texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Sm=PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE você |
REQUERIMENTO Nº 316/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMIRN.
A Vereadora RAFAELA DE NILDA eleita neste Município de Parnamirim, vem,
respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 31 da
Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim/RN e
no art. 150, 85º, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim,
que seja realizada Audiência Pública com o tema "Acessibilidade e inclusão: desafios
atuais e soluções para uma sociedade inclusiva”.
JUSTIFICATIVA
A realização da Audiência Pública com o tema “Acessibilidade e inclusão: desafios
atuais e soluções para uma sociedade inclusiva” justifica-se pela necessidade de
ampliar o debate acerca das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência,
identificando barreiras existentes e construindo soluções coletivas. O espaço garantirá
a participação da sociedade civil, especialistas e autoridades, fortalecendo o
compromisso de Parnamirim com a promoção da cidadania, da igualdade de
oportunidades e do respeito à diversidade.
Parnamirim/RN, 23 de setembro de 2025.
NM NILDA
Vereador (a) Autor (a)
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
DATA M ] 09 | 9025 Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Ori, - 2528 Parnamirim/RN - 59140-670 ia Es DEPARTA Éx1O LO PROCHOS” LEGISLATIVO 84) 99896-0169 FRA = |E mirnim.rn Www.parna leg br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMA
Mesa Diretora CÂMARA HIP ICHDAI, = SARNANiRIA Lido na Sessão Mesa Niratara
Aprovado na Sessão Data: 4/09 [2625 Unica Votaçao Úiogoº Secretário forendo ata: e 30 09/2025
open original →