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materia nº 341/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 341 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaREQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) DE PARNAMIRIM/RN, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AOS SEIS PRIMEIROS MESES DO EXERCÍCIO DE 2025, CONTENDO: A) A SITUAÇÃO INICIAL ENCONTRADA PELA ATUAL GESTÃO NO INÍCIO DO ANO; B) AS AÇÕES, PROGRAMAS E MEDIDAS IMPLEMENTADAS DURANTE O SEMESTRE; E C) E A SITUAÇÃO FINAL DO PERÍODO, COM DADOS QUE PERMITAM AVALIAR O DESEMPENHO E A EVOLUÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.
native_id2802

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-07 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento Legislativo nº 341 / 2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
THIAGO FERNANDES DA SILVA, vereador eleito nesta egrégia casa legislativa, vem,
respeitosamente, REQUERER ouvido o Plenário com fundamento no artigo 31 da
Constituição Federal, no artigo 39, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim e no artigo 18, Il do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim,
que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) de
Parnamirim/RN, solicitando o Relatório de Gestão referente aos seis primeiros
meses do exercício de 2025, contendo:
e A situação inicial encontrada pela atual gestão no início do ano;
e as ações, programas e medidas implementadas durante o semestre;
e e a situação final do período, com dados que permitam avaliar o
desempenho e a evolução da área da saúde no município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação tem por objetivo garantir a transparência e o acompanhamento das ações
da gestão pública, permitindo a esta Casa Legislativa exercer sua função fiscalizadora e
contribuir com a melhoria continua dos serviços de saúde ofertados à população
parnamirinense.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 6 de outubro de 2025.
fran / [/ 9
+ A decor ulodê 204 bl.
Thiago Fernandes da Silva as eiro Carlos Gódeiro
Vereador Autor Vereador Subscritor
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: OGÍ to [JodS Av Castor Vieira Rég habina
Chi, - às 28 rarnamirin ação DEPARTAMENTO DO PROCESS” LEGISLATIVO
da
WWww.parnamirim.m leg br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
ata: O?) Jo 12025
[traga Fursndh
Wsecretário
CÂMARA MUNICIPAL CS PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
ata: 08 Jto 12025
fanando
* Senretario

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