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materia nº 334/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 334 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaREQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR, IDEB, MÉDIA DE ALUNOS POR SALA E NÚMERO DE PROFESSORES EFETIVOS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATUALIZADO.
native_id2795

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-07 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ASA DO POV
REQUERIMENTO Nº 334/2025
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, vereador eleito nesta epregia casa legislativa
vem, respeitosamente, REQUERER ouvido o Plenário com fundamento no artigo 31 da
Constituição Federal, no artigo 39, inciso XIX da Lei Organica do Municipio de Parnamirim
no artigo 18, Il do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim que seja
(6) encaminhado o presente requerimento a Secretaria Municipal de Educação - SME
requerendo o envio a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre os indices de
evasão escolar, IDEB, média de alunos por sala e número de professores efetivos em cads
unidade escolar do município atualizado.
Justificativa
O acesso as informações atualizadas sobre os indices de evasão escolar, IDES, media
de alunos por sala e número de professores efetivos por unidade escolar em Parnamirim/RN
é essencial para a atuação responsável e estratégica do vereador.
Esses dados permitem identificar desigualdades, carências estruturais e desafios no
sistema educacional do município, orientando a proposição de políticas publicas eficazes.
Com base nessas informações, é possível fiscalizar com maior precisão a aplicação dos
recursos públicos, propor melhorias na qualidade do ensino e contribuir para o
fortalecimento da educação como instrumento de transformação social.
Parnamirim/RN, 01 de outubro de 2025.
E
Gabriel César de Oliveira Siqueira > Fê
Vercador autor Vereador Subscritor
da Sngitaia E
Av Castor Vieira Regis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone (84) 3272 2293 - Parnamirim/RN - www camaradeparmamirim com br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
O pão Po furando
Teccressrio
CÂMARA MUNICIPAL D': PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Apravado na Sessão
Unica Votação
a os Ito
e Senretario
q
102025

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