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materia nº 326/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 326 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaREQUEREREM, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO BAIRRO ENCANTO VERDE.
native_id2787

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-07 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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á=mm PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento Legislativo nº 326 / 2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
THIAGO FERNANDES DA SILVA, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ANA CAROLINA
CARVALHO DE LIMA PIRES, vereadores com assento nesta egrégia Casa Legislativa, veem,
respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 31, da Constituição
Federal, no artigo 39, da Lei “Orgânica do Município de Parnamirim, e no artigo 150, 85º, incisos
Vil e Vill do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja realizada
Audiência Pública para discutir as principais demandas de infraestrutura, educação e saúde do
bairro Encanto verde.
JUSTIFICATIVA
Um bom bairro deve ter uma infraestrutura de qualidade. Isso vai desde o acesso a transporte
público, ruas e vias bem conservadas, redes de água e energia confiáveis e organizadas, além de
outros serviços básicos, como coleta de lixo, postos de saúde, escolas e facilidade de acesso. O
bairro Encanto Verde não dispõe do mínimo necessário para garantir à população condições
básicas de sobrevivência. A comunidade sofre com as dificuldades que enfrentam diariamente
em razão da falta de pavimentação, de saneamento básico, de escola, de unidade de saúde,
serviços de limpeza, lazer e segurança.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 30 de setembro de 2025.
1EEeT To o Hunandio Gabriel César de Oliveira Siqueira Thiago Fernandes da Silva Ana Cardliha Carvalho de L. Pires
Vereador Vereador Vereadora
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
- Parnamirim/RN - 59140-670
A (84) 99896-0169 IHTE www .parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
a
CAMARA MUNICIPAL
E DARNAMIRIM
. Ss Mesa Piretora
. ia 23 po joao Aprevado na Sessão triogo Frronoh Única Votação
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