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materia nº 310/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 310 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaREQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MELHORIAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DESPORTO NO MUNICÍPIO, ABORDANDO QUESTÕES RELATIVAS A INFRAESTRUTURA, FINANCIAMENTO, DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS, ATLETAS E COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS.
native_id2771

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-01 Aprovada - Única Votação U —
2025-09-30 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento nº 310/ 2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA E DESPORTO, representada pelo vereador Thiago
Fernandes da Silva, eleito neste Município de Parnamirim, vem, respeitosamente, REQUERER, ouvido
o Plenário, com fundamento no artigo 31, da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do
Município de Parnamirim, e no artigo 150, 858, incisos VII e VIll do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Parnamirim, que seja realizada Audiência Pública coma finalidade de discutir melhorias
e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de Cultura e Desporto no município,
abordando questões relativas a infraestrutura, financiamento, descentralização de atividades,
inclusão social e valorização de artistas, atletas e coletivos culturais locais.
JUSTIFICATIVA
A Cultura e o Desporto são áreas essenciais para o desenvolvimento humano, a promoção da saúde, a
inclusão social e a preservação da identidade comunitária. No entanto, ainda existem desafios a serem
enfrentados, como a carência de infraestrutura adequada, a necessidade de ampliação de
investimentos, o fortalecimento de programas de incentivo e a democratização do acesso da
população às práticas culturais e esportivas.
Dessa forma, a Audiência Pública se apresenta como espaço democrático de diálogo entre Poder
Público, sociedade civil, gestores, artistas, atletas, representantes de coletivos e comunidade em geral,
possibilitando a construção de soluções conjuntas que visem ao aperfeiçoamento das políticas públicas
de Cultura e Desporto em Parnamirim.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 17 de setembro de 2025.
Thus. o/9 fu nandig
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ THIAGO FERNANDES DA SILVA RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ
Vereador/ 1º Secretário Vereador/ Presidente
Av. Castor Vieira Régi
Parnamirim
Wma! narnamirim rn lag hr
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM CÂMARA MINICIDAL. E 2ARNANIRIM
Mesa Diretora Meca Nijretnra
Lido na Sessão Aprovado na Sessão
Unica Votaçao finJo jo|2025 salese
[2026
ooo faronde Pago orando
1USe cretário

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