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materia nº 313/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 313 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaREQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA FEITA A APRESENTAÇÃO PELO GESTOR DO SUS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SAÚDE DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2025, CONFORME PRECONIZA O § 5º DO ARTIGO 36 DA LEI 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
native_id2774

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Aprovada - Única Votação U —
2025-09-23 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 313/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
O Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira, vem mui respeitosamente
REQUERER, ouvido o plenário, com fulcro no Artigo 150, $ 5º, Inciso VIII do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que seja feita a apresentação pelo
Gestor do SUS em audiência pública dos relatórios da execução orçamentária e
financeira da Saúde do 1º e 2º quadrimestre de 2025, conforme preconiza o $ 5º do
Artigo 36 da Lei 141 de 13 de janeiro de 2012.
Desde já agradecemos a consideração e colaboração dos Edis desta Casa
Legislativa em atender a aprovação do envio ao Poder Executivo deste Requerimento
legislativo quando aprovado.
Respeitosamente,
Parnamirim, RN, 19 de abril de 2025.
a
Gabriel César Oliveira Siqueira
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: J2 [os [2025
Chun 2528 — Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Wwww.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
fiesa Diretora CAMARA MI"ICIZAL C= SARNAMIRIM
Lido na Sessão Mesa Niretnra
Aprovado na Sessão
Data: 93/03 | 2055 Única Votaçao
“Lango fFamnondo. ta: 93 1/09 /905S
(ASecretário
€

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