br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

materia nº 367/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 367 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaREQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AJUSTES TÉCNICOS.
native_id2828

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-29 Aprovada - Única Votação U —
2025-10-29 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ás CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
REQUERIMENTO Nº 367/2025
Ao Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira, vem, mui respeitosamente,
requerer, em conformidade com o disposto no artigo 150, 8 5º, inciso V, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº
195/2025, de minha autoria, que dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença
para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos (alvará) e dá outras
providências, para realização de ajustes técnicos.
Desde já agradecemos a consideração e colaboração dos Edis desta Casa
Legislativa em atender este Requerimento.
Respeitosamente,
Parnamirim/RN, 22 de outubro de 2025.
e
ÉS E
Gabriel César de Oliveira Siqueira
Vereador do Município de Parnamirim/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
Data: 4 140 | 2095
À - 2598 a
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO v. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670 , f2nA1 0aRAR Nica
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora ”
Mesa Diretora
Lido na Sessão Aprovado na Sessão
Unica Votação
io Fmndr 14Secretário º Secretário

open original →