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ÁSPARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento nº 379 / 2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, composta por
vereadores com assento nesta egrégia casa legislativa, vem, respeitosamente,
REQUERER ouvido o Plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no
artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e no artigo 100 do Regimento Interno,
que seja realizada, no dia 18 de novembro, conforme preconiza a Resolução nº
024/2018, a Sessão Solene para entrega de Comenda Zumbi de Palmares de
Igualdade Racial.
JUSTIFIVATIVA
A "Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares" é de grande importância para
consolidar o "Dia da Semana Consciência da Consciência Negra", celebrado no dia 20 de
novembro de cada ano, dentro da programação da Negra, instituído pela Lei Municipal Nº
1201/2008.
Objetiva-se dar ênfase na luta por ideais grandiosos como igualdade e justiça social,
sendo o Zumbi dos Palmares um dos principais símbolos da resistência negra na época da
escravidão. A cultura Negra destaca-se pela importância em diversas áreas do país.
Nesse sentido o município orgulha-se em rememorar o dia 20 de novembro. Hoje,
pelo direito de igualdade evidente e justa homenagem às pessoas abnegadas que lutam
pela igualdade racial, devendo assim em vida, receberem tal Comenda.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 4 de novembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO
para: 04 ! J4 [3025
ly 48 Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal DEPARTA” O DO PRO! LEGISLATIVO Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
o H EH
dsE PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
Requerimento nº 379/2025.
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, composta por vereadores com
assento nesta egrégia casa legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER ouvido o Plenário com no
e no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja realizada, no
dia 20 de novembro, conforme preconiza a e na Resolução nº 024/2018 a Sessão Solene para
entrega de Comenda Zumbi de Palmares de igualdade racial.
JUSTIFIVATIVA
A "Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares" é de grande importância para consolidar o "Dia da
Semana Consciência da Consciência Negra", celebrado no dia 20 de novembro de cada ano, dentro da
programação da Negra, instituído pela Lei Municipal Nº 1201/2003.
Objetiva-se dar ênfase na luta por ideais grandiosos como igualdade e justiça social, sendo o Zumbi
dos Palmares um dos principais símbolos da resistência negra na época da escravidão. A cultura Negra
destaca-se pela importância em diversas áreas do país.
Nesse sentido o município orgulha-se em rememorar o dia 20 de novembro. Hoje, pelo direito de
igualdade evidente e justa homenagem às pessoas abnegadas que lutam pela igualdade racial, devendo
assim em vida, receberem tal Comenda.
Plenário Dr. Mário Medeiros, 04 de novembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO IVA
Vereador/Presidente
CÁiiARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RECEBIDO Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal ta; (0) Ei F
[Ee] DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO (84) 99896-0169 HHTE www .parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPALDE PARNAMIRIM Mesa Diretora
Lido na Sessão Data: 05] 14 JJuvas , CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Aus gado E .Coto)Ná Aprovado esa Diretora na Sessão 1º Secretário Única Votação eOylm la93s 19)Secretário
”
SmEPARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
RI ÚJO RAMOS JOSÉ MICHAEL LUCÉNA DINIZ
Vereadora/1º Vice-presidente Vereador/2º Vice-presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA EURICO SHIGUEYUKT DOS SANTOS SHIIKI
Vereador/1º Secretário Vereador/2º Secretário
ag Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal - a Parnamirim/RN - 59140-670
onSSIHTEnm www.parnamirim.rn.leg.br (84) 99896-0169
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