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materia nº 319/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 319 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaREQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: REALIZAÇÃO DE PARCERIA DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO VOLTADA A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL.
native_id2780

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-01 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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dtagsy SaPARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 319/2025
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN,
Michael Borges de Souza Bernardino, vereador com assento nesta Egrégia Casa
Legislativa vem, respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento no
artigo 31, da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim, e no artigo 150, 85º, incisos VII e VIll do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Parnamirim, a realização audiência pública com o tema: Realização
de Parceria de Fomento com Instituição Voltada a Defesa e Proteção Animal.
Parnamirim, 25 de setembro de 2025.
2,
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AG es de Souza Bernardino Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIA
Mesa Diretora
Lido na Sessão
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