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materia nº 342/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 342 / 2025
Date 2025-10-08
EmentaREQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "OUTUBRO ROSA: PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE".
native_id2803

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-09 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-08 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

= PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 342/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
A Vereadora RAFAELA DE NILDA eleita neste Município de Parnamirim,
vem, respeitosamente, REQUERER, ouvido o Plenário, com fundamento no artigo
31 da Constituição Federal, no artigo 39, da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim/RN e no art. 150, 85º, inciso X do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Parnamirim, que seja realizada Audiência Pública com o tema "Outubro
Rosa: Prevenção e Diagnóstico Precoce".
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade promover a realização de uma
Audiência Pública com o tema “Outubro Rosa: Prevenção e Diagnóstico Precoce”,
em alusão à campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama e o
câncer do colo do útero.
A audiência tem como objetivo principal ampliar o debate sobre a importância da
prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso aos serviços de saúde, reunindo
profissionais da área, representantes de instituições públicas e privadas, além da
sociedade civil, para troca de informações, experiências e proposição de políticas
públicas que fortaleçam o cuidado com a saúde da mulher. Ressalta-se que o câncer
de mama, quando detectado em estágios iniciais, apresenta altos índices de cura,
tornando fundamental a promoção de ações educativas, o incentivo aos exames
preventivos e a garantia de acesso ao tratamento oportuno. a
Iueogeido 0% ag
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohal, final.
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data OB J1O
| Joó
=[iogaidBecretário Flirando CÂMARA MUNICIPAL C'= PARNAMIRI Mesa Diretora Aprovado na Sessão Unica Votação
ph og
| Lo 5035
E Serrstccio
ECÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Dessa forma, a realização desta audiência pública se justifica como um importante
espaço de diálogo, sensibilização e construção coletiva de estratégias que visem
proteger e valorizar a vida das mulheres parnamirinenses, reforçando o
compromisso deste Parlamento com a saúde, a dignidade e o bem-estar da
população. .
Parnamirim/RN, 07 de outubro de 2025.
care Bor NILDA
Vereador (a) Autor (a)
E] E
(Rncssido 0 JO,
E
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RR FA Ca, AS
E Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal RE Parnamirim/RN - 59140-670 CERA (84) 99896-0169 [EE |E ||E mirim.rn.leg.br WWww.parna

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