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipalde Parnamirim/RN,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e nos
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer a
retirada de pauta do Projeto de Lei nº 150/2025, que “Institui a Comenda “Raízes do
Saber' no Município de Parnamirim e dá outras providências.”
A solicitação tem por finalidade atender recomendação da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), a qual identificou a necessidade de adequações técnicas e
jurídicas no texto da proposição, de modo a garantir sua conformidade com as normas
legais e regimentais vigentes.
Solicita-se, portanto, que o projeto seja retirado temporariamente da pauta de
deliberação, até que sejam providenciadas as devidas correções.
Parnamirim/RN 19 de setembro de 2025
Prof fego Américo
Vereador
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN -
59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
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.aNiCIPAL DE PARN ANIRIM
Mesa Diretzra
Lido na $22=ão
bata: 93 109 | 2089
Secretário
CÂMARA MIICIDAI E: BARNAMIRIM
Mesa Diretnra
Aprovado na Sessão
Única Votação
: QY10I 19025
Thioga nrondo
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